DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
8º, VIII, "c", e § 5º, da INSTRUÇÃO NORMATIVA DG/PF Nº 292, de 29 de outubro de
2024, em Cidade do México/México, no período de 10 de julho de 2025 a 15 de
setembro
de
2026, 
inclusive
o
trânsito,
com
ônus 
limitado
(Processo
nº
08455.006386/2025-93).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 149, DE 28 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08200.017146/2025-14, autoriza que se afaste
do país o Delegado de Polícia Federal TIAGO ADÃO CAMBRUZZI COUTINHO, com o
objetivo de participar do evento "XXII Reunião Geral de Pontos de Contato da Rede de
Recuperação de Ativos do GAFILAT (RRAG)", em San José/Costa Rica, no período de 23 a
28 de junho de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.001361/2025-65;
resolve:
Nº 1.745 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ALYNE FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula PF
nº 23.416, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
Nº 1.746 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ALYNE FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº
23.416, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08201.000719/2025-52; resolve:
Nº 1.751 DISPENSAR o Perito Criminal Federal LUIZ SPRICIGO JUNIOR, matrícula PF nº
15.387, da função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02.
Nº 1.752 DISPENSAR o Perito Criminal Federal JOSE HENRIQUE LOPES LINHARES DA SILVA,
matrícula PF nº 15.020, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Tecnologia
da Informação e Comunicação da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02.
Nº 1.753 DESIGNAR o Perito Criminal Federal JOSE HENRIQUE LOPES LINHARES DA SILVA ,
matrícula PF nº 15.020, para a função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02.
Nº 1.754 DESIGNAR o Perito Criminal Federal ALEXANDRE COELHO DE ALMEIDA, matrícula
PF nº 9.593, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Tecnologia
da Informação e Comunicação da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.766, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e considerando o que consta no Processo n.º 08361.001142/2025-631, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de abril de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia
Federal, o cargo de Delegado de Polícia Federal, ocupado pelo servidor VITOR MORAES
SOARES, matrículas PF nº 17.720 e SIAPE nº 170336, lotado(a) e em exercício no(a)
SR/PF/RJ, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no
art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.768, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08115.000237/2025-71,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 12 de maio de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o servidor RUBENS BARDELLI JUNIOR, Escrivão de Polícia Federal, matrículas
PF nº 24.458 e SIAPE nº 3364036, lotado(a) e em exercício no(a) DPF/PAC/RR, com
fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08388.000638/2025-11; resolve:
Nº 1.793 DISPENSAR o Perito Criminal Federal ANDRE RODRIGUES LIMA, matrícula PF nº
17.716, da função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal
em Guaíra/PR, código FCE 1.01.
Nº 1.794 DESIGNAR o Perito Criminal Federal DEVAIR ALOISIO, matrícula PF nº 15.383, para
a função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em
Guaíra/PR, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002936/2025-01;
resolve:
Nº 1.797 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODOLPHO ANDRE PICONE SOARES ,
matrícula PF nº 11.014, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01.
Nº 1.798 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO
PINHEIRO, matrícula PF nº 16.792, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.799, DE 28 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.002060/2025-21;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE FERREIRA BRABO,
matrícula PF nº 19.061, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Alagoas, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08257.000316/2025-68;
resolve:
Nº 1.802 DISPENSAR a Agente Administrativo IRAMARIA RAMOS GOMES SANTANA,
matrícula PF nº 20.957, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA, código FCE 1.01.
Nº 1.803 DESIGNAR a Agente Administrativo PATRICIA COSTA SANTOS NUNES, matrícula PF
nº 12.183, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 1.810, DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
08200.009632/2025-51, bem como a decisão prolatada pelo Superior Tribunal de Justiça
nos autos do processo judicial nº 0012216-71.2016.4.02.5001, e em atenção ao contido no
Parecer de Força Executória n. 00126/2025/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 990, de 19 de março de 2025,
publicada no DOU nº 56, de 24 de março de 2025, que tornou sem efeito a Portaria
DGP/PF nº 10.936, publicada no DOU nº 105, de 3 de junho de 2019, e cancelou a pensão
estatutária de IDA CECÍLIA BAIÔCO.
Art. 2º RESTABELECER a pensão estatutária de IDA CECÍLIA BAIÔCO, matrícula
SIAPE nº 06056415, ex-cônjuge do ex-servidor Roberto Ferreira da Conceição Ribeiro,
matrícula SIAPE nº 0177154.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria-DGP/PF nº 1.718 DGP/PF, de 23 de maio de 2025, publicada em 27
de maio de 2025, na Edição 98 do DOU, Seção 2, p. 43, de vacância da servidora
JAQUELINE GOMES DE ALMEIDA em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
retificar o seguinte trecho:
Onde se lê: "a partir de 18 de março de 2025"
Leia-se: "a partir de 18 de março de 2024".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PRF DE 28 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem
como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 1.029 Dispensar, a pedido, a partir de 05 de maio de 2025, MANOEL MESSIAS DA
SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2151388, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em São Cristóvão/SE, código
FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Designar ALDO SILVEIRA ALVES, matrícula Siape nº 3313584, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia
em São Cristóvão/SE
Nº 1.031 Dispensar, a pedido, ALDO SILVEIRA ALVES, matrícula Siape nº 3313584, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe da Delegacia em Marabá/PA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Pará.
Nº 1.032 Dispensar, a pedido, ALDO SILVEIRA ALVES, matrícula Siape nº 3313584, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento
e Fiscalização,
código FCE
1.01,
da Delegacia
em Marabá/PA,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Nº 1.033 Dispensar BRUNO ZAVAN ASSAF, matrícula Siape nº 3263824, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Naviraí/MS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Designar GUSTAVO ROBERTO DE CARLI, matrícula Siape nº 3211675, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Naviraí/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato
Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.034 Designar RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES DE PAULA, matrícula Siape nº
1480290, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Institucional, código FCE 1.01,
do Serviço de Gabinete da UniPRF, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária