DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 484, DE 28 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar ANGELA MARIA MATOS DO NASCIMENTO da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Gestão e Apoio Estratégico da Atenção Primária, FCE 1.10,
código 20.0028, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento
de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 348, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ROSANE CUBER GUIMARÃES,
matrícula SIAPE
nº 1353412,
Diretora Adjunta do
Instituto de
Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar da Convenção Internacional da Organização de Inovação em Biotecnologia (BIO
International Convention 2025), em Massachusetts, Boston - EUA, no período de 14 a 22
de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº
25386.001133/2025-11).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 349, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCUS ANDRÉ MORAES VERDAN,
matrícula SIAPE nº 1630890, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar
testes de aceitação de fábrica (FAT) em equipamentos (processadoras, estações de
transferência, estações de carregamento e tanques para rolhas) adquiridos da empresa
ATEC para o Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (NCPFI) de Santa
Cruz, no âmbito do projeto do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), em
Sorüp - Schleswig-Flensburgo - Alemanha, no período de 14 de junho a 19 de julho de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001047/2025-09).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 351, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar FLAVIA ROSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1820173, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, do Gabinete
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado
LUCAS ALVES DA NÓBREGA ALBERTO DANTAS.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 350, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELLA MANJUD MALUF,
matrícula SIAPE nº 0463933, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar
testes de aceitação de fábrica (FAT) em equipamentos (processadoras, estações de
transferência, estações de carregamento e tanques para rolhas) adquiridos da empresa
ATEC para o Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (NCPFI) de Santa
Cruz, no âmbito do projeto do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), em
Sorüp - Schleswig-Flensburgo - Alemanha, no período de 14 de junho a 19 de julho de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001048/2025-45).
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 470, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI,
do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no Processo SEI n.º 25001.002817/2025-08, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula
SIAPE 0514325, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº
205/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 214, Seção 3, de 16 de
novembro de 2021) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São
João de Meriti/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor público
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 471, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25044.000358/2025-13, resolve:
Designar ALBERTO SALES BARBOSA, matrícula SIAPE 469430, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 36.0136, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na
vacância a função, ficando dispensado FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 22 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no
Processo NUP: (25000.059348/2025-09), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública ANGELINA SILV A
MACIEL, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, matrícula
SIAPE nº 0233029, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 22 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no
Processo NUP: (25000.070898/2025-71), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público RAMIRO ROSA
DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão V, matrícula
SIAPE nº 0239045, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 23 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no
Processo NUP: (25000.062778/2025-08), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública NORMA LUCIA
LEITE, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, matrícula
SIAPE nº 0526462, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 27 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo
NUP: (25000.076046/2025-97), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público NEUDSON
FERREIRA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe S,
Padrão V, matrícula SIAPE nº 0482695, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 215, DE 27 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no
Processo NUP: (25000.074496/2025-45), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública CLEUSA DE
SOUZA LOPES FALCAO, matrícula SIAPE nº 0242750, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, com jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 27 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo
NUP: (25000.187345/2024-75), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
à servidora pública EUNICE
CASSIANO DAS MERCES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Serviços
Diversos, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0242267, com jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 234, DE 28 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que
consta no Processo NUP: (25000.021211/2025-73), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público JOSE CORREIA
DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe
S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 1092017, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO