DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 739-RTR/UFMS, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.010358/2025-44, resolve:
Retificar a Portaria nº 480-RTR/UFMS, de 17 de abril de 2025, publicada no DOU
nº 77, de 24 de abril de 2025, referente à autorização de afastamento do país do servidor
MARCOS ANTONIO FERREIRA JÚNIOR, onde se lê: "com trânsito incluso e ônus limitado para
a UFMS", leia-se: "com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes".
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 740-RTR/UFMS, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23104.014337/2025-06, resolve:
Autorizar o afastamento de GERALDO ALVES DAMASCENO JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar do evento "61st
AnnualMeeting of the Association for Tropical Biology and Conservation", em Oaxaca,
México, no período de 25 de junho a 5 de julho de 2025, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividade Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.012746/2024-19, resolve:
Nº 801 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação
nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JUNER
MENEZES VIEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº
57 de 11/03/2025, publicado no DOU de 13/03/2025, homologado através do Edital nº 161
de 26/05/2025, publicado no DOU de 27/05/2025, no código de vaga nº 934100 decorrente
da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.
Processo nº. 23100.008317/2024-47, resolve:
Nº 802 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação
nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90,
SAMUEL SALVI ROMERO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 56 de 11/03/2025, publicado no DOU de 13/03/2025, homologado através do Edital
nº 159 de 23/05/2025, publicado no DOU de 27/05/2025, no código de vaga nº 934138
decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.
Processo nº. 23100.022474/2024-65, resolve:
Nº 803 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação
nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90,
FABRICIO MONTE FREITAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 56 de 11/03/2025, publicado no DOU de 13/03/2025, homologado
através do Edital nº 159 de 23/05/2025, publicado no DOU de 27/05/2025, no código de
vaga nº 923885 decorrente da exoneração de Willian Damin.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto Nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC Nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o Nº 23100.007136/2025-84, resolve:
Nº 806 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 15/06/2025 a 22/06/2025, da servidora REBECCA BIANCA DE
MELO MAGALHÃES BRASILEIRO, SIAPE 1244921, ocupante do Cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus
São Borja, para a Conference European Society for Empirical Legal Studies/ESELS, em
Toulouse/França.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto Nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto Nº 9.991
de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC Nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe
sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução
Normativa Unipampa Nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado
sob o Nº 23100.006506/2025-66, resolve:
Nº 807 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa, no período de 19/06/2025, a 09/07/2025, da servidora MAUREN LÚCIA BRAGA
DE ARAÚJO, SIAPE: 2946481, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para os
eventos: "21st Biennial Conference of the International Study Association on Teachers &
Teaching"; Reuniões na Université of Nanterre e Reunião na Universidade Lusófona, nas
Cidades de Glasgow/Escócia, Paris/França e Lisboa/Portugal.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.018/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o
que consta no Processo nº 23110.017789/2025-52, resolve:
Dispensar o servidor PEDRO LUIS MACHADO SANCHES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1477739, SIAPECAD nº
01240584, lotado(a)
no(a) Instituto
de Ciências
Humanas, da
função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Antropologia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.029/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.017789/2025-52, resolve:
Designar a servidora CLAUDIA TURRA MAGNI, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1556361, SIAPECAD nº 01319941, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.032/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.018138/2025-80, resolve:
Designar o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2087803, SIAPECAD nº 01875967, lotado no(a)
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para substituir o(a) Coordenador, CD - 04, do(a)
Coordenação de Assuntos Institucionais, tendo em vista o afastamento do titular para
Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 02 de junho de 2025 até 09 de junho de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.926/UFPEL, DE 26 DE MAIO DE 2025
REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.018145/2025-81, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora SONIA TERESINHA DE NEGRI ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1761689, Classe/Nível C001, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.931/UFPEL, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.018089/2025-85, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à
servidora ANDREA BITTENCOURT MOURA BACCARIN ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1224560, Código 705001, Código de Vaga nº 0329015, Titular
D001, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20,
§2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as
seguintes incorporações: 1% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.932/UFPEL, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.018133/2025-57, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à
servidora ELIDA COELHO DE LIMA ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº
1112318, Código 701411, Código de Vaga nº 0330902, C019, Especialista, lotado(a) no(a)
Hospital Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: 4% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.933/UFPEL, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.018142/2025-48, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria à servidora IARA HELENA BEGERES DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1484494, Código
701200, Código de Vaga nº 0328986, D015, Bacharel, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria,
jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente da Universidade Federal de
Pelotas , nos termos do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no inciso II, §2º
do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.002/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.003821/2025-12, resolve:
Reconduzir o servidor MARCELO FERNANDES PACHECO DIAS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1650751, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Sistemas
Agroindustriais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
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