DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 398 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor FERNANDO DE
PAULA LEONEL, lotado no Departamento de Zootecnia, para realizar pós-doutorado na
Colorado State University - CSU, Fort Collins, Estados Unidos da América, no período de 1º
de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº
23122.011965/2025-11)
Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora AMANDA
VALIENGO, lotada no Departamento de Ciências da Educação, para realizar pós-doutorado
na Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - UNESP, no período de 1º de
agosto de 2025 a 31 de julho de 2026, com afastamento do país no período de 5 de agosto
de 2025 a 7 de março de 2026, para realização de parte da pesquisa em Auroville, Índia,
com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.005389/2025-65)
Nº 399 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora LUÍSA CAMARGO MITRE DE
OLIVEIRA, lotada no Departamento de Música, para participar do evento "Choro Camp New
England 2025", que será realizado em Northampton, nos Estados Unidos da América, no
período de 18 a 30 de junho de 2025, com ônus limitado para a UFSJ.
Nº 400 Art. 1º Autorizar a segunda parcela de licença para capacitação profissional,
interstício de 01.03.2016 a 28.02.2021, da professora DANIELA ABRITTA COTA, lotada no
Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, para desenvolver os planos de
trabalho "Metodologias e Intervenções: Ação Climática e Gênero", junto à Universidade
Federal de Minas Gerais, e "Metologias e Intervenções Urbanas com Perspectivas de
Gênero", junto ao escritório técnico Equal Saree, em Barcelona, Espanha, no período de 11
de agosto a 17 de outubro de 2025, com afastamento do país no período de 18 de
setembro a 17 de outubro de 2025.
Nº 401 Art. 1º Exonerar a professora CARLA SILVA REIS da função de Coordenadora pro
tempore do Programa de Pós-graduação em Música (PPGMUSI), FCC, da Pró-reitoria de
Pesquisa e Pós-graduação.
Art. 2º Nomear o professor EDILSON ASSUNÇÃO ROCHA para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Música (PPGMUSI), FCC, da Pró-
reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 30.05.2025 a 30.05.2027.
Art. 3º Exonerar, a pedido e a partir de 28.05.2025, o professor ALEXANDRE DE
OLIVEIRA TEIXEIRA da função de Chefe do Departamento de Zootecnia (DEZOO), FG-1, da
Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 745, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Honorata Dias, para exercer a função de
Professor Substituto, especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
a ser lotado na UFT/Miracema, no curso de Psicologia, conforme o Edital nº 030/2025,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 07/04/2025, publicado no DOU de
08/04/2025, objeto do Edital de Abertura nº 010/2025, de 18/02/2025, publicado no DOU
de 20/02/2025, em substituição a titular do cargo Carolina Souza Pedreira, que se encontra
afastada por Requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.007868/2024-83.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 748, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LEIA LEDIANE GROSS, Assistente Social, matrícula
SIAPE nº 1140410, para exercer a função de Chefe da Seção de Estágio e Assistência
Estudantil do Campus de Miracema, função gratificada (FG-04). Dados no processo nº
23101.004139/2025-56.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 749, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora ELISABETE DA SILVEIRA
RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, matrícula 2234349, lotada na Coordenação do
Curso de Pedagogia, Câmpus de Arraias, para participar da "X Conferência Latino-
americana e Caribenha de Ciências Sociais", em Bogotá, Colômbia, pelo período de 09
(nove) dias,
a contar de 06
a 14 de
junho de 2025. Dados
no processo
nº 23101.002224/2025-80.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de junho de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 752, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor JOSÉ DAMIÃO
TRINDADE ROCHA, Professor do Magistério Superior, matrícula 1423054, lotado
na Coordenação do Curso de Pedagogia, Câmpus de Palmas, para participar do
"VIII Congresso Internacional de História, Arte e Literatura no Cinema em
Espanhol e em Português", na Universidade de Salamanca, Espanha, pelo
período de 07 (sete) dias, a contar de 17 a 23 de junho de 2025. Dados no
processo nº 23101.003042/2025-26.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de junho de
2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 753, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 22/05/2025, nos termos do artigo 34 da
Lei 8.112/90, o servidor WESNEY FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 3394470, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenação de Infraestrutura do
Campus de Porto Nacional.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 22 de maio de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 754, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora MAGALE KARINE DIEL
RAMBO, Professora do Magistério Superior, matrícula 2026569, lotada na Direção do
Câmpus de Palmas, para participar de Visita Técnica ao Departamento de Ciências Agrárias
no Instituto de Agronomia da University of Natural Resources and Life Sciences (BOKU), em
Viena, Áustria, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 15 a 26 de junho de 2025.
Dados no processo nº 23101.001947/2025-61.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de junho de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 755, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora RAQUEL PRUDENTE DE
CARVALHO BALDAÇARA, Professora do Magistério Superior, matrícula 1717015, lotada na
Coordenação do Curso de Medicina, Campus de Palmas, para participar do Congresso
"European Academy of Allergy and Clinical Immunology - EAACI 2025", em Glasgow,
Escócia, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 11 a 17 de junho de 2025. Dados no
processo nº 23101.003072/2025-32.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de junho de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 762, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 721, de 26 de maio de 2025, publicada
no DOU em 27/05/2025, na seção II, página 36, e no BGP edição 5.17, de 27/05/2025, ano
9, onde se lê: "X Conferência Latino-americana e Caribenha de Ciências Socais", leia-se: "X
Conferência Latino-americana e Caribenha de Ciências Sociais".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.535/PROGEPE/UNIVASF, DE 29 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve:
Nomear o servidor ALEXANDRE REDSON SOARES DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1076623, SIAPECAD nº 01863066, CPF nº
***.683.858-**, lotado(a) no(a) COLEGIADO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, e em
exercício no(a) Clínica Veterinária Universitária, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04,
do(a) Diretoria da Clínica Veterinária Universitária, em seus impedimentos legais, eventuais
e transitórios. Efeitos a partir de 28 de maio de 2025.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 343 - revogar a Portaria nº 293/2025, de 13/05/2025, publicada no Diário Oficial
da União de 14/05/2025, Seção 2, p. 38, que trata do afastamento, do País, de
CLODOALDO IRINEU LEVARTOSKI DE ARAÚJO, matrículas 11135-X/UFV e 2000718-
6/Siape, por motivo de desistência da viagem. (Processo SEI 23114.907324/2025-55)
Nº 344 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a NIVALDO DE ASSIS, matrículas 7463-2/UFV e 1079382-1/Siape,
ocupante da vaga nº 339713 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A,
padrão de vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa,
nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019; 2. exonerar o referido servidor da função gratificada de Chefe de
Serviço - Manutenção de Telhados, FG-4, da Diretoria de Manutenção de Edificações,
da Pró-Reitoria de Administração; 3. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI
23114.906939/2025-64)
Nº 345 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a ALEXANDRE TADEU GOMES DE CARVALHO, matrículas 6614-
1/UFV e 0429995-0/Siape, ocupante da vaga nº 338400 do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, nível 1, com doutorado,
em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Viçosa, nos termos do art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de
novembro
de
2019;
2.
declarar
vago
o
referido
cargo.
(Processo
SEI
23114.916356/2024-61)
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