DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 42, DE 28 MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 1.049/2024/SAA/SE/MS, de
29/11/2024, publicada no DOU nº 234 de 05/12/2024, resolve: Conceder Aposentadoria
Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de acordo com o art. 20, § 2º I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, ao servidor RONDON XETÁ, matrícula SIAPE nº 0443645, no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, pertencente ao
quadro permanente deste Ministério, com proventos correspondentes ao valor do cargo
acima citado, acrescidos de 13% (treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
demais vantagens do cargo que ocupa.
(Processo nº 25024.000273/2025-73)
JANE CARLA DE SOUZA
PORTARIA Nº 43, DE 28 MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 1.049/2024/SAA/SE/MS, de
29/11/2024, publicada no DOU nº 234 de 05/12/2024, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de
acordo com o art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o art. 3º, §1º, da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, à servidora DIANE MARIA TASCA ETCHEPARE, matrícula SIAPE
nº 0574972, no cargo Nutricionista, Classe S, Padrão V, pertencente ao quadro permanente
deste Ministério, com proventos correspondentes ao valor do cargo acima citado,
acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e demais
vantagens do cargo que ocupa.
(Processo nº 25024.000267/2025-16
JANE CARLA DE SOUZA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 59, DE 14 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e
tendo em vista que consta do processo nº 25004.000163/2025-40, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CREUZA PEREIRA SALES,
matrícula
SIAPE
0604169, ocupante
do
cargo
de
auxiliar de
Enfermagem,
Nível
Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo
único do mesmo artigo dessa Emenda, combinado com o artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor,
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 60, DE 14 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e
tendo em vista que consta do processo nº 25004.000626/2025-73, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILTON ALVES DA SILVA,
matrícula SIAPE 0602274, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo
26, § 2º, inciso I, da referida Emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 61, DE 14 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de
2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de
11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição
Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000605/2025-58,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALTER AURÉLIO
ROTTER, matrícula SIAPE 0597872, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 20, §2 º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art.
26, §3º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 62, DE 14 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e
tendo em vista que consta do processo nº 25004.000613/2025-02, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DIJALMA FERREIRA
BARBARINO, matrícula SIAPE 0502164, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor,
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 63, DE 14 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e
tendo em vista que consta do processo nº 25004.000624/2025-84, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS FERNANDO GOMES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0502129, ocupante
do cargo de Motorista, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor,
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 64, DE 20 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e
tendo em vista que consta do processo nº 25004.000651/2025-57, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO CARMO
BARRETO CASTRO POSSIDENTE, matrícula SIAPE 1187364, ocupante do cargo de
Enfermeiro, Nível Superior, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor,
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 57, DE 29 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA DIAS
MOTA, matrícula SIAPE nº 474.370, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, nível
intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento)
da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de
contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº
25021.000237/2025-30)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 58, DE 29 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS SANTANA,
matrícula SIAPE nº 472.189, ocupante do cargo de Assistente de Administração, nível
intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento)
da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de
contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº
25021.000240/2025-53)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 59, DE 29 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639,
de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO SANTOS,
matrícula SIAPE nº 492.211, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível
intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60%
(sessenta por cento) da média aritmética,
com acréscimo de 2 (dois) pontos
percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de
contribuição. (Processo SEI nº 25021.000355/2025-48)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS