DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 29 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no
Processo NUP: (25000.059527/2025-38), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública SEVERINA
FRAZAO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Serviços
Diversos, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0525979, com jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81, DE 29 DE MAIO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Especial ao servidor OTONIEL TEIXEIRA RODRIGUES,
Matrícula Siape nº 518516, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão
NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento no art.
40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º, da Lei nº
8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0519748-40.2016.4.05.8013, da
Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.000360/2025-61).
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 84, DE 29 DE MAIO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, ao servidor PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA COSTA, no Cargo de Motorista oficial, Matrícula nº 518291, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os
proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000364/2025-49).
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 85, DE 29 DE MAIO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, ao servidor EPSON PEREIRA DE
SOUZA, no Cargo de Auxiliar de Saneamento, Matrícula nº 471229, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os
proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000365/2025-93).
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/GO Nº 127, DE 21 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SERGIO SABOYA LIMA, matrícula no SIAPE
nº 0548466, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário,
na forma do Artigo 20, §2 º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos
e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 3º, Inciso I da
Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000277/2025-80).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO Nº 128, DE 22 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a IZAIAS PEREIRA COSTA, matrícula no
SIAPE nº 494754, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do
Nível Intermediário, na forma do Artigo 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional
103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no
Artigo
26, §
2º,
Inciso I
da Emenda
Constitucional
103/2019. (Processo
nº
25005.000320/2025-15)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO Nº 129, DE 23 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE LOURDES SOUZA PRADO SILVA,
matrícula 0548128, Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário, na
forma do Artigo 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e
demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da
Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000317/2025-93)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO Nº 130, DE 23 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula
no Siape Nº 0494256, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário,
na forma do Artigo 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos
e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da
Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000330/2025-42)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO Nº 132, DE 26 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ADEMIR NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula
0495387, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário, na forma
do Artigo 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais
vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da Emenda
Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000151/2025-13)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MS Nº 43, DE 15 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000132/2025-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOAO CEZARIO TABOSA ,
matrícula SIAPE 0507510, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S", Padrão V, com
carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no
Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA SEGEP/MS Nº 44, DE 15 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000133/2025-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JUARY APARECIDO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0507552, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S",
Padrão V, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA SEGEP/MS Nº 45, DE 15 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000134/2025-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDMILSON ALVES DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0507510, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S",
Padrão V, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA SEGEP/MS Nº 46, DE 15 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000135/2025-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE VARONI DE
MOURA, matrícula SIAPE 0475575, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S", Padrão V,
com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento
no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA SEGEP/MS Nº 47, DE 15 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136,
DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000141/2025-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PEDRO CACERES,
matrícula SIAPE 0485481, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S", Padrão V,
com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR