DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 139, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº
2025.0.000014078-3,
Art. 1º Designar o servidor DAVIDSON DE ASSIS CABRAL, Subtenente PM do
Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria-
Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de
Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional
Eleitoral, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
ATO PR Nº 146, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do
Processo SEI 2025.0.000013898-3,
Art. 1º Designar a servidora PATRICIA FERRARO DE AVELLAR COUTINHO, Analista
Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função
Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Avaliação e Planejamento de
Eleições, ficando consequentemente exonerada do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível
CJ-1, da Assessoria de Planejamento de Eleições, ambos da Coordenadoria de Planejamento
Estratégico da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora CLAUDECI ELIAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a
Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Inovação, ficando
consequentemente dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6 da
Seção de Inteligência de Dados Estratégicos, ambas da Coordenadoria de Planejamento
Estratégico da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
ATO PR Nº 147, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta
do Processo SEI 2025.0.000016952-8, resolve:
Art. 1º Exonerar:
I - a servidora RENATA VIEIRA DUARTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-
1, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
II - a servidora CORAL
HERCULANO AMIM, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de
Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
III - a servidora GISELE GONELI DE LACERDA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de
Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Saúde e Integração da Secretaria de Gestão
de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
IV - ANA PAULA SILVEIRA DE ANDRADE, sem vínculo com a administração pública, do
Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança da Informação
da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Dispensar:
I - o servidor ALBERTO HENRIQUE DE MENDONÇA FILHO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Frequência e Requisição, da Coordenadoria de Pessoal
e Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro;
II - o servidor ALEXANDRE MEIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
III - a servidora ANDREA
RIBEIRO BAPTISTA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenadoria de Saúde
e Integração da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro;
IV - o servidor ANTONIO DOS SANTOS CABRAL, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Atenção à Saúde do Servidor, da
Coordenadoria de Saúde e Integração da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
V - a servidora JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Gestão de Desempenho e Competências, da Coordenadoria
de Desenvolvimento de Competências da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
VI - a servidora FERNANDA DA FONSECA CEREDA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Seção de Gestão de Desempenho e Competências, da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Competências da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
VII - a servidora FERNANDA PINHEIRO LEITÃO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal e
Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro;
VIII - a servidora FLAVIA FRANÇA DE SOUZA MOREIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Pessoal e
Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro;
IX - a servidora LUCIANE
PEREIRA ALVES, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,
removida para este Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da
Seção de Frequência e Requisição, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
X - o servidor SÂNDELO GONÇALVES BARRADAS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Pessoal
e Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro;
XI - a servidora ANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Pessoal e Análises
Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro;
XII - a servidora CARLA DIAS VIDAL MATTA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível
FC-6, da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Pessoal e Análises
Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro;
XIII - a servidora VIVIAN
SANTOS CAMARA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de
Pessoal e Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro;
XIV - a servidora MARIANA MUSSE PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível
FC-6, da Seção de Direitos e Deveres, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
XV - a servidora CARLA CARDOSO MONTEIRO, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Direitos e Deveres, da Coordenadoria de Pessoal e
Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro;
XVI - a servidora ELISA MARIA EULALIO PERPETUO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, da Coordenadoria de Saúde e Integração da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
XVII - o servidor RENATO DO
VALLE NEVES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Dimensionamento e Qualidade de Vida, da Coordenadoria
de Saúde e Integração da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro;
XVIII - a servidora ALINE FERREIRA FURLAN, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Seção de Dimensionamento e Qualidade de Vida, da Coordenadoria de Saúde e Integração
da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
XIX - a servidora ISABEL CRISTINA PINTO FERREIRA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal e
Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro;
XX - o servidor IGOR VELOSO GOMES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Planejamento de Eleições da Diretoria-Geral do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Nomear:
I - a servidora CORAL
HERCULANO AMIM, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de
Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria Técnico-Jurídica de Pessoal da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
II - a servidora GISELE GONELI DE LACERDA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de
Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão do Bem-Estar e da Força de
Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro;
III - a servidora LUCIANE
PEREIRA ALVES, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,
removida para este Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-
2, da Coordenadoria de Gestão do Cadastro da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
IV - ANA PAULA SILVEIRA DE ANDRADE, sem vínculo com a administração
pública, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Diretoria-
Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Designar:
I - a servidora RENATA VIEIRA DUARTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Núcleo II, Nível FC-6, do Núcleo de Governança de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
II - o servidor ALEXANDRE MEIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Assistente V, Nível FC-5, do Núcleo de Governança de Gestão de Pessoas da Secretaria
de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
III - a servidora MARIANA
SAMPAIO LANDI, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
IV - o servidor RAPHAEL AUGUSTO PEREIRA DE AMORIM, Analista Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Frequência, da Coordenadoria
de Gestão do Cadastro da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro;
V - o servidor ALBERTO HENRIQUE DE MENDONÇA FILHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Frequência, da Coordenadoria de Gestão do Cadastro da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
VI - a servidora JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Contratações e Gestão de Estágio, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Competências da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
VII - a servidora FERNANDA DA FONSECA CEREDA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Contratações e Gestão de Estágio, da Coordenadoria
de Desenvolvimento de Competências da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
VIII - a servidora FERNANDA PINHEIRO LEITÃO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Gestão do Cadastro
da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
IX - a servidora LIGIA MONTEIRO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente
I, Nível FC-1, da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Gestão do Cadastro, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
X - a servidora FLAVIA FRANÇA DE SOUZA MOREIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Gestão de Bem-Estar e Clima Organizacional, da
Coordenadoria de Gestão do Bem-Estar e da Força de Trabalho da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
XI - o servidor GILBERTO CABRAL DOS SANTOS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão de Bem-Estar e Clima Organizacional, da
Coordenadoria de Gestão do Bem-Estar e da Força de Trabalho da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
XII - a servidora CLECI ROSSATO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão do Cadastro, da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
XIII - a servidora ISABEL CRISTINA PINTO FERREIRA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de
Gestão do Cadastro, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro;