DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/CE Nº 202, DE 29 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24 de março de 2025, publicada no
DOU Nº 58 de 26/03/2025, seção 2, página 53, resolve:
Conceder aposentadoria especial a MARCOS VENICIO DE CARVALHO, matrícula
SIAPE 1082657, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº
0017182-30.2024.4.05.8100, Ofício nº 01631/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU e Parecer
de 
Força 
Executória 
nº 
00500/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. 
(NUP
00418.031136/2024-45).
VIRGILIO LEANDRO FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 52, DE 27 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor INALDO VAZ GONÇALVES,
matrícula SIAPE 0500765, ocupante do cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão V do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I da
EC 103/2019; com proventos calculados de acordo com o §3º, inciso I c/c §2º, inciso I
todos do artigo 20 da EC 103/2019. (Processo 25002.000380/2025-50).
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 114, DE 22 DE MAIO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora FRASSINETE SILVA CARDOSO,
matrículas 1029198, SIAPE nº 551612, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média
Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000593/2025-42).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 115, DE 22 DE MAIO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WILMAR LOPES FERREIRA,
matrículas 1028832, SIAPE nº 551181, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, correspondente
a 100% média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000587/2025-95).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 116, DE 22 DE MAIO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DA PENHA ALVES SILVA
PEREIRA, matrículas 628738, SIAPE nº 474148, ocupante do cargo de Atendente, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, correspondente
a 100% média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000152/2024-60).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 117, DE 22 DE MAIO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MÁRIO ANTONIO SOUSA
MARTINS, matriculas 666753, SIAPE-519293, ocupante do cargo de Guarda de Endemias,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento do Art. 4º § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional n. º 103/2019, com
os proventos integrais do cargo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade.
(Processo n. º 25014.000658/2025-50).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 118, DE 22 DE MAIO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora DÉBORA CRISTINA FRANÇA
TEIXEIRA matrículas 1116464,
SIAPE nº 1093381, ocupante do
cargo de Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103
de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000628/2025-43).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 119, DE 22 DE MAIO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº
579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor ANTONIO JOSÉ BORGES FURTADO,
matrículas 1029432, SIAPE nº 551867, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na
forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade.
(Processo nº 25014.000395/2025-89).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGAD-MA Nº 120, DE 22 DE MAIO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder
Aposentadoria 
Voluntária
ao
servidor 
RAIMUNDO
NONATO
FERNANDES GOUVEIA, matrículas 668159, SIAPE nº 754538, ocupante do cargo de Agente
de Saúde, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103
de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000661/2025-73).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 121, DE 22 DE MAIO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO PAULO BATISTA,
matrículas 647311, SIAPE nº 496709, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais do cargo efetivo e demais
vantagens, com paridade. (Processo nº 25014.000497/2025-02).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 122, DE 22 DE MAIO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor ROBERTO CÉSAR MAIA ARAUJO,
matrículas 1028092, SIAPE nº 550357, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe
"S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 4º, § 6º,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.
26, §2º, inciso I da citada Emenda, correspondente a 100% média aritmética, sem
paridade. (Processo nº 25014.000485/2025-70).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 127, DE 27 DE MAIO DE 2025
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAS
-
SUBSTITUTA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no
DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151,
de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA TERESA LIMA DE MORAES,
matrículas 1029536, SIAPE nº 551982, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais do cargo efetivo e demais
vantagens, com paridade. (Processo nº 25014.000565/2025-25).
DANÚBIA RODRIGUES SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 29 DE MAIO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor (a) GILDENE ALVES DA COSTA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1035686, ocupante do cargo de MÉDICO(A), Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4 §6º I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 487, DE 16 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de
01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página
68 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.014.656/2023-25, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOÃO LUIZ SOUZA BELISARIO, Matrícula
SIAPE 0.516.667, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento nos Incisos I, II, III e
IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), conforme
Lei nº 13.324, de 29.07.2016.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA