DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 503, DE 20 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.004.633/2024-93,
resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a LANI
DE CASTRO
SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1.032.837,
Auxiliar de
Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
Hospital Municipal da Piedade, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19,
Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26,
parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 504, DE 20 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.014.202/2024-35,
resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a
ROBSON DA SILVA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0.239.310, Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no
Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º,
Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo
26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 505, DE 20 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.007.374/2023-71,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a SIUMAR FIDELIS DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1.429.399, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Nova Iguaçu, com fundamento nos
Incisos I, II e III e no Inciso II do parágrafo 2º do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, com Provento Integral, obedecido o disposto no parágrafo 3º, Inciso
I do Artigo 26 da referida Emenda, pela média das contribuições.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 506, DE 20 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.002.867/2025-87,
resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a JOSÉ
GUILHERME CUNHA DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 1.033.117, Médico, Nível Superior, Classe
S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Municipal da
Piedade, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º,
Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da
citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 507, DE 20 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.001.589/2025-41,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ROBERTO CELIO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 0.514.864, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Araruama, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e
Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme
o parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 527, DE 23 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.007.888/2024-16,
resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a
FREDERICO ROGERIO COLARES DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 0.650.670, Médico,
Nível Superior Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS
de São Gonçalo, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo
10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo
2º, Inciso II da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 528, DE 23 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.006.528/2024-99,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO CESAR DOS PASSOS FRASSATO,
Matrícula SIAPE 0.515.933, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento
nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de
Endemias (GACEN), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 529, DE 23 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.003.043/2021-09,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JORGE LUIZ LENGRUBER DE AZEVEDO,
Matrícula SIAPE 0.516.836, Guarde de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de São Gonçalo, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral,
incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a
Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324,
de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 530, DE 23 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.010.671/2024-85,
resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a
ADRIANA DE CARVALHO SABINO, Matrícula SIAPE nº 1.427.405, Agente de Combate as
Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada
na SMS de Nova Friburgo, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19,
Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26,
parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 531, DE 23 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.013.877/2023-86,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à CREUSA VIEIRA, Matrícula SIAPE
0.240.234, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Municipal Nise da
Silveira, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
Provento Integral, incorporando-se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o
parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 532, DE 23 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal
SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de
05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº
25001.003.689/2025-10, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MIRTES JANETE MENDES, Matrícula
SIAPE 0.646.671, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V",
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Niterói, com fundamento no
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o
disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral,
incorporando-se 22% (Vinte e dois por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º
deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA