DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.028543/2025-83,
resolve:
Nº 292 - Dispensar LIGIANE DE ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 1.637.493, CPF nº
***.065.233-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de
Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da
Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 293 - Dispensar DANIEL OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula nº 1.418.567, CPF nº
***.307.522-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço
de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 294 - Designar DANIEL OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula nº 1.418.567, CPF nº
***.307.522-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento
de Benefícios da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 296, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.148592/2025-31,
resolve:
Dispensar, a pedido, MAURI JOCEMAR WELTER, matrícula nº 1.636.693, CPF nº
***.353.400-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Sapiranga, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 297, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.151285/2025-38,
resolve:
Dispensar, a pedido, LEONIDAS VIANA LARANJEIRA JUNIOR, matrícula nº
1.967.236, CPF nº ***.979.332-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Nova Mamoré, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto
Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 299, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.180407/2025-01,
resolve:
Dispensar, a pedido, MATHEUS XAVIER SMIELEVSKI, matrícula nº 3.351.765, CPF
nº ***.111.312-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Tucuruí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marabá da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 298, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.172057/2025-00,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 5 de maio de 2025, CELIA CORREA DE
MACEDO, matrícula nº 2.018.479, CPF nº ***.888.602-**, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Moju, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 300, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.176640/2025-81,
resolve:
Designar MARCELO ALBUQUERQUE SETTE, matrícula nº 1.945.161, CPF nº
***.082.626-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Auditoria Regional em Belo Horizonte, código FCE 4.02, da Auditoria-Geral.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 301, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.024732/2025-87,
resolve:
Designar JOSÉ RAUL PIRAN, matrícula nº 1.526.777, CPF nº ***.548.458-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Ibitinga, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109,
de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.122792/2025-64, resolve:
Nº 302 - Dispensar, a pedido, THIAGO LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 1.638.632, CPF
nº ***.197.458-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE
1.04, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 303 - Designar THIAGO LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 1.638.632, CPF nº
***.197.458-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Rio de Janeiro - Miguel Lemos, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III, ficando dispensado,
a pedido, da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 304, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.189869/2025-86,
resolve:
Designar RODRIGO MOURA DE AVELAR BALTAR, matrícula nº 1.784.230, CPF nº
***.974.214-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 306, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.179074/2025-60,
resolve:
Designar TATIANI GAMAS DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 1.450.179, CPF nº
***.802.418-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de
Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional
Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 307, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.115368/2025-63,
resolve:
Designar STENIO VIEIRA SANTANA, matrícula nº 1.947.733, CPF nº ***.884.911-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Tupaciguara, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva
Uberlândia da
Superintendência Regional
Sudeste
II, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.137815/2025-35,
resolve:
Nº 312 - Dispensar ALICE GARCIA DE ABREU, matrícula nº 1.706.986, CPF nº ***266.640-
**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Montenegro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência
Regional Sul.
Nº 313 - Designar LUCAS GARCIA PADILHA, matrícula nº 3.349.620, CPF nº ***492.460-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Montenegro,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSSº DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.184881/2025-02,
resolve:
Nº 316 - Dispensar, a pedido, JOILSON DOS SANTOS FILGUEIRAS JUNIOR, matrícula nº
1.094.646, CPF nº ***.839.319-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Auditoria Regional em São Paulo, código FCE 4.02, da Auditoria-Geral.
Nº 317 - Designar PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 2.132.420, CPF nº
***.612.708-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Auditoria Regional em São Paulo, código FCE 4.02, da Auditoria-Geral.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 328, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.137702/2025-30,
resolve:
Designar FÁBIO GALDINO BANDEIRA, matrícula
nº 1.680.863, CPF nº
***.201.001-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 330, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109,
de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.191838/2025-95, resolve: