DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.175223/2025-11,
resolve:
Nº 348 - Dispensar, a pedido, a contar de 5 de maio de 2025, GILBER RUBIM RANGEL,
matrícula nº 0.886.889, CPF nº ***.607.097-**, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios,
código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 349 - Dispensar, a pedido, DANIEL MARTINS ROCHA, matrícula nº 1.552.726, CPF nº
***.273.877-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios,
código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 350 - Designar DANIEL MARTINS ROCHA, matrícula nº 1.552.726, CPF nº ***.273.877-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo Nº 35014.181831/2025-65,
resolve:
Nº 353 - Dispensar, a pedido, ROGER LEANDRO LOVATO RODRIGUES, matrícula nº
1.525.630, CPF nº ***.749.099-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Londrina da Superintendência Regional Sul.
Nº 354 - Designar PATRICIA ROMEIRO CARNIATO BETETTO, matrícula nº 2.072.589, CPF nº
***.013.529-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Londrina da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 242, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.062418/2025-01,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 775, de 31 de março de 2025, que
designou KARYNNE FURTADO MARQUES, matrícula nº 2.053.881, publicada no Diário
Oficial da União nº 64, de 3 de abril de 2025, Seção 2, pág. 54.
GILBERTO WALLER JUNIOR
Nº 344 - Designar RODRIGO FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 1.450.215, CPF nº
***.825.225-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência 
Social 
Ipiaú, 
código 
FCE 
1.05, 
da 
Gerência-Executiva 
Itabuna 
da
Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.138417/2025-36,
resolve:
Nº 243 - Designar SAULO DANIEL DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 3.406.878, CPF nº
***.803.528-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bauru, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 244 - Designar SAULO DANIEL DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 3.406.878, CPF nº
***.803.528-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Bauru, código FCE 4.03, da Gerência-
Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 245, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.142971/2025-18,
resolve:
Designar ZELOMAR
VARGAS FREITAS, matrícula
nº 3.347.535,
CPF nº
***.286.150-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04,
da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 246, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109,
de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.096241/2025-38, resolve:
Designar JEFFERSON WILLIAM MIESSA, matrícula nº 1.491.463, CPF nº
***.621.918-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04,
da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.141498/2025-51, resolve:
Nº 253 - Dispensar, a pedido, TOBIAS MARCOLIN, matrícula nº 2.443.937, CPF nº ***.927.030-
**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Contratos de Limpeza e Conservação do Serviço de Licitações, código FCE 1.02, da Divisão de
Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
da Superintendência Regional Sul.
Nº 254 - Designar PATRICIA REIS DA SILVA, matrícula nº 2.375.993, CPF nº ***.629.900-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Contratos de Limpeza e Conservação do Serviço de Licitações, código FCE 1.02, da Divisão de
Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.069598/2025-43, resolve:
Nº 250 - Designar NAJARA TAINA VIEIRA, matrícula nº 2.022.126, CPF nº ***.383.208-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Campina Grande do Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência
Regional Sul.
Nº 251 - Dispensar THIAGO FELIPHE TORRES DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.783.990, CPF nº
***.022.324-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Curitiba - Cândido Lopes, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Curitiba da
Superintendência Regional Sul.
Nº 252 - Designar JULIANA CAROLINA BORTOLAZ, matrícula nº 2.037.711, CPF nº ***.273.329-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Curitiba - Cândido Lopes, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência
Regional Sul, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 255, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.112510/2025-11,
resolve:
Designar ANA PAULA MASTRAZZI, matrícula nº 1.780.149, CPF nº ***.230.995-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada,
código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência
Social da União da Diretoria de Gestão de Pessoas.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 256, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.113314/2025-63,
resolve:
Designar SILVANA RODRIGUES DE MOURA, matrícula nº 1.449.987, CPF nº
***.957.588-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itaboraí, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Niterói da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 257, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.109608/2025-91,
resolve:
Designar JOÃO BATISTA GUIMARÃES JUNIOR, matrícula nº 1.491.910, CPF nº
***.599.084-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de
Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência
Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 258, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.153336/2025-66,
resolve:
Designar RAPHAEL RICELLE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 3.350.577, CPF
nº ***.072.642-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Manaus
da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 259, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.135261/2025-31, resolve:
Designar TAIS ARAUJO SARAIVA BITTENCOURT, matrícula nº 2.376.912, CPF nº
***.147.006-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte
Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios da Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR