DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 38.227/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
2 de abril de 2024, autoriza o afastamento do país do servidor CHRISTIAN NIEL BERLINCK,
Coordenador-Geral
de Políticas
para
o Manejo
Integrado
do
Fogo da
Secretaria
Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, para
participar da "First Global Fire Management Hub Plenary" e "Second Steering Group
Meeting of the Global Fire Management Hub", em Roma, Itália no período de 08 a 14 de
junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº
02000.005776/2025-16.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 39.050/2025-MMA
Tornar sem efeito o Despacho nº 34479/2025-MMA, publicado no Diário Oficial
da União, de 20 de maio de 2025, Seção 02, página 39, referente ao Afastamento do País
a Serviço do servidor GUILHERME BARBOSA CHECCO.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
Secretário-Executivo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 811, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, DANIELLE BEZERRA SA, matrícula SIAPE n. 218****, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças,
Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no
estado do Ceará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 855, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, DANIELLE BEZERRA SA, matrícula SIAPE n. 218****, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Ceará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 90/2025-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º
da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.015194/2025-20, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CINTIA LEVITA LINS DO BONFIM,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do evento "Planificación y Prevención
integral: El Reto de Incorporar a la Fauna en los Planes de Respuesta a Emergencias" e da visita
técnica a centros de fauna, em Lima, Peru, no período de 24 a 27 de junho de 2025, incluindo
trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 91/2025-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º
da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.015194/2025-20, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA PAULA CAVALCANTE DA CRUZ,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do evento "Planificación y Prevención
integral: El Reto de Incorporar a la Fauna en los Planes de Respuesta a Emergencias" e da visita
técnica a centros de fauna, em Lima, Peru, no período de 24 a 27 de junho de 2025, incluindo
trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º, da Portaria ICMBio nº 1.709, de 13 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 89 em 14 de maio de 2025, seção 2, página 49, que dispõe sobre
a interrupção da Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida ao servidor IGOR
DEMETRIUS ALENCAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2161806, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Administrativo, lotado na Coordenação de Pesquisa e Gestão da Informação sobre
Biodiversidade:
Onde se lê: "Interromper, a partir de 06 de maio de 2025..."
Leia-se: "Interromper, a partir de 14 de maio de 2025..."
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 2.027, DE 28 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02
de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO CARVALHO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0162209, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S",
Padrão "V", lotado na APA Delta do Parnaíba, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto,
com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 425962, do referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2025.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar
o
afastamento
do
País
de
Anderson
Barreto
Arruda.
CARGO/FUNÇÃO: Diretor do Departamento de Planejamento e Política Mineral. ÓRGÃO:
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO:
China. FINALIDADE: Participar do "Seminário de Mineração Sustentável para Países Latino-
Americanos". PERÍODO: 02/06/2025 a 20/06/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus
limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de
1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de Marcello Gomes Weydt. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor do Departamento de Gás Natural. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participar do Evento
Energia e Produção, com objetivo de reunir líderes públicos e privados da América do Sul
para discutir os desafios de energia e infraestrutura. PERÍODO: 02/06/2025 a 05/06/2025.
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso
IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 165, DE 19 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo
em vista o disposto no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia
- MME, no Decreto nº 10.748, de 2021, na Resolução Normativa ANEEL nº 964, de
2021 e com o que consta no Processo nº 48500.907986/2022-58, resolve:
Art. 1º Nomear, para compor a Equipe de Coordenação para Tratamento de
Incidentes Cibernéticos do Setor Elétrico (ECTIC), os seguintes representantes, conforme
o art. 3° do Regimento Interno de instituição da Equipe:
I - Edson Paulo Lugli como representante da Área de Suporte & Infraestrutura da
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e Kátia Pachecon Franco, como suplente;
II - Geraldo Carlos Wosny Oliva da Fonseca como representante da Diretoria
de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do Operador Nacional do
Sistema - ONS e Renato Cardoso Aguiar, como suplente;
III - Sérgio Ribeiro Leite como representante da Superintendência de
Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da ANEEL e Saulo Rabelo de
Martins Custódio, como suplente;
IV - Adriana de Carvalho
Drummond Vivan como representante da
Superintendência de Gestão Técnica da Informação da ANEEL e Rodrigo Vargas Bezerra,
como suplente;
V - Bruno Daniel Mazeto como representante da Superintendência de
Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica da ANEEL e
Ênio Ribeiro Salles, como suplente; e
VI - Izumi Renata Santos
Takada Marwell como representante da
Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia
Elétrica da ANEEL e Marcio Hissashi Komeno, como suplente.
§ 1º Atuará como Coordenador o representante da Superintendência de
Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da ANEEL para mandato de 1 (um)
ano, com possibilidade de recondução por igual período.
§ 2º Atuará como Secretário-Executivo o representante da Superintendência
de Gestão Técnica da Informação da ANEEL para mandato de 1 (um) ano, com
possibilidade de recondução por igual período.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 359, de 28 de novembro de 2022, publicada
no Boletim Administrativo nº 49, de 08.12.2022, p. 4, v. 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 169, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria,
tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e
com o que consta no Processo nº 48500.902336/2019-11, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Aurélio Calheiros de Melo Júnior em
Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV, na Assessoria Institucional da Diretoria (AID).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 170, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria,
tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e
com o que consta no Processo nº 48500.902336/2019-11, resolve:
Art. 1º Incluir o inciso III no art. 1º da Portaria nº 34, de 17 de fevereiro
de 2025, publicada no D.O. nº 35, de 19.02.2025, seção 2, p. 39, v. 66, que passa
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .................................................................
III - Aurélio Calheiros de Melo Júnior, ocupante do Cargo Comissionado de
Gerência Executiva - CGE IV, como Chefe da Assessoria Internacional." (NR)
Art. 2º Revogar o inciso IV do art. 2º da Portaria nº 34, de 17 de fevereiro
de 2025, publicada no D.O. nº 35, de 19.02.2025, seção 2, p. 39, v. 66.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
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