DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar DANIELLE CRISTINA RIBEIRO FERRO, matrícula nº 1.652.832, CPF nº
***.922.818-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código
FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Sorocaba
da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 337, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.047067/2025-08,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 23 de maio de 2025, MARIA DAS DORES ELIBIO
EVANGELISTA, matrícula nº 0.930.220, CPF nº ***.940.529-**, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Criciúma, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva 
Criciúma
da 
Superintendência 
Regional
Sul, 
em
virtude 
de
aposentadoria.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 338, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.000777/2024-89,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 24 de maio de 2025, RAPHAELLA HELENA FARIA
AMENDOEIRA, matrícula nº 1.900.306, CPF nº ***.996.469-**, do Cargo Comissionado
Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão, código
CCE 2.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 341, DE 28 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.186713/2025-43,
resolve:
Dispensar IRACEMO DA COSTA COELHO, matrícula nº 1.652.538, CPF nº
***.478.763-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste, código FCE 1.13.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 342, DE 28 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.186713/2025-43,
resolve:
Designar IRACEMO DA COSTA COELHO, matrícula nº 1.652.538, CPF nº
***.478.763-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente
Regional Norte/Centro-Oeste, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 345, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.144132/2025-34,
resolve:
Designar LÍVIA IVO E SILVA COLLE, matrícula nº 0.888.970, CPF nº ***.021.991-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada,
código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de
Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.135546/2025-72,
resolve:
Nº 346 - Dispensar, a pedido, MARIA FERNANDA PEREIRA BENATTI SANTOS, matrícula nº
1.542.215, CPF nº ***.703.188-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Descalvado, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 347 - Designar EDER MAURO DE OLIVEIRA SERVA, matrícula nº 1.451.500, CPF nº
***.984.788-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Descalvado, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Araraquara da
Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo Nº 35014.145657/2025-97, resolve:
Nº 351 - Dispensar DANIELLE RAMOS DE LIMA, matrícula nº 1.787.038, CPF nº ***.991.164-**,
da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina
Grande - Dinamérica, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campina Grande da
Superintendência Regional Nordeste.
Nº 352 - Designar JOÃO DAMASCENO MENDES NETO, matrícula nº 1.635.262, CPF nº
***.988.564-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Campina Grande - Dinamérica, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 357, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.195109/2025-16,
resolve:
Dispensar, a contar de 14 de maio de 2025, JOSÉ AUGUSTO PUGAS SOUZA,
matrícula nº 1.729.058, CPF nº ***.243.331-**, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 247, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.108680/2025-09,
resolve:
Dispensar DIOGO GUSTAVO SORDI, matrícula nº 2.038.927, CPF nº ***.123.999-
**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da
Previdência Social Joaçaba, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Chapecó da
Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 263, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.178813/2025-04,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 7 de maio de 2025, VALDOMIRO CASTRO DE
ALMEIDA, matrícula nº 1.067.084, CPF nº ***.137.645-**, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Folha de Pagamento e
Cadastro do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de
Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 266, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.137129/2025-64,
resolve:
Designar JUSAN SERAFIM, matrícula nº 1.445.600, CPF nº ***.046.209.-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Criciúma da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 305, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001376/2023-65, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIA JOSÉ MARINHO ROCHA PAULINO, matrícula nº 1.585.143,
CPF nº ***.891.021-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Integridade e
Ações de Controle da Coordenação de Assuntos Estratégicos, código FCE 1.07, da Coordenação-
Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 311, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.108677/2025-87,
resolve:
Dispensar VANESSA FONTANA PEREIRA, matrícula nº 1.637.287, CPF nº
***.645.309-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência
Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 326, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.189443/2025-22, resolve:
Designar DANIELE KATI TERUYA SINOBU, matrícula nº 1.420.292, CPF nº ***.142.548-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE
4.02, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 399, DE 22 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de
30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FREDERICO JOSE DE ARRUDA,
matrícula SIAPE 0904488, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no Artigo 10, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019