DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.178524/2025-05,
resolve:
Dispensar, a pedido, ALINE FLAVIA DOS ANJOS ALMEIDA, matrícula nº
1.782.342, CPF nº ***.518.776-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Coração de Jesus, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 261, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.036069/2025-63,
resolve:
Designar CLAUDOALDO DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 1.532.483, CPF nº
***.335.694-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Campina Grande -
Dinamérica da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 262, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.138864/2025-95,
resolve:
Designar WILLYMA WALMERES DE ANDRADE GAIAO SOUTO, matrícula nº
1.638.178, CPF nº ***.979.584-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social São José da Tapera, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 264, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.441091/2022-89,
resolve:
Dispensar, a pedido, ANDREA CRISTINE ARAUJO, matrícula nº 1.450.025, CPF nº
***.403.999-**, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada,
código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 265, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.000648/2025-71,
resolve:
Designar SHIRLENE DO AMARAL JULIANO, matrícula nº 1.563.480, CPF nº
***.252.804 -**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio
Administrativo da
Procuradoria
Regional em
Brasília,
código
FCE 1.02, da
Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 270, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.125173/2025-21,
resolve:
Dispensar, a pedido, CRISTIANA GABRIEL FONTENELLE, matrícula nº 2.138.645,
CPF nº ***.074.626-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Movimentação e Gestão Funcional, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste III.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 272, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.000643/2025-49,
resolve:
Designar KATRINE SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.953.659, CPF nº
***.598.232-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica da
Procuradoria Regional em Brasília, código FCE 2.04, da Procuradoria Federal Especializada
junto ao INSS, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.452888/2024-73, resolve:
Nº 277 - Dispensar, a contar de 23 de fevereiro de 2025, EDNA QUINTINO ALVES, matrícula
nº 0.922.271, CPF nº ***.823.817-**, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São João de Meriti,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional
Sudeste III.
Nº 278 - Designar ACÁCIO FREITAS DIAS, matrícula nº 1.566.044, CPF nº ***.609.967-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social São João de Meriti, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.147000/2025-64,
resolve:
Nº 279 - Dispensar MARIA DO CARMO FACIO BOTTINO CANÇADO, matrícula nº 1.374.965,
CPF nº ***.648.798-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência- Executiva São José do
Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 280 - Designar THAIS VIEIRA CATIN, matrícula nº 1.564.015, CPF nº ***.647.618-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas
Judiciais, código FCE
1.04, da Gerência-Executiva São José do
Rio Preto da
Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS Nº 281, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.396083/2024-32, resolve:
Designar ALINE MARTINS SILVA, matrícula nº 3.351.554, CPF nº ***.490.457-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de
Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da
Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 282, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.102829/2025-38,
resolve:
Designar PAULA CAPDEVILLE
ALEXIM, matrícula nº 1.563.987,
CPF nº
***.731.277-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Campos dos
Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 283, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.008189/2025-71,
resolve:
Designar EDINELTON RODRIGUES TAVARES, matrícula nº 1.953.368, CPF nº
***.358.163-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Pacajus, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da
Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.149763/2025-40,
resolve:
Nº 285 - Dispensar ANA CAROLINA NUNES, matrícula nº 1.379.568, CPF nº ***.572.906-**,
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de
Manutenção de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de
Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência
Regional Sudeste II.
Nº 286 - Designar MATEUS GERALDO DE SIQUEIRA, matrícula nº 2.352.195, CPF nº
***.762.366-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de
Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com
o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste II, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 287, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.142881/2025-27,
resolve:
Designar LUCIANA CANTON PEDROZO MARTINS, matrícula nº 1.567.644, CPF nº
***.871.686-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Carandaí, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 288, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109,
de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.156385/2025-51, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de abril de 2025, RODRIGO DO NASCIMENTO
BRILHANTE, matrícula nº 2.995.745, CPF nº ***.706.232-**, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão,
código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da
Gerência-Executiva Boa Vista da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR