DOE 27/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
KLÁUSTRIA LANA FERREIRA QUEIROGA
00066516
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
GRUPO - 6
12
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 598,32
ALANO TIMBÓ MAGALHÃES BIZARRIA
15183314
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL. GRUPO - 5
18
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 1.121,94
ALFREDO EMILIANO TAVARES ARNAUD
15528214
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL. GRUPO - 6
18
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 1.121,94
JOSÉ OCÉLIO BARBOSA MARTINS
1079711X
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARMAS E MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS 
E EQUIPAMENTOS 
(CHST PM) GRUPO - 6
18
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 897,48
FRANCISCO HELTON SILVA DE SOUSA
30393015
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLÍCIA COMUNITÁRIA 
GRUPO - 6
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 186,99
ANTONIO CARLOS MACÊDO PIRES
0915941X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO POLICIAL 
MILITAR GRUPO - 5
18
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 1.121,94
JOSÉ RIBAMAR TAVARES FILHO
10800013
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ÉTICA, CIDADANIA E 
DIREITOS HUMANOS 
E SEGURANÇA 
PÚBLICA GRUPO - 5
12
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 598,32
LUIS HUMBERTO NUNES QUEZADO
00017310
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL GRUPO - 5
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 186,99
JOSE CHRISTIAN DE SOUZA MENESES
15179414
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEGISLAÇÃO POLICIAL 
MILITAR GRUPO - 6
18
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 897,48
NORMANDO ALVES RODRIGUES
9971610
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL GRUPO - 6
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 186,99
DIEGO MONTEIRO RODRIGUES
40474110
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ÉTICA, CIDADANIA E 
DIREITOS HUMANOS 
E SEGURANÇA 
PÚBLICA GRUPO - 6
12
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 598,32
ADRIANO CITÓ DO CARMO
12578115
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAS E MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS 
E EQUIPAMENTOS 
(CHST PM) GRUPO - 5
18
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 1.121,94
IRISNALBA MARIA DE 
ARAUJO MACHADO
15971614
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
GRUPO - 5
12
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 747,96
ROBSON BEZERRA MOTA
303.262-1-0
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLÍCIA COMUNITÁRIA 
GRUPO - 5
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 149,58
MARIANE ARAÚJO LIMA DE ALMEIDA
308.393-1-5
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL 
MILITAR GRUPO - 5
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 149,58
MADSON RODRIGUES DE CASTRO
300.328-1-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL 
MILITAR GRUPO - 6
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 186,99
GERMANO FABIO MIRANDA 
CHRISOSTIMO
15171219
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO GRUPO - 5
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 149,58
FRANCISCO EDISAM 
VASCONCELOS SILVA
12715110
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PÚBLICO GRUPO - 6
24
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 1.196,64
ROBERTO CHRISTIAN VIDAL ALVES
30303814
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE POLICIAL 
MILITAR - CHST PM 2018 - 
TURMA I... GRUPO – 5 e 6
40
01/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 1.994,40
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 274
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.345,06
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2018
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, situada na Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ nº 12.244.903/0001-05 CONTRATADA: MARIA LAIDE BEZERRA LIMA, com sede na Rua Desembargador Otacílio Peixoto, n.º 59, 
Bairro: Passaré, CEP: 60.743-680, Fone: (85) 3045.1667, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.428.848/0001-11. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o 
serviço gráfico de impressão para atender a demanda da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180016|AESP – CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do Estado 
do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 31 de julho de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 137.050,00 (cento e trinta e sete 
mil e cinquenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Serviços gráficos para os cursos de formação continuada: 10100008.06.128.003.2178
5.03.339039.10000.0. - Serviços gráficos para os cursos de formação inicial: 10100008.06.128.003.21787.03.339039.10000.0. - Serviços gráficos para o 
administrativo da AESP: 10100008.06.122.003.22652.03.339039.10000.0. - Serviços gráficos para o MAPP 31: 10100008.06.122.003.21837.03.339039.1
0000.0. - Serviços gráficos para o MAPP 33:. DATA DA ASSINATURA: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, em Fortaleza, 20 de julho de 
2018 SIGNATÁRIOS: Maria Laide Bezerra Lima (Representante da Contratada) e Maria Laide Bezerra Lima (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2018
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, situada na Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ nº 12.244.903/0001-05 CONTRATADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME, com sede na Rua Desembargador 
Guimarães, n.º 61, CEP: 60.355-640, Bairro: Presidente Kennedy, Fone: (85) 3282-7261 e 99171-1573, inscrita no CNPJ sob o n.º17.737.258/0001-78. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e assistência técnica em sirene e em 
bombas hidráulicas, instaladas na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180023 – AESP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, Capital do Estado 
do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 31 de agosto de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 36.549,96 (trinta e seis mil quinhentos 
e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.003.22652.03.339039.10000.0. DATA 
DA ASSINATURA: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, em Fortaleza, 19 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Junior 
(Diretor Geral da AESP|CE) e Maria Bastos Ramos (Representante da Contratada). 
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº140  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2018