DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.035, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.008024/2025-81, resolve:
1. Conceder aposentadoria Voluntária a IVONE LOPES LIMA, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 406559, Classe Adjunto,
Nível 004, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET, com fundamento
no(a) artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, e proventos calculados de acordo com artigo 26, § 2º, inciso I da Emenda,
pela média das remunerações.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.037, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.008575/2025-45, resolve:
1. Conceder aposentadoria voluntária a MARCOS ANTONIO MACEDO MUNIZ,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº
271669, Classe Assistente, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE FILOSOFIA/CCH, com fundamento no(a) artigo 4º da Emenda Constitucional nº
103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o
§ 6º, Inciso I e § 8º do referido artigo, pela integralidade da remuneração.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.040, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.009202/2025-91, resolve:
1.Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a ELLEN CAROLINE
VIEIRA DE PAIVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula
SIAPE nº 2846374, Classe Assistente, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO
CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CCET, com fundamento no(a) artigo 40, § 1º, Inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, amparado pelo artigo 3º da
EC nº 103/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com
base na última remuneração do cargo efetivo, observado o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, conforme disposto no o artigo 3º
da Lei nº 12.618/2012.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.043, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no
processo nº 23115.012625/2025-99, resolve:
1. Conceder aposentadoria voluntária a MARIA AUREA PEREIRA SILVA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 1228951, Classe Adjunto,
Nível 001, com carga horária de Dedicação Exclusiva , pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/CCH, com fundamento no(a)
artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e
proventos calculados de acordo com o § 6º, Inciso I e § 8º do referido artigo, pela integralidade
da remuneração.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.044, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no
processo nº 23115.011774/2025-31, resolve:
1. Conceder aposentadoria voluntária a MARIA TEREZA VIEGAS NOJOZA MENDONCA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matrícula SIAPE nº 1421521, Classe C,
Nível 018, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE AMBULATÓRIO/HUSUP, com fundamento no(a) artigo
4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 6º, Inciso I e § 8º do referido artigo, pela integralidade da
remuneração.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 375 - Autorizar o afastamento do país do servidor CRISTIANO MACIEL, matrícula SIAPE nº 1646983, no período de 30/5 a 6/6/2025, para participar da reunião
anual do ACM Diversity, Equity, and Inclusion (DEI) Council, promovido pela ACM (Association for Computing Machinery), na Cidade de Londres-Inglaterra, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.039992/2025-29).
Nº 376 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionado, para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2025, seção 2, p. 39, pela Portaria Nº 283 de 17 de abril de 2025, conforme se segue: 1)
Por motivo de requerimento de desistência formal para posse no cargo: Campus Universitário de Cuiabá Nível E
. .Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código 
de
Vaga
. .TARSILA 
TAMIRES 
QUEROBIM
SOUZA
.Nutricionista/Habilitação
.AC
.40 H
.982794
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01).
Nº 377 - Exonerar a servidora PÂMILA NAYANA FERREIRA RAMOS, matrícula SIAPE 1677685, do exercício do cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa-
CGA/PROAD, da Universidade Federal de Mato Grosso, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia
1º de junho de 2025. (Processo nº 23108.039187/2025-03).
Nº 378 - Nomear a servidora ELIETH SHIRLEY DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 3128647, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa-
CGA/PROAD, da Universidade Federal de Mato Grosso, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º
de junho de 2025. (Processo nº 23108.039187/2025-03).
Nº 382 - Autorizar o afastamento do país do servidor Atahualpa Cauê Paim Strapasson, matrícula SIAPE nº 2324048, no período de 4/6 a 7/6/2025, para participar
do curso Neuro Connexion, organizado pela Boston Scientific, na cidade de Mendoza, Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.039846/2025-
01).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 385, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor SERGIO LUIZ MORAIS
MAGALHÃES, CPF nº 498.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 11%
(onze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por
Titulação, conforme processo nº 23108.032924/2025-39. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.032924/2025-39).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 702-RTR/UFMS, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e
'b' do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.004724/2025-26, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a
CLOTILDE VICENTE
FRANCELINO
VALDEZ, código de vaga nº 341514, integrante da Carreira Técnico-Administrava, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Unidade de Bloco Cirúrgico e
Processamento de Material Esterilizado - UBCME/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante do
cargo
de 
Técnico
em 
Enfermagem,
Classe
D, 
Padrão
19, 
com
proventos
correspondentes a cento e vinte e dois por cento da média aritmética, calculados de
acordo com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e doze por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 737-RTR/UFMS, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do §
1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104.022449/2024-41, resolve:
Aposentar GILMAR GARBUGIO, código de vaga nº 854801, integrante da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no
Câmpus de Ponta Porã, ocupante do cargo de Professor, Classe Associado, Nível 1, com
Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos correspondentes a
sessenta por cento da média aritmética, calculados nos termos do inciso II do § 2º do
art. 26, e do § 4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 738-RTR/UFMS, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23104.014371/2025-72, resolve:
Autorizar o afastamento de VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA, Professor Titular
Livre, lotado na Faculdade de Direito, para participar do evento "I International
Experience", em Perugia, Itália, no período de 27 de maio a 1º de junho de 2025, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividade Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO