DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. At e n d e r
tempestivamente às
diversas demandas
protocolizadas na OM.
Aplicar 
os 
conceitos
de 
gestão 
e
empreendedorismo nas OM, a fim de obter maior
produtividade e eficiência, contribuindo para o
alcance do OBNAV-12 - Aperfeiçoar a gestão
Índice
de 
tempestividade
das
demandas protocolizadas na OM.
(Nº de demandas atendidas no prazo
estipulado / Nº total de demandas) x 100%
90%
94,21%
. .
.orçamentária, financeira e administrativa.
.
.
.
.
. Manter atualizados e
registrados os dados
cadastrais funcionais
dos Servidores Civis do
PGPE.
Registrar a atualização e manutenção dos dados
cadastrais pessoais e funcionais dos Servidores
Civis do PGPE, nos Sistemas de Gestão de Pessoal
da Administração Pública Federal que– compõem
o
Número
de 
registros
de
atualizações dos Servidores Civis do
PGPE
por 
autosserviço
da
plataforma SOUGOV.BR.
(Nº de Registros atualizados por autosserviço
da plataforma SOUGOV.BR / Nº Total de
Servidores Civis do PGPE) X 100%.
90%
99,95%
.
SIPEC, contribuindo para o alcance dos OBNAV-11
- Aprimorar a Gestão de Pessoas e do OBNAV-12 -
. .
.Aperfeiçoar a gestão orçamentária financeira e
administrativa.
.
.
.
.
. Aperfeiçoar a gestão
orçamentária financeira
e administrativa.
Verificar
a 
documentação
comprobatória
necessária, para a manutenção do Benefício de
Assistência à Saúde (BAS) visando a melhoria na
gestão pública,
Servidores Civis que aderiram ao
plano de
saúde, por
meio de
contrato
individual 
e
que
solicitaram o BAS.
(Nº
de 
comprovantes
de
pagamentos
entregues no período do ciclo––avaliativo / Nº
de Servidores que receberam o BAS x 12) x
100%.
90%
83,95%
. .
.contribuindo para a consecução do OBNAV-12 -
Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e
administrativa.
.
.
.
.
. Aprimorar ações de
Gestão no âmbito da
MB.
Aumentar a quantidade de capacitados no
Programa Netuno qualificados no emprego de
ferramentas 
de 
gestão 
que 
permitam 
o
aprimoramento 
dos
processos 
das
OM,
contribuindo
Quantidade
de 
capacitados
no
Programa Netuno.
Nº de Servidores
Civis capacitados no
Programa Netuno / Nº de Servidores Civis da
OM) x 100%.
10%
70,52%
. .
.para o alcance do OBNAV-12 - Aperfeiçoar a
gestão orçamentária, financeira e administrativa.
.
.
.
.
. Medir o percentual de
disponibilidade para o
serviço do servidor do
PGPE no local de
trabalho.
Atingir o índice mínimo estabelecido para o grau
percentual de disponibilidade para o serviço do
servidor PGPE no local de trabalho, a fim de
verificar
se
é 
compatível
para
o
pronto
atendimento das
Índice percentual do total de dias
de trabalho cumpridos pelos
servidores do PGPE quando
comparado com o
total planejado de dias de trabalho,
Índice = [1 - (Somatório do número total de
dias de ausência de cada servidor do PGPE /
Somatório do número total planejado de
90%
91,53%
.
demandas da sociedade e contribui para o alcance
dos Objetivos Navais da respectiva Instituição:
OBNAV-11 - Aprimorar a Gestão de Pessoas e
considerando o número total de
servidores do PGPE, previstos no
ciclo avaliativo.
dias de trabalho de cada servidor do PGPE,
previstos para o ciclo avaliativo)] x 100%.
. .
.OBNAV-12 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária,
financeira e administrativa.
.
.
.
.
. .Média dos Resultados Alcançados
.89,91%
. .Pontos Correspondentes
.80 pontos
PORTARIA Nº 120/EMA, DE 23 DE MAIO DE 2025
Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de
Desempenho do
Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo (GDPGPE).
Processo nº
61074.005306/2025-40
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e no inciso 3.1.1
do anexo da Portaria nº 97/MB, de 1º de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 66, de 6 de abril de 2020, Seção 1, páginas 39 a 43, resolve:
Art. 1º Estabelecer, na forma do quadro que a esta acompanha, as metas globais de desempenho institucional do Comando da Marinha, para o período avaliativo de
1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2026.
Art. 2º O resultado da avaliação de cumprimento das metas de desempenho institucional servirá para cálculo do valor da GDPGPE, devida aos ocupantes de cargos
efetivos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte Esq ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
ANEXO
METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO (GDPGPE) -
CICLO 2025/2026
.
.META GLOBAL
.OBJETIVO
.INDICADOR
.FÓ R M U L A
.META
. .Atender 
tempestivamente
às 
diversas
demandas
protocolizadas na OM.
.Aplicar os conceitos de gestão e empreendedorismo na
OM, no intuito de obter maior produtividade e eficiência,
contribuindo para alcançar o Objetivo Naval 12 (OBNAV-12)
- 
Aperfeiçoar
a 
gestão
orçamentária, 
financeira
e
administrativa.
.Índice
de tempestividade
das
demandas 
protocolizadas 
na
OM.
.(nº de demandas
atendidas no prazo
estipulado
/ nº
total
de demandas)
x
100%.
.90%
. Incorporar a Gestão por
Competências na
Administração de recursos
humanos da MB.
Facilitar o
acesso às
informações detalhadas
sobre a
utilização do homem-hora de cada Servidor Civil (SC) no
setor em que atua, permitindo uma alocação mais
estratégica
da 
mão
de 
obra,
além
de 
viabilizar
a
identificação 
de
possíveis 
excessos
ou 
carências
de
pessoal.
Índice de confecção de matrizes
mapas de competência.
(nº de setores que realizaram as matrizes
mapas de competência onde lotam SC / nº
de setores em que os SC estão efetivados)
x 100%.
75%
. .
.Essa iniciativa contribui diretamente para o alcance do
Objetivo Naval 11 (OBNAV-11) - Aprimorar a Gestão de
Pessoas.
.
.
.
. .Aprimorar o procedimento
para 
o 
lançamento 
dos
comandos de pagamento no
Sistema 
Integrado 
de
Administração 
de 
Pessoal
(SIAPE).
.Avaliar a efetividade de lançamentos dos comandos de
pagamento 
efetuados 
em 
relação 
aos 
lançamentos
determinados em Ordem de Serviço, contribuindo para
alcançar o OBNAV-12 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária,
financeira e administrativa.
.Índice
de 
Efetividade
no
lançamento
dos comandos
de
pagamento no SIAPE.
.(nº de lançamentos realizados até o último
dia útil do fechamento do sistema / nº total
de lançamentos determinados nas Ordens
de Serviço do mês) x 100%.
.95%
. Manter a disponibilidade
dos servidores do PGPE
para o serviço no local de
trabalho.
Atingir o percentual mínimo de disponibilidade para o
serviço do servidor do PGPE no local de trabalho, que
atenda às demandas da sociedade, contribuindo para o
alcance do OBNAV-11 - Aprimorar a Gestão de Pessoas e do
OBNAV-12 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e
administrativa.
Índice percentual do total de dias
de
trabalho 
cumpridos
pelos
servidores
do 
PGPE
quando
comparado
com 
o
total
planejado de dias de trabalho,
Índice = [1 - (somatório do número total de
dias
de ausência
de
cada servidor
do
PGPE/Somatório do número total planejado
de dias de trabalho de cada servidor do
PGPE, previstos para
ciclo avaliativo)] x
100%.
90%
. .
.
.considerando o número total de
servidores do PGPE previstos no
ciclo avaliativo.
.
.
. Aprimorar a Gestão de
Pessoas.
Promover a participação dos servidores civis em programas
e cursos de aperfeiçoamento ministrados por escolas do
governo ou OM de ensino, com o objetivo de atualizá-los
profissionalmente e garantir sua pontuação no Sistema de
Desenvolvimento da Carreira (SIDEC) - que estruturará
Índice
da 
quantidade
de
servidores civis que participaram
de
ao menos
um curso
com
aproveitamento, 
na 
área
específica
(Nº de servidores civis com aproveitamento
em cursos de capacitação comprovados por
meio de apresentação de certificados de
conclusão / nº total de servidores civis na
OM) x 100%.
70%
. .
.a progressão e promoção conforme o art. 156 da Medida
Provisória nº 1.286/2024. Essa iniciativa contribuirá para o
alcance dos OBNAV-11 - Aprimorar a Gestão de Pessoas - e
do 
OBNAV-12 
- 
Aperfeiçoar 
a 
Gestão 
Orçamentária,
Financeira e Administrativa.
.de atuação, com carga horária
mínima de 16 horas, ministrado
em escolas do governo ou OM
de ensino.
.
.
. Garantir a Digitalização dos
Assentamentos Funcionais.
Digitalizar as pastas funcionais do pessoal civil sob a guarda
da OM e inseri-las no Sistema de Assentamento Funcional
Digital (AFD), no intuito de agilizar o acesso à informação,
subsidiar a tomada de decisão e resguardar os direitos e
deveres dos entes integrantes
Índice da quantidade de pastas
físicas relativas ao pessoal civil
sob guarda da OM, digitalizadas
e incluídas no sistema AFD.
(Quantidade de pastas físicas digitalizadas e
incluídas no sistema AFD / Quantidade total
de pastas físicas sob guarda da OM) x
100%.
80%