DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 24, de 21 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
23 de maio de 2025, Seção 1, pág. 34:
Onde se lê:
252222 - MENINOS DE OURO - A História de Adriano Teco e Sylvio Tico
VALMIR DAMIAO DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.481.048-**
Processo: 01400010124202510
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 593.153,55
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de filme gênero Documentário de média duração (47
minutos), narrando a trajetória dos irmãos Sílvio (Tico) e Adriano (Teco), ícones santistas do
surf, construtores de pranchas há 30 anos, verbetes do livro "Santos, Onde Nasceu o Surf no
Brasil" (ISBN 978-65-00-88042-7). Realização de sessões de lançamento do documentário,
públicas e gratuitas, em um cinema de Santos. Elaboração de cópias do documentário em
formato DVD para entrega nas Secretarias de Educação, Cultura e Esporte de Santos/SP,
Associação de Surf. Disponibilização do conteúdo para livre acesso através da internet, no
Youtube. Realização de Palestras com os dois personagens principais do documentário
abordando a história do surf santista, a evolução dos materiais e impressões sobre o trabalho
no universo do surf.
Leia-se:
252222 - MENINOS DE OURO - A História de Adriano Teco e Sylvio Tico
VALMIR DAMIAO DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.481.048-**
Processo: 01400010124202510
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 593.153,55
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção de filme gênero Documentário de média duração (47
minutos), narrando a trajetória dos irmãos Sílvio (Tico) e Adriano (Teco), ícones santistas do
surf, construtores de pranchas há 30 anos, verbetes do livro "Santos, Onde Nasceu o Surf no
Brasil" (ISBN 978-65-00-88042-7). Realização de sessões de lançamento do documentário,
públicas e gratuitas, em um cinema de Santos. Elaboração de cópias do documentário em
formato DVD para entrega nas Secretarias de Educação, Cultura e Esporte de Santos/SP,
Associação de Surf. Disponibilização do conteúdo para livre acesso através da internet, no
Youtube. Realização de Palestras com os dois personagens principais do documentário
abordando a história do surf santista, a evolução dos materiais e impressões sobre o trabalho
no universo do surf.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 380, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2315309 - Cumbuca 5C, Transformando Mundos pela Literatura
CENTRO CULTURAL CECILIA CORREA DE CARVALHO
CNPJ/CPF: 23.797.355/0001-59
Cidade: Paranaguá - PR;
Valor Complementado: R$ 64.337,13
Valor total atual: R$ 346.685,13
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414379 - Sementes do Amanhã
INSTITUTO NELSON MEROLA
CNPJ/CPF: 13.824.704/0001-20
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Complementado: R$ 109.415,80
Valor total atual: R$ 968.553,30
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414731 - RAP NO TEATRO
13.234.795 MARCIO RODRIGO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 13.234.795/0001-44
Cidade: Canoas - RS;
Valor Complementado: R$ 7.721,96
Valor total atual: R$ 193.500,45.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 381, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
230557 - Projeto Costura com Cultura
ASSOCIACAO ELAS EMPREENDEDORAS DO AMAZONAS
CNPJ/CPF: 43.603.769/0001-07
Cidade: Itapiranga - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/08/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
239810 - Moda Tech - Visões do Amanhã
GABRIELA SPLENDORE SERVULO DA CUNHA 22779475803
CNPJ/CPF: 18.998.549/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414641 - RAÍZES E TRAMAS
18.212.955 SUSETE ROVEDA
CNPJ/CPF: 18.212.955/0001-78
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
230498 - Cia Experimental Danasa e Arte
DANIELA DE ALMEIDA BARBOSA
CNPJ/CPF: ***.884.578-**
Cidade: Indaiatuba - SP;
Prazo de Captação: 02/05/2025 à 20/06/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2316246 - Grupo Cerco 15 anos - Incidente em Antares
CARDAPIO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.519.894/0001-59
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
233639 - Programa de Empreendedorismo e Práticas Artísticas.
Bruno Cunha Minafra
CNPJ/CPF: ***.009.056-**
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
235070 - ARTE E CULTURA - FIGURINO IV
INOVACAO SUPERMERCADO DO ARTESANATO LTDA
CNPJ/CPF: 05.944.298/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/11/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231332 - Talentos
ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA
CNPJ/CPF: 00.981.069/0001-43
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2313559 - Orquestrando Chapecó II
ASSOCIACAO CULTURAL DE MUSICA E CANTO
CNPJ/CPF: 08.902.081/0001-27
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415224 - Carnaval fora de época de Candiota
STENER CAMARGO DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 53.032.510/0001-07
Cidade: Caçapava do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/08/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411166 - Restauração da Biblioteca Rio-Grandense
27.010.531 LUISA LACERDA MACIEL
CNPJ/CPF: 27.010.531/0001-11
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
232728 - FESTANÇA JUNINA - ANO 20
ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI ENCANTO DO OLHO D AGUA
CNPJ/CPF: 04.307.522/0001-91
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/09/2025.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 382, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2312853 - Brincando de ser Feliz
Áurea Cristina de Assis
CNPJ/CPF: ***.268.876-**
Cidade: Araxá - MG;
Valor Reduzido: R$ 12.276,00
Valor total atual: R$ 186.357,60
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410900 - Divertidamente Amazônia
AMAZONIA B SERVEN PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 35.798.976/0001-36

                            

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