DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora de Administração da Superintendência Federal de Agricultura e
Pecuária do Estado de São Paulo, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação
por via postal, devido a mudança de domicílio e por não atualizar os dados de cadastro e
de correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso
de recebimento, as quais retornaram negativas; além das tentativas frustradas de contato
telefônico, por meio dos números declarados em cadastro, NOTIFICA a pensionista abaixo,
para ciência de que foi autuado o processo 21052.016415/2024-45 contra ela aberto em
decorrência de indício de irregularidade no pagamento de seu benefício, conforme
apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU:
Nome: ELIANE RAMOS DA
SOLEDADE, CPF: 1**.***.***-*7, Processo
Administrativo nº 21052.016415/2024-45.
Fica a pensionista, portanto, ciente desta notificação ao tempo em que a intima
a se apresentar, no prazo de 10(dez) dias, para o exercício do contraditório, sob pena da
supressão do pagamento do benefício.
A ausência de sua manifestação, no referido prazo, não sobrestará o curso da
apuração a qual poderá resultar no cancelamento da pensão recebida por este Órgão, caso
reste comprovada a irregularidade. Outrossim, informa que o referido processo se
encontra à disposição, para vistas, na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária
do Estado de São Paulo, na Serviço de Gestão de Pessoas. Contato pelo telefone (11) 3787-
5534 ou endereço eletrônico ina.conceicao@agro.gov.br.
MARCIA CARVALHO MONTEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 5, DE 29 DE MAIO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a
Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos
termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021,
publicada no DOU de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do
portal SIAPENET, informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE,
resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês de aniversário:
RELAÇÃO DE APOSENTADOS:
- ANIVERSARIANTES DE FEVEREIRO/2025
APOSENTADOS:
ALZIRA MARIA MELLO BITTENCOURT
ANA BEATRIZ LIMA MARINS
ANTONIO CARLOS PERES DE ABREU
CAROLINA MAIA GOUVEA
ELIZABETH CARVALHO DE ALMEIDA
FERNANDO BATALHA MONTEIRO
JORGE ALBERTO NUNES SERRAO JUNIOR
MARIA DE JESUS VIANA SARUBI
MARIA REGINA FARIAS
MARINA MACHADO DE SOUZA
NADIA MARIA PORTILHO PEREIRA
PAULO RENATO DUARTE RANQUINE
PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT FILHO
ROSAURA ASSIS DOS SANTOS
SANDRA MARIA CARVALHO MONTEIRO
ZARA MARIA PAIM DE ASSIS
RELAÇÃO DE PENSIONISTAS:
ANA BEATRIZ LIMA MARINS
JORDIENE DE OLIVEIRA MAGALHAES
LEANDRA SOARES ROSA CAMILHER
MARCOS PAULO COSTA MARIANO
MARLA PEREIRA FERNANDES
ZARA SARA MOREIRA MARINO
2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetuada na folha de pagamento do mês de Maio de 2025.
3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento
mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil
acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde
recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF.
Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é
fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual
é realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGOV.BR, o
aplicativo do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos
federais, seus pensionistas e os anistiados
4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido
visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício.
5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
ALINE DA SILVA MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 341, DE 28 MAIO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro
de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45
de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a suspensão
do pagamento dos proventos dos(as)
aposentados(as) e pensionistas, aniversariante(s) do(s) mês de FEVEREIRO/ano 2025, que
não realizaram a comprovação de vida:
.
. CPF
.Nome
.Tipo de vínculo
.
.xxx.541.748-xx
.DULCE MORANDI
.Aposentada
.
.xxx.792.158-xx
.GERALDA BEATRIZ DE SOUZA
.Aposentada
.
.xxx.087.628-xx
.ARCENA CORTES LIMA
.Beneficiária de Pensão
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi
efetivada na folha de pagamento do mês de JUNHO/2025.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão
fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do(a) interessado(a)
em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via
aplicativo móvel SOUGOV.br (caso tenha a biometria cadastrada no TSE ou Denatran), e na
impossibilidade, comparecer ao Departamento de Administração de Pessoal - DAP,
localizado na Rua Sena Madureira, nº 1500 - Térreo, Vila Clementino, São Paulo - SP,
portando a documentação estabelecida nos artigos 4º, 5º e 6º Instrução Normativa
SEDGGD/ME nº 45/2020, sendo os originais dos seguintes documentos: I - Cadastro de
Pessoa Física (CPF); e II - documento oficial de identificação com foto.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado com efeito retroativo
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija a
permanência domiciliar do(a) aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica,
conforme Art 10º da Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, através
do e-mail cadastrodrhreitoria@unifesp.br, para comprovação de vida do(a) titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
ELAINE DAMASCENO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 147/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de
Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos
Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). CLAUDIO
ALVES DOS SANTOS, matrícula Siape 06470009, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar
da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de
Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61)
2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br
com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº
11663/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.006529/2025-12.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 148/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de
Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos
Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MIRTES
SOFIA DE JESUS NASCIMENTO, matrícula Siape 0700959, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias
a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de
Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61)
2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br
com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº
380/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 14022.038027/2024-15.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr. ADANILO ALVES
RAMOS, matrícula Siape nº 132***8, inscrito sob o CPF nº 222.***.**0-53, a se manifestar,
em até 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente
à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte,
Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-
902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou
através
do
e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com
cópia
para
sgprt.decipex-
cgris.cocon@economia.gov.br
e
sgp.decipex-cgris@economia.gov.br,
para
ter
conhecimento das notificações constantes nos Ofícios SEI nº 31581/2025/MGI (491225220)
e nº 64792/2025/MGI (50637340) que tratam de revisão do benefício de pensão
examinado pelo Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão 1297/2025-TCU-
Primeira Câmara, TC 025.111/2024-8, em andamento no Processo Administrativo nº
19975.006235/2025-82, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua
manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2025
Processo nº 25003.005855/2019-46
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna
público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista Wellington José Starling, Siape
01357182, falecido(a) em 15/07/2019, que se encontram em local incerto e não sabido,
que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações
encaminhadas por meio dos Ofícios 533, de 09/07/2020, n° 804, de 18/08/2021 e n° 518,
de 27/05/2022, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no
âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.005855/2019-46. Caberá manifestação no
prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma
do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos,
entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
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