DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.027/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.018739/2025-92, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL GUEDES MILHEIRA, do
Instituto de Ciências Humanas, no período de 30 de maio a 02 de junho de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do evento 'Reconstruir
nuestras memorias: construcción colaborativa para nuevas representaciones museográficas
en el departamento de Rocha', no Centro Universitario Regional Este, em Rocha/Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.028/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.018395/2025-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor GUSTAVO DESIRE ANTUNES
GASTAL, da Faculdade de Veterinária, no período de 25 a 31 de maio de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica no
Institut Pasteur de Montevideo, em Montevidéu/Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.033/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23
de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.018171/2025-18, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor CLAUDIO MARTIN PEREIRA
DE PEREIRA, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período
de 03 a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade
e auxílio
CAPES,
a
fim de
participar
de
missão de
trabalho
CAPES/COFECUB na Université de Poitiers, em Poitiers/França.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 891, DE 12 DE MAIO DE 2025 (*)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar ALEXANDRE
JOSÉ MEDEIROS
DO NASCIMENTO,
Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2100287, como Coordenador da Universidade
Aberta do Brasil - UAB no âmbito da Universidade Federal do Piauí. (considerando o
Processo n.º 23111.055154/2024-37)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
(*) Republicado por ter saído no DOU Nº 99, de 28 de maio de 2025, Seção 2, página 39,
com incorreção no original.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria nº 1.836, no DOU em 28/05/2025, seção 2, página
40, onde se lê: "instituído pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 07/08/2023", leia-se:
"instituído pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 07/08/2023".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 438/GR/UNIR, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; considerando a Portaria n.º 309/CAPES de 27 de setembro de 2024,
para atuar no Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, na modalidade a distância;
considerando a Seleção de Coordenador de Curso no âmbito do Sistema UAB para o Curso de
Especialização em Gestão Pública Municipal, na modalidade a distância (Edital nº
02/2025/DAA-PVH/NUCSA/UNIR.); e
considerando o
que consta
no Processo
n.º
23118.006223/2025-25, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WANDER PEREIRA DE SOUZA, SIAPE n.º 1084385,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Administração (DAA-PVH), para a função de Coordenador do Curso de
Especialização em Gestão Pública Municipal, na modalidade EaD, sem função gratificada, eleito
para o mandato de 5 (cinco) anos, a partir de 1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2030.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 440/GR/UNIR, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos
no Processo 23118.002228/2025-89 e demais processos abaixo relacionados, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 3/2024/GR/UNIR, de 7 de outubro de 2024, publicado no DOU nº
196, de 9 de outubro de 2024, seção 3, página 82; Retificação nº 1/2024/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 201, de 16 de outubro de 2024, seção 3,
página 75, Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, Retificação nº 1/2025/GR/UNIR do Edital de Homologação do
Resultado Final, publicado no DOU nº 64, de 3 de abril de 2025, seção 3, p. 74 e Retificação nº 2/2025/GR/UNIR do Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU
nº 77, de 24 de abril de 2025, seção 3, p. 89, os seguintes candidatos da ampla concorrência:
. .D E P A R T A M E N T O / Á R EA
.S U BÁ R EA
.D E N O M I N AÇ ÃO / C L A S S E / N Í V E L *
.R EG I M E
.CÓDIGO 
DA
V AG A
.CLASSIFICAÇÃO/ CANDIDATO
.CAMPUS
.P R O C ES S O
. .Departamento 
Acadêmico
de
Administração/Matemática (10100008)
.Sem subárea
.Assistente
Classe: A
Nível: 1
.DE
.0307439
.4º lugar -João Batista Marques dos
Santos
.Cacoal
.23118.006542/2025-31
. .Departamento 
Acadêmico
de 
Ciências
Econômicas/ Economia (60300000)
.Teoria Econômica (60301007)
.Assistente
Classe: A
Nível: 1
.DE
.0307672
.3º 
lugar 
-
Arnobio 
Chagas
Cavalcanti
.Porto Velho
.23118.007130/2025-18
* Conforme Medida Provisória nº 1.286, de 2024
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei
nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PROFA. DRA. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 850, DE 28 DE MAIO DE 2025
A
Reitora
da UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SÃO
CARLOS, no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de
2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte
servidor:
RICARDO JOSÉ FERRARI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de
16/06/2025 a 21/06/2025, para participar do evento científico "The 38th IEEE International
Symposium on Computer-Based Medical Systems (CBMS)", na Universidad Politécnica de
Madrid, em Madrid, Espanha, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.015015/2025-77).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 27 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 840 - ANA CAROLINA SOLIVA SORIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Filosofia/CECH desta IFES, no período de 21/06/2025
a 04/07/2025, para participar da "Conference SIPP/ISSP 2025 - Nature and its discontents",
em Colchester, Reino Unido com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.011901/2025-21).
Nº 841 - HELOISA DE ARRUDA CAMARGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de
04/07/2025 a 10/07/2025, para participar do evento científico "FUZZIEEE2025", na
Université de Reims Chanpagne-Ardene, em Reims, França, com ônus CNPq Projeto
Universal 407206/2023-0 (Processo SEI n° 23112.016249/2025-31).
Nº 844 - MICHEL VENET ZAMBRANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 14/07/2025 a
24/07/2025, para participar como presidente da banca examinadora da tese de doutorado
do Sr. Ramon G. Flavio Dornelas, do programa de doutorado de Física Aplicada da
Universidade Politécnica de Catalunha (UPC) em Barcelona; e para realizar uma visita
científica ao grupo de pesquisa "Electrical Characterization of Materials and Devices
(CEMAD)" do departamento de Física da Universidade Politécnica de Catalunha (UPC), em
Barcelona, Espanha, com ônus Grupo de pesquisa "Electrical Characterization of Materials
and Devices (CEMAD)" (Processo SEI n° 23112.015937/2025-84).
Nº 846 - JOSÉ MANSUR ASSAF, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia Química/CCET desta IFES, no período de
05/06/2025 a 15/06/2025, para participar do evento científico "29 Encontro da Sociedade
Americana de Catálise (NAM29)", em Atlanta, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo
SEI n° 23112.015162/2025-47).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:
Nº 6.019 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora AIDA VICTORIA GARCIA
MONTRONE, matrícula SIAPE nº 2229017, código da vaga nº 333165, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva,
pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Metodologia de Ensino do
Centro de Educação e Ciências Humanas, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso
III, Alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
23112.016696/2025-91).
Nº 6.020 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ FERNANDO CASQUEL
MONTI, matrícula SIAPE nº 1565127, código da vaga nº 333000, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe "Adjunto", em Regime de Trabalho Parcial de
20 (vinte) horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de
Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento no Artigo 10
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o
Artigo 26 da mesma Emenda. (Processo nº 23112.016866/2025-37)
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
Pró-Reitora