DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2025
Nº 5.857 - Expede autorização a KMH AVIACAO LTDA, CNPJ nº 48.426.230/0001-43, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.864 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a L T Costa Pinto
Radiodifusão Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 02.357.172/0001-42, no município de Itajubá/MG, até 09/07/2034, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2025
Nº 5.879 - Expede autorização a JOAO BATISTA NEVES, CPF nº ***.763.956-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.883 - Expede autorização a INACIO GABRIEL RODRIGUES CORDEIRO MUNIZ CARDOSO
DE JESUS, CPF nº ***.105.946-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 5.904, DE 27 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.003527/2025-48. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Ailton Antonello, CNPJ nº 07.927.453/0002-98, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 5.939, DE 28 DE MAIO DE 2025
Processo
nº 53504.002480/2025-03.
Outorgar
autorização
para uso
de
Radiofrequências à(ao) RÁDIO PRINCESA MONTE AZUL LTDA - ME, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 58.501.016/0001-68, no município
de Monte Azul Paulista/SP, até 04/10/2028, a contar da data de publicação deste Ato,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) nos referidos
municípios do estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, a:
Nº 5.897 - Processo nº 53528.001267/2025-06, RÁDIO FM PAMPA BAGÉ LTDA,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
89.836.746/0001-43, no município de Bagé.
Nº 5.898 - Processo nº 53528.000437/2025-27, RÁDIO CIDADE CANÇÃO LTDA,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
89.979.140/0001-67, no município de Três de Maio.
Nº 5.899
- Processo nº 53528.000658/2025-03,
EMPRESA JORNALÍSTICA
NOROESTE LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 87.687.703/0001-18, no município de Santa Rosa.
Nº 5.900 - Processo nº 53528.000730/2025-94, GRUPO EDITORIAL SINOS SA,
executante
do
serviço Radiodifusão
Sonora
em
Onda Média,
CNPJ
nº
91.665.570/0001-56, no município de Campo Bom.
MAURICIO PERONI
Gerente
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional, a:
Nº 5.945 - Processo nº 53528.001638/2025-41, Ricardo Luis Schuster Lopes,
CPF nº ***.919.730-**.
Nº 5.946 - Processo nº 53528.001645/2025-43, Aeromot S/A, CNPJ nº 92.833.110/0001-52.
Nº 5.947 - Processo nº 53528.001648/2025-87, Diego da Cunha, CPF nº
***.916.930-**.
Nº 5.948 - Processo nº 53528.001656/2025-23, Eduardo Buchner, CPF nº ***.311.520-**.
MAURICIO PERONI
Gerente
ATO Nº 5.972, DE 29 DE MAIO DE 2025
Processo
nº
53528.001585/2025-69. Expede
autorização
a
Rafael
Briao do Val, CPF nº ***.510.930-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
MAURICIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 5.923, DE 28 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização à GLADISON DE OLIVEIRA VIEIRA, CPF nº ***.100.393-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 5.924, DE 28 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização à THE TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº 57.689.723/0001-67, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 5.925, DE 28 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização à GUILHERME DE PAULA PESSOA MIRANDA, CPF nº
***.809.443-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2025
Nº 5.726 - Processo nº 53542.000167/2025-76. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a VOLMIR LORENZETTI, CPF nº ***.151.271-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
.
.Nome da Entidade
.CPF
.Serviço Notificado
.Validade da autorização
de uso da radiofrequência
.
.VOLMIR LORENZETTI
.***.151.271-**
.Serviço Limitado Privado
.29/10/2020
Nº 5.727 - Processo nº 53542.000205/2025-91. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a CARLOS ALBERTO MARTINS SA, CPF nº ***.470.381-**, para explorar o
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 5.729 - Processo nº 53542.000203/2025-00. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a BRUNO MARTINS DA SILVA, CPF nº ***.849.791-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2025
Nº 5.789 - Processo nº 53542.000269/2025-91. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JAIME SMITH, CPF nº
***.099.609-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 5.791 - Processo nº 53542.000207/2025-80. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a CARLOS ROBERTO COLOMBO PEREIRA, CPF nº ***.316.366-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 5.793 - Processo nº 53542.000208/2025-24. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada CELSON GARCIA DE QUEIROZ, CPF nº ***.997.871-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 5.794 - Processo nº 53542.000210/2025-01. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada CLAUDEMIR PEDROSA DE SOUZA FILHO, CPF nº ***.806.471-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 5.802 - Processo nº 53542.000213/2025-37. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a DAGBERTO FERREIRA, CPF nº ***.548.081-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 5.804 - Processo nº 53542.000236/2025-41. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a FLÁVIO ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.694.101-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.