DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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3
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
XIII - prazo de amortização: 222 (duzentos e vinte e dois) meses;
XIV - periodicidade de pagamento dos juros e amortizações: semestral;
XV - sistema de amortização: Sistema de Amortização Constante;
XVI - lei autorizadora: Lei nº 18.730, de 2 de dezembro de 2024, do Estado de
Pernambuco;
XVII - demais encargos e comissões:
a) comissão de crédito de até 0,75% a.a. (setenta e cinco centésimos por cento ao
ano) aplicado sobre o saldo não desembolsado do empréstimo; e
b) despesas de inspeção e vigilância, dentro do prazo original de desembolso, de
até 1% (um por cento) do montante do empréstimo, dividido pelo número de semestres
compreendidos no prazo original de desembolsos.
§ 1º As datas de pagamento do principal e dos encargos financeiros e as datas dos
desembolsos previstos poderão ser alteradas em função da data de assinatura do contrato de
empréstimo, bem como os montantes estimados dos desembolsos em cada ano poderão ser
alterados conforme a execução contratual.
§ 2º Será exigida nova autorização do Senado Federal caso ocorram, antes da
assinatura do contrato, alterações nas condições financeiras do empréstimo autorizado que
impliquem ônus superiores aos previstos nesta Resolução.
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Exposição de Motivos Interministerial nº 37, de 29 de maio de 2025 (em conjunto com a Controladoria-Geral da União). Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal, referente ao período
de janeiro a abril de 2025. Aprovo. Em 29 de maio de 2025.
1_PR_30_001
1_PR_30_002
1_PR_30_003
1_PR_30_004
1_PR_30_005
1_PR_30_006
1_PR_30_007
1_PR_30_008
1_PR_30_009
1_PR_30_010
1_PR_30_011
RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, incis o I, alínea "a")
R$ milhares
DESP ESA COM P ESSOAL
INSCRITAS EM
MAI/24
J UN/24
J UL/24
AGO/24
SET/24
OUT/24
NOV/24
DEZ/24
J AN/25
FEV/25
MAR/25
ABR/25
RP NP
(b)
D ES P ES A B R UTA C OM P ES S OA L (I)
2 3 .8 0 4 .6 3 8
3 1.3 6 0 .3 4 8
2 3 .0 8 7 .6 0 2
2 3 .2 3 1.6 6 8
2 3 .6 4 3 .4 10
2 3 .4 3 8 .6 7 9
3 5 .0 9 4 .8 0 7
2 6 .2 2 3 .7 9 1
2 4 .7 4 7 .9 9 1
2 2 .5 5 9 .4 7 9
2 3 .7 3 3 .0 8 1
2 8 .6 6 5 .6 7 6
3 0 9 .5 9 1.17 0
1.10 0 .5 0 3
P e s s o a l A tiv o
12 .6 0 9 .6 2 8
15 .19 7 .0 3 2
12 .0 7 7 .2 16
12 .15 1.7 17
12 .3 3 4 .9 7 0
12 .4 0 0 .3 8 0
18 .6 7 4 .7 6 3
15 .15 5 .8 16
12 .7 2 8 .13 6
12 .4 2 7 .0 9 9
12 .3 17 .3 2 9
15 .4 6 3 .2 3 4
16 3 .5 3 7 .3 2 1
9 15 .2 6 9
Vencimento s , Vantagens e Outras Des pes as Variáveis
10.712.631
13.428.284
10.330.895
10.434.257
10.552.249
10.647.902
15.659.426
13.168.689
11.013.829
10.713.704
10.506.140
13.280.508
140.448.513
518.798
Obrigaçõ es P atro nais
1.896.998
1.768.749
1.746.321
1.717.460
1.782.721
1.752.478
3.015.337
1.987.127
1.714.307
1.713.395
1.811.189
2.182.726
23.088.808
396.471
P e s s o a l Ina tiv o e P e ns io nis ta s
11.118 .2 0 9
16 .0 7 9 .5 5 0
10 .9 3 0 .6 0 2
10 .9 9 4 .6 5 1
11.2 4 1.7 6 6
10 .9 5 3 .7 8 4
16 .3 3 8 .3 3 2
10 .9 2 7 .9 5 1
12 .0 0 5 .4 8 9
10 .0 2 8 .8 5 4
11.3 3 7 .3 5 8
13 .12 1.2 5 3
14 5 .0 7 7 .7 9 9
15 9 .17 4
Apo s entado rias , Res erva e Refo rmas
7.126.927
10.321.671
7.041.782
7.033.967
7.323.625
7.012.611
10.556.517
7.055.005
7.695.905
6.527.898
7.392.405
8.826.811
93.915.126
116.151
P ens õ es
3.991.281
5.757.879
3.888.819
3.960.684
3.918.141
3.941.173
5.781.815
3.872.946
4.309.584
3.500.956
3.944.953
4.294.442
51.162.673
43.023
Outra s de s pe s a s de pe s s o a l de c o rre nte s de c o ntra to s de
te rc e iriza ç ã o (§ 1º do a rt. 18 da LR F )
7 6 .8 0 1
8 3 .7 6 5
7 9 .7 8 5
8 5 .3 0 0
6 6 .6 7 4
8 4 .5 15
8 1.7 12
14 0 .0 2 4
14 .3 6 5
10 3 .5 2 6
7 8 .3 9 3
8 1.18 8
9 7 6 .0 5 0
2 6 .0 6 0
D e s pe s a c o m P e s s o a l nã o Exe c uta da Orç a m e nta ria m e nte
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
D ES P ES A S N Ã O C OM P UTA D A S (§ 1º do a rt. 19 da LR F ) (II)
4 .3 5 5 .13 1
4 .8 7 0 .0 3 7
3 .9 18 .0 4 4
3 .2 8 2 .5 3 2
3 .9 6 3 .3 2 4
3 .5 4 9 .2 7 0
4 .5 2 8 .8 8 2
3 .0 4 1.9 9 4
4 .6 5 8 .2 5 0
4 .0 8 5 .3 6 4
3 .8 0 1.8 3 9
3 .8 7 7 .8 8 3
4 7 .9 3 2 .5 5 2
2 9 6 .0 5 1
Indenizaçõ es po r Demis s ão e Incentivo s à Demis s ão Vo luntária
39.888
26.370
44.527
49.067
31.811
29.695
128.180
20.966
21.624
65.279
300.704
93.394
851.504
1.092
Deco rrentes de Decis ão J udicial
331.510
294.866
275.582
318.707
863.423
473.543
360.040
323.178
112.270
244.985
316.972
373.686
4.288.763
195.163
Des pes as de Exercício s Anterio res
338.745
121.467
25.190
21.976
21.072
35.941
58.220
45.002
77.268
44.631
47.051
56.384
892.948
66.783
Inativo s e P ens io nis tas co m Recurs o s Vinculado s
3.644.989
4.427.335
3.572.745
2.892.783
3.047.018
3.010.091
3.982.442
2.652.847
4.447.088
3.730.469
3.137.112
3.354.419
41.899.337
33.014
D ES P ES A LÍQUID A C OM P ES S OA L (III) = (I - II)
19 .4 4 9 .5 0 6
2 6 .4 9 0 .3 11
19 .16 9 .5 5 9
19 .9 4 9 .13 6
19 .6 8 0 .0 8 6
19 .8 8 9 .4 0 9
3 0 .5 6 5 .9 2 5
2 3 .18 1.7 9 7
2 0 .0 8 9 .7 4 1
18 .4 7 4 .115
19 .9 3 1.2 4 2
2 4 .7 8 7 .7 9 3
2 6 1.6 5 8 .6 19
8 0 4 .4 5 2
VALOR
% SOBRE A RCL
1.486.166.039
-
262.463.071
-
17,660%
563.256.929
37,900%
535.094.082
36,005%
506.931.236
34,110%
g) Em 2025 a União altero u a clas s ificação o rganizacio nal e pro gramática das des pes as de inativo s e pens io nis tas civis do s ex-territó rio s do Amapá e Ro raima. Os dado s do Siafi co ns eguem s egregar apenas as des pes as co m o s inativo s , pens io nis tas e res ervis tas militares do s ex-territó rio s .
d) Os valo res to tais apres entado s nes te demo ns trativo po dem eventualmente divergir do s o mató rio das partes em função de arredo ndamento s .
c) A partir do 2º Quadrimes tre de 2008, a fo nte de recurs o s 23 - "Co ntribuição para o Cus teio de P ens õ es Militares " fo i incluída na meto do lo gia de cálculo de Inativo s e P ens io nis tas co m Recurs o s Vinculado s , de mo do que as des pes as cus teadas po r es s a fo nte de recurs o s também pas s aram a s er
excluídas do cálculo do limite das des pes as de pes s o al, co nfo rme No ta Técnica nº 1611 GSCON/SFC/CGU/P R, de 29 de ago s to de 2008.
b) A partir de 2008 o elemento de des pes a 94 - Indenizaçõ es Trabalhis tas fo i incluído na meto do lo gia de cálculo de P es s o al Inativo e P ens io nis tas e de Inativo s e P ens io nis tas co m Recurs o s Vinculado s .
e) Os valo res apres entado s incluem as des pes as da Defens o ria P ública da União , ó rgão autó no mo para o qual não fo i ainda es tabelecido Limite de Des pes a co m P es s o al.
a) Durante o exercício , s o mente as des pes as liquidadas s ão co ns ideradas executadas . No encerramento do exercício , as des pes as não liquidadas ins critas em res to s a pagar não pro ces s ado s s ão também co ns ideradas .
No tas :
A P UR A ÇÃ O D O C UM P R IM EN TO D O LIM ITE LEGA L
¹O limite máximo do P o der Executivo é de 40,9%, des tacando -s e 3% para as des pes as co m pes s o al do Tribunal de J us tiça do Dis trito Federal e do s Territó rio s , do Minis tério P úblico do Dis trito Federal e do s Territó rio s , do ex-Territó rio de Ro raima, do ex-Territó rio do Amapá e do Dis trito Federal. A
repartição do limite des tacado es tá previs ta no Decreto nº 3.917/2001. O Demo ns trativo da des pes a co m pes s o al do Minis tério P úblico e da J us tiça do Dis trito Federal e do s Territó rio s é divulgado pelo s res pectivo s ó rgão s .
DESP ESAS EXECUTADAS
(Último s 12 Mes es )
LIQUIDADAS
TOTAL
(ÚLTIMOS 12
MESES)
(a)
f) Em co nfo rmidade co m o parecer Sei n° 3974/2024/MF deixaram de s er co mputadas as des pes as co m a Rede Sarah.
UNIÃO - P ODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
D EM ON S TR A TIVO D A D ES P ES A C OM P ES S OA L
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
J ANEIRO A ABRIL DE 2025
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incis o s I, II e III do art. 20 da LRF) - 37,9%¹
LIMITE P RUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 36,005%
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (incis o II do §1º do art. 59 da LRF) - 34,11%
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)
% da DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP s o bre a RCL (VI) = (VII / IV) * 100
Art. 3º É a União autorizada a conceder garantia ao Estado de Pernambuco na
operação de crédito externo de que trata esta Resolução.
Parágrafo único. A autorização de que trata o caput deste artigo é condicionada a:
I - que sejam cumpridas substancialmente as condições de efetividade cabíveis e
aplicáveis à operação de crédito externo de que trata esta Resolução;
II - que seja comprovada junto ao Ministério da Fazenda a regularidade do ente
com relação ao pagamento de precatórios;
III - que o Estado de Pernambuco celebre contrato com a União para a concessão
de contragarantias, sob a forma de vinculação das cotas ou parcelas da participação do Estado
na arrecadação da União, na forma do disposto nos arts. 157 e 159, incisos I, alínea "a", e II,
bem como das receitas próprias a que se refere o art. 155, todos da Constituição Federal.
Art. 4º O prazo máximo para o exercício da presente autorização é de 540
(quinhentos e quarenta) dias, contado da entrada em vigor desta Resolução.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, em 29 de maio de 2025
Senador DAVI ALCOLUMBRE
Presidente do Senado Federal
RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, incis o I, alínea "a")
R$ milhares
DESP ESA COM P ESSOAL
INSCRITAS EM
MAI/24
J UN/24
J UL/24
AGO/24
SET/24
OUT/24
NOV/24
DEZ/24
J AN/25
FEV/25
MAR/25
ABR/25
RP NP
(b)
D ES P ES A B R UTA C OM P ES S OA L (I)
5 2 .6 9 7
7 8 .0 2 5
5 3 .0 0 4
5 2 .5 8 6
5 2 .4 0 6
5 2 .5 3 2
7 8 .8 14
5 3 .14 8
2 5 .18 4
2 5 .2 0 9
2 4 .7 2 7
2 4 .8 4 8
5 7 3 .18 0
0
P e s s o a l A tiv o
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Vencimento s , Vantagens e Outras Des pes as Variáveis
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Obrigaçõ es P atro nais
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
P e s s o a l Ina tiv o e P e ns io nis ta s
5 2 .6 9 7
7 8 .0 2 5
5 3 .0 0 4
5 2 .5 8 6
5 2 .4 0 6
5 2 .5 3 2
7 8 .8 14
5 3 .14 8
2 5 .18 4
2 5 .2 0 9
2 4 .7 2 7
2 4 .8 4 8
5 7 3 .18 0
0
Apo s entado rias , Res erva e Refo rmas
34.946
52.250
35.206
35.214
35.098
35.173
52.956
35.645
21.791
21.793
21.348
21.471
402.893
0
P ens õ es
17.750
25.775
17.799
17.372
17.308
17.359
25.858
17.503
3.393
3.415
3.379
3.377
170.288
0
Outra s de s pe s a s de pe s s o a l de c o rre nte s de c o ntra to s de te rc e iriza ç ã o
(§ 1º do a rt. 18 da LR F )
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
D e s pe s a c o m P e s s o a l nã o Exe c uta da Orç a m e nta ria m e nte
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
D ES P ES A S N Ã O C OM P UTA D A S (§ 1º do a rt. 19 da LR F ) (II)
14 .6 6 8
2 1.4 2 7
4 0 .2 3 3
3 9 .7 2 1
3 9 .5 5 1
4 7 .7 8 7
18 .9 9 3
7 .0 10
6 0 0
6 5 9
2 3 5
4 0 2
2 3 1.2 8 9
0
Indenizaçõ es po r Demis s ão e Incentivo s à Demis s ão Vo luntária
0
0
0
0
0
0
0
0
363
423
0
167
953
0
Deco rrentes de Decis ão J udicial
21
21
21
21
19
19
19
19
0
0
0
0
163
0
Des pes as de Exercício s Anterio res
237
237
241
237
258
236
237
236
236
236
235
235
2.861
0
Inativo s e P ens io nis tas co m Recurs o s Vinculado s
14.410
21.169
39.971
39.464
39.274
47.533
18.737
6.755
0
0
0
0
227.312
0
D ES P ES A LÍQUID A C OM P ES S OA L (III) = (I - II)
3 8 .0 2 8
5 6 .5 9 8
12 .7 7 1
12 .8 6 5
12 .8 5 5
4 .7 4 4
5 9 .8 2 1
4 6 .13 8
2 4 .5 8 4
2 4 .5 4 9
2 4 .4 9 2
2 4 .4 4 7
3 4 1.8 9 1
0
VALOR
% SOBRE A RCL
1.486.166.039
-
341.891
-
0,023%
2.511.621
0,169%
2.386.040
0,161%
2.260.459
0,152%
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
RONALD DA SILVA BALBE
Secretário do Tes o uro Nacio nal
Secretário Federal de Co ntro le Interno
DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)
% da DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP s o bre a RCL (VI) = (VII / IV) * 100
¹ O Decreto nº 10.120, de 21 de no vembro de 2019, deu no va redação ao s incis o s do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de s etembro de 2001.
A P UR A ÇÃ O D O C UM P R IM EN TO D O LIM ITE LEGA L
DESP ESAS EXECUTADAS
(Último s 12 Mes es )
LIQUIDADAS
TOTAL
(ÚLTIMOS 12
MESES)
(a)
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incis o s I, II e III do art. 20 da LRF) - 0,169% (Decreto nº 3.917/2001)¹
LIMITE P RUDENCIAL (IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 0,161%
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (incis o II do §1º do art. 59 da LRF) - 0,152%
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
UNIÃO - P ODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
D EM ON S TR A TIVO D A D ES P ES A C OM P ES S OA L
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
J ANEIRO A ABRIL DE 2025
R EC UR S OS D A UN IÃ O P A R A A M A P Á
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