DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR N° 1.669, DE 29 DE MAIO DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.008153/2025-12, resolve:
DISPENSAR DAIANE DANIELE SANTOS ROCHA do encargo de substituta eventual
do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de
Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.13, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 1.670, DE 29 DE MAIO DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.008153/2025-12, resolve:
DESIGNAR GIANNA BRITO SANTOS DIAS VASCONCELOS para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da
Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.13, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 1.676, DE 29 DE MAIO DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.008247/2025-83, resolve:
DISPENSAR THIAGO DE SOUSA GONCALVES do encargo de substituto eventual da
função comissionada de Coordenador da Coordenação de Fundos de Investimento da
Coordenação-Geral de Políticas e Normas dos Fundos de Investimentos da Amazônia - Finam,
e do Nordeste - Finor do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos
Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 1.677, DE 29 DE MAIO DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.008247/2025-83, resolve:
DESIGNAR FERNANDA GABRIELA NUNES LUCENA FONSECA VILA NOVA para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Fundos de Investimento da Coordenação-Geral de Políticas e Normas dos
Fundos de Investimentos da Amazônia - Finam, e do Nordeste - Finor do Departamento de
Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de
Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA N° 14, DE 29 DE MAIO DE 2025
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL , no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347,
de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada
no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º,
inciso IV do Decreto n.º 5.480, de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º
10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria de instauração n.º 2, de 29 de
Janeiro de 2025, publicada no DOU n.º 22, de 31 de janeiro de 2025, conforme processo
59009.000586/2024-51.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALERIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 325, DE 23 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro
de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELMAR ANDRADE DE CASTRO, para substituir a
Coordenadora de Apoio e Articulação com o Poder Público - COAPP/SAS, código CCT V, em
seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 458, de 27 de dezembro de 2021,
publicada no DOU de 29 de dezembro de 2021, Seção 2, página 7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 337, DE 28 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo
I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de
fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCELO JORGE MEDEIROS, Diretor Interino, para
exercer a função de Diretor-Presidente Substituto, código CD I, no período de 4 e 5
de junho de 2025, em razão do gozo de férias da titular.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG N° 158, DE 28 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.002349/2025-82, resolve:
Designar o servidor VICENTE DE PAULO CAVALCANTE SABOIA, SIAPE nº 0732012,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Desenvolvimento de
Pessoal, código FCE 1.02, vinculado à Diretoria Administrativa do DNOCS.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA CEST-BA N° 16, DE 21 DE MAIO DE 2025
COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS NA BAHIA, usando de competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, da
mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59404.000303/2025-99, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CÉSAR DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 737267, ocupante do cargo Agente de Atividades Agropecuárias, Código
481014, Classe S, Padrão NI-V, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do
DNOCS na Bahia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º,
inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO
PORTARIA CEST-BA N° 17, DE 21 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando de competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59404.000302/2025-44, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REINALDO SANTOS DE
MATOS, matrícula SIAPE nº 738090, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Agropecuárias, Código 481014, Classe S, Padrão NI-V, pertencente ao quadro da
Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos
termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO
PORTARIA CEST-BA N° 18, DE 21 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando de competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59404.000301/2025-08, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS JAIRO REBELO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 737273, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Código
481060, Classe S, Padrão NI-V, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do
DNOCS na Bahia, com fundamento no art. 4, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º,
inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA CEST-CE N° 43, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
nº 59402.000963/2025-90, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ AUGUSTO DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 0739261, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades
Agropecuárias, Classe S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da
Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média
aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA
PORTARIA CEST-CE N° 44, DE 29 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada
através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do
processo nº 59402.000575/2025-17, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO HELIO
ALVES, matrícula SIAPE nº 0731889, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades
Agropecuárias, Classe S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da
Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10, § 1º,
Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados
pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo
legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA