DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025053000042
42
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.163 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor VICENTE CARLOS MENEZES DE
CARVALHO, matrícula SIAPE N.º 0400744, ocupante do cargo de Marinheiro Fluvial de
máquinas, Classe C, padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na
Coordenação de manutenção predial - ICHL, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 §2º inciso I da EC nº. 103/2019,
publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 04.05.2025.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311294 a partir de 01.06.2025
Nº 1.165 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO CHAVES MARTINS,
matrícula SIAPE N.º 0401358, ocupante do cargo de Copeiro, Classe B, padrão 019, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Nutrição - HUGV, do Quadro
de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da
EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a
partir de 13/11/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 0401358 a partir de 01/06/2025.
Nº 1.167 - Art. 1º DESIGNAR a servidora RUTE HOLANDA LOPES ALVES, Matrícula SIAPE nº
2077597, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmácia,
junto ao Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02
(dois) anos.
Art. 2º DESIGNAR o servidor FLÁVIO NOGUEIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº
3137188, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Farmácia, junto ao Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia
- ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 719, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.007735/2025-48, resolve:
Conceder, a partir de 27/12/2024, pensão a EDA MIRIAM SOARES CAMPOS, em
razão do falecimento de Dioclécio Campos Júnior, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 6404389, aposentado
no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8 - Titular, Nível 01, com Doutorado,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e no
art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria
ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
SUSANNE TAINA RAMALHO MACIEL, matrícula SIAPE nº 1043811, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participação da conferência International
EAGE Annual Meeting, com apresentação do trabalho "Automatic recognition of ambient
seismic field signatures", em Toulouse, França, no período de 31/5/2025 a 7/6/2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.046485/2025-61.
ALEKSANDR NIKOLAIEVICH PINZUL, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 28/5 a 7/6/2025 (incluindo
trânsito), para participação como palestrante convidado no seminário regular do grupo do
Professor Andrés F. Reyes Lega (Universidad de los Andes) e participação como palestrante
convidado no XXIV Congresso Colombiano de Matemática, em Bogotá e Pereira, na
Colômbia, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n°
23106.046111/2025-46.
MARCELLO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília, no período de 18/10 a 6/11/2025 (incluindo trânsito), para
realizar visita técnica à Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED), em
Madri/Espanha e à Universidade Aberta de Portugal (UAb), em Lisboa/Portugal ,
correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n°
23106.046973/2025-79.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria Nº 1.527, publicado no DOU Nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria Nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU Nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 785 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
ROGÉRIO ALESSANDRO DE MELLO BASALI para exercer a função de Coordenador de
Graduação do Curso de Filosofia Bacharelado Diurno do Instituto de Ciências Humanas
( FC C ) .
Nº 786 - Dispensar, a partir de 16/6/2025, por término de mandato, a Professora do
Magistério Superior SHIRLEY CARVALHÊDO FRANCO da função de Coordenadora de
Graduação do Curso de Arquivologia da Faculdade de Ciência da Informação (FCC).
Nº 787 - Designar, a partir de 16/6/2025, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do
Magistério Superior PAULO JOSÉ VIANA DE ALENCAR para exercer a função de
Coordenador de Graduação do Curso de Arquivologia da Faculdade de Ciência da
Informação (FCC).
Nº 788 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/7/2025, a Professora do Magistério Superior
SILVIA CRISTINA YANNOULAS da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Política Social do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 789 - Designar, a partir de 1/7/2025, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do
Magistério Superior MARIA LUCIA LOPES DA SILVA para exercer a função de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Política Social do Instituto de Ciências Humanas
( FC C ) .
Nº 790 - Dispensar, a partir de 31/5/2025, por término de mandato, o Professor do
Magistério Superior GUILHERME JOSÉ DA SILVA E SÁ da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Instituto de Ciências Sociais
( FC C ) .
Nº 791 - Designar, a partir de 21/07/2025, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do
Magistério Superior ANDREA DE SOUZA LOBO para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Instituto de Ciências Sociais
( FC C ) .
Nº 793 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
LETÍCIA GONÇALVES NUNES COELHO para exercer a função de Coordenadora de Graduação
do Curso de Licenciatura em Física do Instituto de Física (FCC), dispensando-a da função
que atualmente ocupa.
Nº 794 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior KHALIL
OLIVEIRA PORTUGAL para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado
em Física do Instituto de Física (FCC), dispensando-o da função que atualmente ocupa
PETERSON GÓES SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato do DGP nº 744/2025 (12717023), publicado no DOU de 26/05/2025, seção
2, página 42, referente à Professora do Magistério Superior MARINA KOHLSDORF. Onde se lê:
"Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia (FCC)", leia-se: "Coordenadora de
Graduação do Curso de Licenciatura em Psicologia do Instituto de Psicologia (FCC)".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 524, DE 27 DE MAIO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Especial de Contratação no âmbito da UFABC, com
base no art. 6º, inciso L da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e art. 5º do Decreto nº
11.246, de 27 de outubro de 2022, para conduzir procedimentos licitatórios na modalidade
de Concorrência, para contratação de empresa especializada de construção civil para a
construção dos Blocos Capa e Pi e adequação da área do bosque para acesso à Via
Anchieta no campus São Bernardo do Campo da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), conforme Processo 23006.003244/2025-56.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem, sob a
presidência do primeiro, a Comissão Especial de Contratação:
I - Eduardo Coelho Kogati Cocarelli - SIAPE 2110368;
II - Wellington Pereira da Silva - SIAPE 1763456;
III - Alessandro Alves - SIAPE 2093797;
IV - Renato Tsutomu Koganezawa - SIAPE 1695451; e
V - Joaquim José Francisco Aguiar Gouveia - SIAPE 1689991.
Parágrafo único - Em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, a
presidência da comissão será exercida pelos demais membros, segundo a ordem sequencial acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 30 de maio de 2025.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 529 - Tornar sem efeito a portaria nº 286, publicada no DOU nº 60, de 28/03/2025,
seção 2, página 33, que tornou pública a autorização do Reitor da UFABC para o
afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CARLA
NEGRI LINTZMAYER, SIAPE 3008507, em decorrência de solicitação de cancelamento a
pedido do(a) servidor(a). (Processo nº 23006.006305/2025-37)
Nº 530 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) PAULA HOMEM DE MELLO, SIAPE 1544394, com ÔNUS LIMITADO
para a UFABC, para participação no 13th Triennial Congress of the World Association of
Theoretical and Computational Chemists (WATOC 2025) em Oslo - Noruega, no período de
19/06/2025 a 28/06/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.011748/2025-40).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.849, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e
III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, Edital Prograd nº 13/2025, homologado no DOU nº 91, de 16 de maio
de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.013870/2025-12, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, KEMELLY DE OLIVEIRA CADAXO, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente, Nível 1, área de Linguagens, para prestar serviço junto ao Centro de Educação e
Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses,
a contar de 29 de maio de 2025 a 28 de novembro de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso
IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de
nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 25/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 29 de maio de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.853, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e
III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, Edital Prograd nº 13/2025, homologado no DOU nº 91, de 16 de maio
de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.013864/2025-65, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, HILARY CATERINE FURTADO
ARAMBULO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente, Nível 1, área de Teoria Literária e Literatura, para prestar serviço
junto ao Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 29 de maio de 2025 a 28 de novembro de
2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o
Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do
Termo de Contrato nº 26/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 29 de maio de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA