DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 477, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00194217/2025, resolve:
1. Exonerar KALIL JORGE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 32342, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco.
2. Nomear KALIL JORGE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 32342, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível VI,
CC-6, da Assessoria Jurídica Constitucional do Gabinete do Procurador-Geral da República,
em vaga decorrente da exoneração de Joao Paulo Soares Coelho, matrícula nº 33252,
ocorrida em 1º de abril de 2025, publicada no DOU de 2 de abril de 2025.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SG/MPF nº 446, de 20 de maio de 2025, publicada no DOU, Seção
2, página 51, de 21 de maio de 2025, tendo em vista o contido no expediente nº PGR-
00184251/2025, onde se lê:
"1. Exonerar VALDIR CARLOS DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perito em Geografia, matrícula nº 10555 (...).
2. Exonerar RAFAEL GOMES GERUDE, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perito em Biologia, matrícula nº 21157(...)".
Leia-se:
"1. Exonerar, a pedido, VALDIR CARLOS DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Perito em Geografia, matrícula nº 10555 (...).
2. Exonerar, a pedido, RAFAEL GOMES GERUDE, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Perito em Biologia, matrícula nº 21157(...)".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SG/MPF nº 451, de 22 de maio de 2025, publicada no DOU, Seção
2, página 66, de 26 de maio de 2025, considerando o expediente PGR-00189103/2025, onde
se lê: "Exonerar HUMBERTO ALCANTARA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perito em Geologia, (...), Leia-se: "Exonerar, a pedido, HUMBERTO ALCANTARA
FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Geologia, (...)."
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 237, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00192393/2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 30 de maio de 2025, FABRICIO DA SILVA
BARROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24707, da
função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 7ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 164, DE 29 DE MAIO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-IRE-BA-
00001861/2025, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREA DE AZEVEDO SANTOS, Analista do
MPU/Direito, matrícula 30394, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo da PRM Irecê, código FC-1, da Procuradoria da República na Bahia no município
de Irecê, em vaga decorrente da dispensa de SERGIO BARROS BISPO JUNIOR, matrícula 30892,
por meio da Portaria PR/BA nº 15, de 24/01/2025, publicada no DOU-2 de 28/01/2025.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 105, DE 29 DE MAIO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n.
293/2025/WRFA, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DANIELE CLEMENCIA LOBO, matrícula nº 27453,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-
2, do gabinete do Procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, na Procuradoria
da República em Goiás.
Art. 2º Designar o servidor GUILHERME CARVALHO OLIVEIRA SOUSA, matrícula
nº 30188, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 282, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno
do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio
de 2015), resolve:
1-Exonerar
MARCOS 
BZUNECK,
matrícula 
nº
17057-7, 
Analista
do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora da República Cintia Maria de Andrade, da Procuradoria da República no
Município de Londrina.
2-Nomear ALEXANDRE PEREIRA SILVA BRAGAGNOLO, matrícula nº 12951-8,
Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cintia Maria de Andrade, da
Procuradoria da República no Município de Londrina.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 687, DE 29 DE MAIO 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROBERTA PINTO FROES, matrícula nº 6003031-3,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe
da Seção de Apoio aos Ofícios, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 701, DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1000.0000201/2018-70, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, matrícula
6009335-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-03, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da
10ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar a servidora JEANE YASMIN AGRIPINO FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula 6009991-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas,
código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-
01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.
Art. 3º Designar a servidora JULIANA MARA DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula
6009975-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-03, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-01, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e do substituto.
Art. 4º Nomear o servidor RONALDO DE SOUSA MONTEIRO, matrícula 6005895-
1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Administração, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da
10ª Região, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe Divisão de Administração, código
CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 5º Designar o servidor GABRIEL CÉSAR DIAS DANTAS, matrícula 6006865-5,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Administração, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da
10ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Administração, código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 711, DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003852/2025-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LÍVIA CORTAZIO SIMÕES AVIANI, matrícula
6009413-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria-
Geral do Trabalho, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 723, DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG n° 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT n° 20.02.0408.0000049/2024-38, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria PGT/MPT n° 90/2025, publicada na Seção 2, do Diário Oficial do
dia 03/02/2025, que concedeu aposentadoria à servidora DEBORA SANDER DA SILVA, matrícula n°
6007712-3, para excluir do fundamento legal a vantagem prevista no artigo 3° da Lei n° 8.911/1994.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 724, DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000388/2025-58, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IURI SERGIS FERREIRA ALVES, matrícula 6010115-6,
para a função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria Regional, código FC-2 da
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 717, DE 28 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22
de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017,
e o que consta no PGEA 20.02.1602.0000010/2025-56, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 28 de maio de 2025, o servidor
GUILHERME ANTÔNIO VERAS DE LIMA SANTOS, matrícula nº 6009307-2, código
TC020101, da carreira de Técnico do Ministério Público do Trabalho, do Quadro do
Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Timon-
MA - PRT 16ª Região.
IZAÍAS DANTAS FREITAS