DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 547, DE 28 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.013.517/2024-65,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ADILIA FERREIRA, Matrícula SIAPE
0.634.859, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Vassouras, com fundamento no Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo
2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 16%
(Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de
29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo
seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 548, DE 28 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.003.438/2025-27,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à EDINEA DA CRUZ MOREIRA, Matrícula
SIAPE nº 1.426.241, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no SUS/Municipal-RJ, com fundamento nos
Incisos I, II e III e no Inciso II do parágrafo 2º do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, com Provento Integral, obedecido o disposto no parágrafo 3º, Inciso
I do Artigo 26 da referida Emenda, pela média das contribuições.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
Conceder Aposentadoria Voluntária à JUREMA LOPES VASCONCELOS, matrícula
SIAPE nº 1.429.862, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Japeri, com fundamento no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103 de 13.11.2019, calculado os proventos pela média das contribuições.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 549, DE 28 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.010.933/2024-10,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JORGE URBANO DA COSTA, Matrícula SIAPE
1.426.201, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Nova Iguaçu, com fundamento no Artigo 10,
parágrafo 1º, Inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 550, DE 28 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.014.206/2024-13,
resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a
GELSON INACIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.049.597, Guarda de Endemias, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS
de São Gonçalo, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo
10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo
2º, Inciso II da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 551, DE 28 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.009.571/2024-14,
resolve:
Conceder
Aposentadoria
Voluntária
à MARIA
CLAUDIA
SOARES
BRAGA,
Matrícula SIAPE 1.111.143, Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "V", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade Alexander Fleming, com
fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 04%
(Quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de
29.07.2016.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 553, DE 29 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal
SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de
05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº
25001.003.683/2025-34, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a DJALMA CABRAL DA SILVA, Matrícula
SIAPE 0.516.581, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/MUNICIPAL-RJ, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 11%
(Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de
Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de
29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 554, DE 29 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.015.999/2023-15,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO CESAR FAUSTINO, Matrícula SIAPE
0.503.366, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de São Gonçalo, com fundamento no Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo
2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 19%
(Dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade
de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 555, DE 29 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.008.508/2024-52,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ GERALDO DIAS, Matrícula SIAPE
0.634.734, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/MUNICIPAL-RJ, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 556, DE 29 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.008.754/2022-42,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ELIANE COUTO SILVA CALDEIRA, Matrícula
SIAPE 0.629.548, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Nova Iguaçu, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE,
de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023,
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO
CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 164 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELENA GOMES SANTANNA ,
Enfermeiro, NS, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 468670, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, com base no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com
os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019
(Processo nº 25017.000683/2025-11).
Nº 165 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE DANTAS CHAGAS, Guarda
de Endemias, NI, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 515708, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005, combinado com
o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais correspondentes à
referida
classe e
padrão
e
demais vantagens
a
que
fizer jus.
(Processo
nº
25017.003589/2024-25).
Nº 167 - Conceder aposentadoria voluntária, ao(à) servidor(a) ANTONIA LUCAS DOS
SANTOS, Assistente Social, NS, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0572836, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 4, §6º, II da EC nº 103
de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103
de 13/11/2019. (Processo nº 25017.002978/2024-33).
Nº 169 - Conceder aposentadoria voluntária, ao(à) servidor(a) ANTONIO ARILDO
REGINALDO DE HOLANDA, Médico, NS, Classe "S", Padrão "III", matrícula SIAPE nº
0469219, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II
da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º,
I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.000108/2025-19).
XEYNA SANTANNA AMARAL