DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
III. Percentual de execução do Plano de Integridade (ESTRUTURANTE)
IV. Percentual de iniciativas e indicadores monitorados
V. Número de processos mapeados e projetos estruturados no MEMP
2.6. OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 6 - Fortalecer o MEMP como canal preferencial
de interface, alinhamento e defesa dos empreendedores
2.6.1. Iniciativas Estratégicas
I. Promover a participação ativa do MEMP na COP30
II. Estabelecer uma política de Comunicação para ampliar a visibilidade das
iniciativas desenvolvidas pelo MEMP
III. Estruturar o setor de Comunicação Corporativa e Publicidade
IV. Lançar pesquisas na plataforma Participa Brasil
V. Articulação com Prefeituras para divulgar e prestar serviços do MEMP
(Alterada)
VI. (Excluída)
VII. Realizar parceria com o MDHC, MJR, MM, MPI para alinhar atuação do
MEMP com as políticas de inclusão social (Conselho com representantes dos ministérios e
mapear colegiados temáticos)
VIII. Desenvolver estratégia de atuação dos colegiados nos temas do MEMP
IX. Desenvolvimento de painéis para monitoramento do fluxo de projetos no
Congresso Nacional (Incluída)
2.6.2. Indicadores Estratégicos
I. Percentual de respostas satisfatórias
em relação às demandas dos
microempreendedores (referente às manifestações e demandas recebidas pela Ouvidoria)
(Alterada) (ESTRUTURANTE)
II. Número de demandas de informação de competência do MEMP que foram
encaminhadas inicialmente para outros ministérios (proxy)
III. Número de temas transversais de diversidade com participação do
MEMP
IV. Avaliação de repercussão positiva das ações do MEMP (ESTRUTURANTE)
2.7. OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 7 - Atrair, mobilizar, qualificar e motivar capital
humano
2.7.1. Iniciativas Estratégicas
I. Promover processos seletivos
II. (Excluída)
III. Ampliar captação de estagiários
IV. Desenvolver gestão de competências
V. Promover eventos e dinâmicas de socialização
VI. Elaborar política de pós-graduação
VII. (Excluída)
VIII. (Excluída)
IX. (Excluída)
X. (Excluída)
2.7.2. Indicadores Estratégicos
I. Índice de satisfação geral dos servidores
II. Índice de absenteísmo
III. (Excluído)
IV. Número de servidores atraídos pelos processos seletivos
V. Número de servidores capacitados
2.8. OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 8 - Prover estrutura e recursos orçamentários,
financeiros e tecnológicos adequados
2.8.1. Iniciativas Estratégicas
I. Organizar fluxos, responsabilidades e prazos para temas de logística e
estrutura física
II. Estruturar o 1º e 2º andares do Bloco J
III. Trabalhar junto à SSC (Serviços Compartilhados) a estruturação da
manutenção predial por meio do modelo de condomínio
IV. Elaborar orçamento de acordo com as metas e iniciativas do plano
estratégico e PPA
V. (Excluída)
VI. Definir estratégia para atrair recursos de emendas parlamentares
VII. Instituir política de patrocínio
VIII. Elaborar guia na intranet sobre instrumentos de repasse e capacitar
interna e externamente sobre o tema
IX. Elaborar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações
( P DT I C )
X. Implantar o Escritório de Gerenciamento de Projetos de TIC
XI. Mapear e implantar os processos de gestão e operação relevantes da
CGT I
2.8.2. Indicadores Estratégicos
I. Percentual de execução da estruturação do primeiro e segundo andares do
Bloco J (ESTRUTURANTE)
II. Índice de qualidade do gasto no MEMP (ESTRUTURANTE)
III. Número de pessoas capacitadas em instrumentos de repasse
IV. Percentual de progresso na elaboração do PDTIC
V. Nível de execução do PDTIC (ESTRUTURANTE)
2.9. CADEIA DE VALOR
1_MEMP_30_002
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO,
LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.735, DE 29 DE MAIO DE 2025
Dá
publicidade
aos
projetos
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias realizadas em 10/02/2025, 19/03/2025,
14/04/2025 e 15/05/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de
janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões
ordinárias
realizadas em
10/02/2025,
19/03/2025,
14/04/2025
e
15/05/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.029748/2025-07
Proponente: Acesita Esporte Clube
Título: AEC Vôlei Base
Registro: 2500328
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 16.538.175/0001-97
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 200.854,45
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 71907-2
Período de Captação até: 15/05/2027
2 - Processo: 71000.028015/2025-47
Proponente: Associação Alpha Clube Esportivo
Título: Saque para o futuro
Registro: 2500187
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 49.140.037/0001-04
Cidade: Rio do Sul UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 207.977,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0276 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 80283-2
Período de Captação até: 15/05/2027
3 - Processo: 71000.029683/2025-91
Proponente: Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Futebol
Título: FUTFEMLIVE II
Registro: 2500320
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 48.049.465/0001-63
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 3.612.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3441 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 22738-2
Período de Captação até: 15/05/2027
4 - Processo: 71000.028260/2025-54
Proponente: Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Futebol
Título: FUTFEMLIVE III
Registro: 2500255
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 48.049.465/0001-63
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 4.967.370,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3441 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 22734-X
Período de Captação até: 15/05/2027
5 - Processo: 71000.028263/2025-98
Proponente: Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Futebol
Título: FUTFEMLIVE IV
Registro: 2500256
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 48.049.465/0001-63
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 4.907.376,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3441 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 22733-1
Período de Captação até: 15/05/2027
6 - Processo: 71000.028151/2025-37
Proponente: Associação Caminho do Esporte
Título: Copa do Mundo de Beach Tennis - Ano 2
Registro: 2500229
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 20.816.608/0001-04
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.999.342,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4258 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 41044-6
Período de Captação até: 15/05/2027
7 - Processo: 71000.028153/2025-26
Proponente: Associação Caminho do Esporte
Título: Circuito de Corridas de Rua
Registro: 2500296
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento