DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 415, DE 26 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO JOSE CALDAS
CARVALHO, matrícula SIAPE 0889920, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.100225/2025-57 e
Protocolo de Requerimento GET 954049758 do MEU INSS, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU
(Regra Geral), com proventos calculados pela média aritmética e demais vantagens
previstas
na
legislação
vigente.
Observado
o
contido
no
processo
SEI
nº
35014.188435/2025-69 e Protocolo de Requerimento GET 806007234 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 418, DE 27 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária a servidora SOLANGE SILVERIO BERMUDES,
matrícula SIAPE 1377503, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 4, § 6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.130587/2025-72 e Protocolo de Requerimento PAT
57247445 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 424, DE 29 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ALBERTO CAVALHEIRO,
matrícula SIAPE 1096531, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.138616/2025-44 e Protocolo
de Requerimento GET 88849796 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 207, DE 29 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o
disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME
Nº 15, 16/03/2022, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 06 de maio de 2025, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Felipe Tiburcio de Araujo, Matrícula
1.945.332, CPF 014.727.XXX-33, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, em decorrência de exoneração, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA PREVIC Nº 476, DE 28 DE MAIO DE 2025
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e da competência
que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de
06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025, do Ministério da Previdência Social,
resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor PAULO VITORINO SILVA DE SOUSA, matrícula
nº 092234, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Regimes Especiais,
código
FCE
1.10 da
Coordenação-Geral
de
Regimes
Especiais da
Diretoria
de
Fiscalização
e
Monitoramento
da
Superintendência
Nacional
de
Previdência
Complementar, tendo em vista publicação de aposentadoria voluntária, por meio da
Portaria CGBEN/MGI nº 5113, de 27 de maio de 2025, publicada no DOU de
28/05/2025.
RICARDO PENA PINHEIRO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 875, DE 29 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no art. 6° do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no
art. 17, inciso 1, da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1° Designar para exercer a função de Diretor Nacional e Ordenador de
Despesas do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/24/005 (" Fo r t a l e c i m e n t o
da estratégia de promoção da cultura brasileira, da educação e da língua portuguesa no
exterior") o Diretor do Instituto Guimarães Rosa, MARCO ANTONIO NAKATA; e
Art. 2° Designar para exercer a função de Coordenador-Geral e Ordenador de
Despesas
do
Projeto
de
Cooperação
Técnica
Internacional
OEI/BRA/24/005
("Fortalecimento da estratégia de promoção da cultura brasileira, da educação e da língua
portuguesa no exterior") o Chefe da Divisão de Ações de Promoção da Cultura Brasileira,
CESAR DE OLIVEIRA LIMA BARRIO.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 795, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CLEUZA
MARTINS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0457940, matrícula SIAPECAD nº 672816, ocupante
do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 796, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho FABIOLA
CYPRIANO DO NASCIMENTO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 2280228, matrícula SIA P EC A D
nº 676004, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 872, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000709/2025-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CLARI TEREZINHA CANCELLI, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor AGENOR SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de ministro de primeira
classe, matrícula SIAPE nº 0458821, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações
Exteriores, aposentado, falecido em 30 de abril de 2025, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de abril de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 874, DE 29 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar FERNANDA SCALIA PEREIRA, assistente de chancelaria do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1491385, da função de assistente técnica, código FCE 2.02,
da Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior, a contar de 28 de maio de 2025.
LUIS PINTO COSTA
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no
exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº
10.943, de 24 de janeiro de 2022, e na Portaria MRE nº 455 de 19 de abril de 2023,
resolve:
Nº 23 - Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA CASTELO BRANCO MARCO S
MILANÊZ, ocupante da função comissionada executiva de Chefe de Seção de Suporte
e Apoio Técnico, da Fundação Alexandre de Gusmão, código FCE 1.04, matrícula SIAPE
Nº 1769799, com a finalidade de Participar e apresentar trabalho na X Conferência
Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais - CLACSO 2025, em Bogotá, Colômbia,
no período de 8 a 14 de junho de 2025, com ônus para a Fundação Alexandre de
Gusmão. (Processo Nº 09100.000150/2025-26).
Nº 24 - Autorizar o afastamento do País do servidor DIEGO MARQUES MORLIM
PEREIRA, ocupante da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Apoio à
Pesquisa, da Fundação Alexandre de Gusmão, código FCE 1.07, matrícula SIAPE Nº
2143319, com a finalidade de Participar e apresentar trabalho na X Conferência Latino-
Americana e Caribenha de Ciências Sociais - CLACSO 2025, em Bogotá, Colômbia, no
período de 8 a 14 de junho de 2025, com ônus para a Fundação Alexandre de
Gusmão. (Processo Nº 09100.000150/2025-26).
Art. 1º Estas portarias entram em vigor na data da publicação.
JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO
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