DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 26 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
Nº 272 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON DOS SANTOS
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0506230, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI,
Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20,
§2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da
remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001559/2024-33.
Nº 274 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON DIMAS DOMIN G U ES ,
matrícula SIAPE nº 0558501, ocupante do Cargo de Enfermeiro, NS, Classe S, Padrão V, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no fundamento na Emenda
Constitucional n° 103/2019, art. 10º, § 1º, I e proventos calculados com base no art. 26, §
2º, I, média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000419/2025-29.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 275, DE 27 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
FÁTIMA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0556048, ocupante do Cargo de
Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Artigo 6º, da Emenda constitucional nº 41/2003, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001282/2024-49.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 282, DE 28 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CÉSAR DE ABREU
MACEDO SOARES, matrícula SIAPE nº 0505980, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, NI,
Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20,
§2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da
remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001103/2024-73.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 220, DE 21 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, resolve:
Conceder aposentadoria ESPECIAL ao servidor FRANCISCO HELVIO DE ALENCAR
MATOS, Matrícula SIAPE 0514458, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, pelo
exercício de atividades em condições especiais pelo período de 25 anos, a contar de
12/08/2019 e com reflexos financeiros/administrativos a partir de 01/09/2024, conforme
decisão proferida na Ação Judicial nº 0800037-48.2022.4.05.8309. Código SIAPE 49011.
(Processo nº 25019.003478/2019-31)
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, resolve:
Nº 225 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CONCEIÇÃO DE MARIA REIS DE
MORAES, matrícula SIAPE nº 0586608, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com
fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com
proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética .
Código SIAPE: 049027.(Processo nº 25019.001229/2025-50).
Nº
226 -
Conceder
aposentadoria voluntária
a
servidora
DULCINEA MARIA
DO
NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0583489, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da
Saúde de Pernambuco, om fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda
Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º,
inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027.(Processo nº 25019.001273/2025-60).
Nº 228 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO JOSE FEITOSA VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 0587699, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°,
inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados com base no
Art. 26 , parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo nº
25019.001000/2025-15).
Nº 229 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DE ASSIS VILELA
BRAGA, matrícula SIAPE nº 0582823, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10,
parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética - Código SIAPE: 049027.
(Processo nº 25019.001269/2025-00).
Nº 230 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSINEIDE SANTOS DE ANDRADA ,
matrícula SIAPE nº 1293890, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 40, §1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103 de 13/11/2019. Código SIAPE:049001. (Processo nº 25019.001276/2025-01).
Nº 231 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSINEIDE SANTOS DE ANDRADA ,
matrícula SIAPE nº 1293890, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 40, §1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103 de 13/11/2019. Código SIAPE:049001. (Processo nº 25019.001276/2025-01).
Nº 232 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora VANDA MARIA MAGALHAES
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0585673, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com
fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com
proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética.
Código SIAPE: 049027.(Processo nº 25019.001225/2025-71).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 235 DE 28 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORJAEL DE SOUZA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0515629, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art
20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019. Código SIAPE: 049034. (Processo
nº 25019.001229/2025-50).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº
569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:
Nº 76 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ADEMAR DUTRA PEREIRA,
matrícula/SIAPE nº 0503655, ocupante do cargo efetivo de GUARDA DE ENDEMIAS -
Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com
base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, inciso I - Pedágio de
13/11/2019,
com
vigência
a
partir
da data
da
publicação.
(Processo
"SEI"
nº
25008.000404/2025-11).
Nº 77 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JESUS COSTA PENHA,
matrícula/SIAPE nº 0503466, ocupante do cargo efetivo de GUARDA DE ENDEMIAS -
Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com
base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com
proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a
partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000405/2025-65).
Nº 78 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
matrícula/SIAPE nº 0503410, ocupante do cargo efetivo de GUARDA DE ENDEMIAS -
Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com
base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, inciso I - Pedágio de
13/11/2019,
com
vigência
a
partir
da data
da
publicação.
(Processo
"SEI"
nº
25008.000407/2025-54).
Nº 79 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor NATALICIO LOPES DA COSTA ,
matrícula/SIAPE nº 0489979, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
- Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde,
com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com
proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a
partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000408/2025-07).
Nº 80 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO ALEXANDRINO DA
SILVA, matrícula/SIAPE nº 0489403, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAÚ D E
PÚBLICA - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da
Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, inciso II -
Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média
aritmética,
vigência
a
partir
da
data
da
publicação.
(Processo
"SEI"
nº
25008.000409/2025-43).
Nº
81
-
CONCEDER
Aposentadoria
Voluntária
ao
servidor
FLAVIO
SANTOS,
matrícula/SIAPE nº 0489882, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
- Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde,
com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com
proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a
partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000411/2025-12).
Nº 82 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor KENNEDER
LOPES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA - NI, Classe "S",
Padrão V, matricula/SIAPE 0505045, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com
base no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 10, §1º, inciso II, com proventos calculados com
base no art. 26, §3º, inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000410/2025-78).
Nº 83 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO TARCISIO CREMAS CO,
matrícula/SIAPE nº 0503980, ocupante do cargo efetivo de GUARDA DE ENDEMIAS -
Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com
base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com
proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a
partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000420/2025-11).
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
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