DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 265, DE 29 DE MAIO DE 2025
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 15414.628384/2025-00, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA GRAÇA DE MENEZES PIEDADE, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ANTÔNIO HAMILTON DOS SANTOS
PIEDADE, ocupante do cargo de Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0777360, do quadro
de pessoal desta Autarquia, falecido em 17 de abril de 2025, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217
e 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 17 de abril de 2025.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, resolve:
Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de DANIELA
PRISCILA DA SILVA, Gerente de Soluções UE e FELIPE DE MELLO PIMENTEL, Gerente
Executivo UE, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 83, página 40,
de 06 de maio de 2025.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de JOAO PAULO DE MEDEIROS LIMA, Gerente de
Soluções UE, no período de 02 a 06 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da reunião
para apresentação dos processos da Diretoria de Controladoria, visando melhorar o fluxo
de informações e aumento de sinergias com as áreas financeiras do Banco Patagonia, a
realizar-se em Buenos Aires, na Argentina.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 5.239, DE 29 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18001.000960/2025-91, resolve:
Designar MURILO NASCIMENTO BESSA, matrícula Siape nº 1537290, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-
Geral de Temas Econômicos e Comerciais Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais deste Ministério.
DANILO MARASCA BERTAZZI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.218, DE 28 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.151640/2022-
02, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 26 de maio de 2025, FELIPE AUGUSTO XAVIER,
matrícula Siape nº 1272734, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Desenvolvimento Local e Infraestrutura, código FCE 1.13, da Diretoria de Destinação de
Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.219, DE 28 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.007684/2025-
68, resolve:
Art. 1º Designar ELISIANE CARRA TUNES, matrícula Siape nº 1643137, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da
Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, autoriza:
O Afastamento do País da servidora RAISSA VELOSO GOMES, Matrícula SIAPE nº
1763889, Coordenadora-Geral de Políticas de Estrutura de Pessoal de Estatais da Secretaria de
Coordenação e Governança das empresas Estatais deste Ministério, com ônus, no período de
21 a 28 de junho de 2025, incluindo trânsito, para participação no "Curso Internacional
Imersivo Mulheres na Liderança", em Paris, França (Processo SEI nº 10113.000403/2025-00).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O Afastamento do País do servidor HENRIQUE DE VILHENA PORTELLA
DOLABELLA, Matrícula SIAPE nº 1771393, Diretor de Cadastro Ambiental Rural da
Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, com ônus, no
período de 09 a 13 de junho de 2025, incluindo trânsito, para participação no "Brazil-
Norway Dialogue on Climate and Environment", em Oslo, Noruega (Processo SEI nº
18001.001241/2025-98).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O Afastamento do País da servidora KAROLINE BUSATTO, Matrícula SIAPE nº
1552815, Consultora Jurídica deste Ministério, com ônus, no período de 21 a 29 de junho
de 2025, incluindo trânsito, para participação no "Curso Internacional Imersivo Mulheres
na Liderança", em Paris, França (Processo SEI nº 18001.001235/2025-31).
CRISTINA KIOMI MORI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de autorização de afastamento do país, publicado no Diário Oficial
da União de 23 de maio de 2025, Seção 2, pág. 40, da servidora PATRICIA VIEIRA DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1535755, Secretária Adjunta de Relações de Trabalho deste
Ministério, onde se lê: "no período de 21 a 28 de junho de 2025, incluindo trânsito"; leia-
se: "no período de 21 a 29 de junho de 2025, incluindo trânsito".
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 126, DE 26 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que
consta do Processo nº 08227.001401/2025-09, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor WALMOR MARTINS PAMPLONA, matrícula SIAPE nº
3474994, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos
- SIGA, de órgão central, de Nível Superior.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MULLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 127, DE 26 DE MAIO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL
ADJUNTA
SUBSTITUTA DO
ARQUIVO
NACIONAL
DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025,
considerando o que consta do Processo nº 08227.001400/2025-56, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL FERREIRA SCHULZ, CPF: XXX.452.921-XX,
para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos
- SIGA, de Órgão Central, de Nível Superior.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 128, DE 26 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria nº 144, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do
Processo nº 08227.001402/2025-45, resolve:
Art. 1º. Designar servidora TATIANE DE ANDRADE BRAGA, matrícula SIAPE nº
1502487, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos
- SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MULLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 129, DE 27 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta
do Processo nº 08227.001362/2025-31, resolve:
Art. 1º. Designar MARIA DO CARMO TEIXEIRA RAINHO, Matrícula SIAPE nº
0161783, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Pesquisa
Para Difusão da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, Código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico,
Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 27, DE 26 DE MAIO DE 2025
O
DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 13 do
Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como ao disposto no art. 11 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
00100.000518/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 02 de junho de 2025, FRANCISCO HEDSON DA
COSTA, matrícula SIAPE n.º 2077395, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, da Diretoria de Planejamento,
Orçamento e Administração do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO AUGUSTO COELHO
Substituto