DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS CIVIS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
.DESPESAS EMPENHADAS
.DESPESAS LIQUIDADAS
.DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
.
.
.2025
.2025
.2025
2025
Benefícios
104.447.212
72.007.483
32.426.087
24.620.857 -
A detalhar
27.999.721
0
0
0 -
Aposentadorias
56.635.210
53.662.817
24.061.277
18.220.805 -
Pensões
19.139.867
17.746.770
8.167.950
6.234.241 -
Outras Despesas Previdenciárias
672.415
597.895
196.860
165.811 -
Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas
0
0
0
0 -
. Demais Despesas Previdenciárias
.672.415
.597.895
.196.860
.165.811 -
.TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS CIVIS (II)
.104.447.212
.72.007.483
.32.426.087
.24.620.857 -
.RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - CIVIS (III) = (I - II)1
.-62.429.150
.-61.080.631
.-21.499.235
. -13.694.005
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2025
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS DE PENSÕES E PROVENTOS ASSOCIADOS AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SEUS DEPENDENTES
RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
.
.AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2025
.Receitas de Contribuições (militares e pensionistas)
9.154.309
2.921.982
.TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (I)
. 9.154.309
2.921.982
DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
DOTAÇÃO ATUALIZADA
.D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
.D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
.DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
.
.
.2025
.2025
.2025
2025
Benefícios
28.804.144
23.981.948
8.443.772
6.254.450 -
A detalhar
1.327.382
0
0
0 -
Pensões
26.976.979
23.559.552
8.286.638
6.140.831 -
. Outros Despesas
.499.783
.422.395
.157.134
.113.619 -
.DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (II)
.28.804.144
.23.981.948
.8.443.772
.6.254.450 -
.RESULTADO PENSÕES MILITARES (III) = (I - II)
.-19.649.835
.-21.059.966
.-5.521.790 . -3.332.468
-
DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
.D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
.D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
.DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
.
.
.2025
.2025
.2025
2025
Inativos
34.699.827
27.725.811
10.346.529
8.112.538 -
A detalhar
1.416.025
0
0
0 -
Reforma e Reserva
32.961.473
27.545.482
10.292.413
8.075.319 -
Outras Despesas de Inativos
223.329
180.330
54.117
37.219 -
.Compensação financeira entre RPPSU e os demais RPPS
.99.000
.0
.0
.0 -
.DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (IV)
.34.699.827
.27.725.811
.10.346.529
.8.112.538 -
.RESULTADO DO SPSMFA (V) = (III - IV)
.-54.349.662
.-48.785.777
.-15.868.319
.-11.445.006 -
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(3/4)
Notas:
1) O resultado relativo a pensões militares poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).
2) No caso dos militares das Forças Armadas, somente as despesas com pensões são consideradas previdenciárias, havendo receita de contribuições específicas para o seu custeio. As despesas com militares inativos não são previdenciárias. Dessa maneira, o resultado aqui
apresentado não é previdenciário, mas representa um balanceamento entre as receitas de contribuições para as pensões de dependentes de militares menos as despesas com as referidas pensões e com os militares reservistas e reformados
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2025
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
.
.AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2025
Receita de Contribuições
1.041.831
350.545
Segurados
231.843
79.733
At i v o s
117.044
41.722
Inativos
114.799
38.010
Pensionistas
-
0
Patronal
809.987
270.812
At i v o s
241.759
82.980
. Inativos e Pensionistas
. 568.229
187.832
.TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (I)
. 1.041.831
350.545
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
DOTAÇÃO ATUALIZADA
.DESPESAS EMPENHADAS
.DESPESAS LIQUIDADAS
.DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
.
.
.2025
.2025
.2025
2025
Benefícios
4.811.664
1.532.126
1.530.183
1.146.823 -
A detalhar
3.278.647
0
0
0 -
Aposentadorias
1.234.759
1.234.759
1.233.641
924.960 -
Pensões
297.949
297.058
296.233
221.625 -
Outras Despesas Previdenciárias
309
309
309
238 -
. Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
.
.
.
.
.TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (II)
.4.811.664
.1.532.126
.1.530.183
.1.146.823 -
.RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (III) = (I - II)1
.-3.769.833
.-1.181.581
.-1.179.639 . -796.278
Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF
(4/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).