DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: Manaus - AM;
Valor Reduzido: R$ 16.104,00
Valor total atual: R$ 466.667,08
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413335 - GAC - Cultura pela Vida
FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ/CPF: 14.729.746/0001-45
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 19.228,00
Valor total atual: R$ 938.604,70
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249752 - Palhaçaria no Hospital - Alegria e arte na humanização hospitalar
MICHELLE SILVEIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 12.783.194/0001-28
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Reduzido: R$ 35.662,22
Valor total atual: R$ 584.332,71
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250680 - GRUPO DOS DEZ - 15 ANOS DE TEATRO NEGRO (MANUTENÇÃO)
AQUILOMBO ARTES E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 54.581.872/0001-10
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 52.520,00
Valor total atual: R$ 4.441.659,07
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2314484 - NA TRILHA DA ARTE - MINHA PEQUENA GRANDE COLEÇÃO
BUDA ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.462.312/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 57.684,00
Valor total atual: R$ 796.950,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
234706 - Viva o Livro! 2ª Edição
INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL
CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 104.610,00
Valor total atual: R$ 1.430.907,50
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2413036 - Leitura F.C.
FERST & OSTERMANN LTDA
CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 31.587,60
Valor total atual: R$ 128.436,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2416072 - 18 ª FEIRA DO LIVRO DE DOM PEDRITO
CTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIA
CNPJ/CPF: 90.615.832/0001-05
Cidade: Santana do Livramento - RS;
Valor Reduzido: R$ 4.075,50
Valor total atual: R$ 305.555,25
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249880 - Festival CultEduca 2025
ASSOCIACAO CACTUS
CNPJ/CPF: 36.642.475/0001-29
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 144.430,00
Valor total atual: R$ 2.855.235,00
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2317049 - Projeto Içar III
MARCELO FILGUEIRAS BASTOS 03984597541
CNPJ/CPF: 29.455.703/0001-96
Cidade: Lauro de Freitas - BA;
Valor Reduzido: R$ 77.220,00
Valor total atual: R$ 922.645,35
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
233264 - Programa Negocio Cultural - 2ª Edição
ECOTRANSFORMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 13.365,00
Valor total atual: R$ 890.628,75
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
241700 - Expo Favela Ceará
A PROPOSITO LTDA
CNPJ/CPF: 17.736.293/0001-72
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 712.530,00
Valor total atual: R$ 1.711.612,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
246480 - Mamáfrica - Ancestralidades africanas no Brasil e em Cuba
INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA -
INSTITUTO ALVORADA BRASIL
CNPJ/CPF: 11.099.289/0001-64
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 29.700,00
Valor total atual: R$ 879.862,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249777 - EcoBrinque: Diversão Sustentável - Elementos Tecnológicos
FABRICA MAKERS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 05.678.471/0001-77
Cidade: Vinhedo - SP;
Valor Reduzido: R$ 10.840,50
Valor total atual: R$ 979.520,85
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
240468 - ExpoIta 2024
TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.311.274/0001-40
Cidade: Russas - CE;
Valor Reduzido: R$ 1.582.337,50
Valor total atual: R$ 186.312,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411191 - Projeto Um Salto para o Futuro
CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO
CNPJ/CPF: 15.176.233/0001-17
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 24.199,85
Valor total atual: R$ 977.023,74
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411951 - Batuque Inclusivo
REINALDO CELESTINO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.853.021-**
Cidade: Aragarças - GO;
Valor Reduzido: R$ 3.960,00
Valor total atual: R$ 115.896,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412835 - Festival Cultura e Folclore do Sul
VEVETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 30.558.310/0001-97
Cidade: CACHOEIRINHA - RS;
Valor Reduzido: R$ 262.104,00
Valor total atual: R$ 1.618.056,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413152 - Aulas de viola caipira em Cascavel - Ano 2
GUILHERME MEDEIROS LTDA
CNPJ/CPF: 17.636.953/0001-43
Cidade: Corbélia - PR;
Valor Reduzido: R$ 10.777,80
Valor total atual: R$ 264.460,90.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 45, DE 29 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a
esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela
Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela
Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela
Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta
Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de
licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação
dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na
presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos
mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que
diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de
preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à
apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em
meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta
Portaria.
VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01450.002739/2018-58
Projeto: Recadastramento de 58 (cinquenta e oito) Sítios Arqueológicos no Estado da Bahia
Arqueólogo Coordenador: Onésimo Jerônimo Santos
Área de Abrangência: Municípios de Barreiras, Central, Gentio do Ouro, Morro do Chapéu,
Muquém de São Francisco, Piritiba e Xique-Xique, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo nº 01450.012043/2011-63
Projeto: Resgate Arqueológico, Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial na área
da Ferrovia de Integração Centro Oeste - "FICO"
Arqueólogos Coordenadores: Wesley Charles de Oliveira e Kaic Bueno Batista
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino - Instituto
Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss) e Superintendência do Iphan/GO
Área de Abrangência: Municípios de Mara Rosa, Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás, Pilar de
Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Crixás, Nova Crixás e Aruanã, estado de Goiás; e Cocalinho,
Nova Nazaré e Água Boa, no Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Processo nº 01500.001163/2021-74
Projeto: Monitoramento, Prospecção e Resgate Arqueológico das Obras de Restauração do
Palácio de São Cristóvão - Museu Nacional/UFRJ
Arqueólogo Coordenador: Marcos André Torres de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Casa de Pedra, Museu Nacional (MN) -
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses