DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (II)
102.703.966
98.568.864
30.801.744
31,25
24.169.392
24,52
23.880.393
24,23 -
Despesas Correntes
93.886.687
93.753.585
30.747.590
32,80
24.164.941
25,77
23.876.857
25,47 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
83.288.305
83.194.305
28.219.757
33,92
22.349.700
26,86
22.289.403
26,79 -
Demais Despesas
10.598.383
10.559.281
2.527.833
23,94
1.815.241
17,19
1.587.454
15,03 -
Despesas de Capital
8.817.278
4.815.278
54.153
1,12
4.450
0,09
3.536
0,07 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
7.028.067
3.026.067
33.108
1,09
0
0,00
0
0,00 -
Demais Despesas
1.789.211
1.789.211
21.045
1,18
4.450
0,25
3.536
0,20 -
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (III)
28.124.200
28.146.446
14.145.017
50,26
4.571.569
16,24
4.052.345
14,40 -
Despesas Correntes
27.948.855
27.948.855
14.145.017
50,61
4.571.569
16,36
4.052.345
14,50 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
3.469.949
3.469.949
931.439
26,84
916.019
26,40
916.019
26,40 -
Demais Despesas
24.478.906
24.478.906
13.213.578
53,98
3.655.549
14,93
3.136.326
12,81 -
Despesas de Capital
175.345
197.590
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
50.646
72.892
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
Demais Despesas
124.699
124.699
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (IV)
293.000
293.000
187.334
63,94
16.065
5,48
15.135
5,17 -
Despesas Correntes
292.000
292.000
187.334
64,16
16.065
5,50
15.135
5,18 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
273.000
273.000
169.036
61,92
0
0,00
0
0,00 -
Demais Despesas
19.000
19.000
18.299
96,31
16.065
84,55
15.135
79,66 -
Despesas de Capital
1.000
1.000
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
Demais Despesas
1.000
1.000
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (V)
13.971.462
13.946.462
7.262.450
52,07
2.967.564
21,28
2.457.657
17,62 -
Despesas Correntes
13.879.066
13.854.066
7.257.367
52,38
2.966.525
21,41
2.456.618
17,73 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
4.614.036
4.614.036
1.773.601
38,44
1.443.393
31,28
1.443.393
31,28 -
Demais Despesas
9.265.030
9.240.030
5.483.766
59,35
1.523.133
16,48
1.013.225
10,97 -
Despesas de Capital
92.396
92.396
5.083
5,50
1.039
1,12
1.039
1,12 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
35.469
35.469
85
0,24
85
0,24
85
0,24 -
. Demais Despesas
.56.927
.56.927
.4.998
.8,78
.954
.1,68
.954
.1,68 -
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VI)
170.000
170.000
1.698
1,00
1.179
0,69
179
0,11 -
Despesas Correntes
170.000
170.000
1.698
1,00
1.179
0,69
179
0,11 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
160.215
160.215
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
Demais Despesas
9.785
9.785
1.698
17,36
1.179
12,05
179
1,83 -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (VII)
31.711.224
33.696.952
13.746.076
40,79
8.643.018
25,65
7.722.369
22,92 -
Despesas Correntes
29.494.231
31.363.478
13.650.199
43,52
8.622.203
27,49
7.707.835
24,58 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
11.349.995
11.349.995
3.068.524
27,04
3.068.235
27,03
3.068.235
27,03 -
Demais Despesas
18.144.236
20.013.483
10.581.675
52,87
5.553.968
27,75
4.639.600
23,18 -
Despesas de Capital
2.216.993
2.333.473
95.878
4,11
20.816
0,89
14.534
0,62 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
291.051
300.320
6.831
2,27
74
0,02
74
0,02 -
Demais Despesas
1.925.942
2.033.153
89.047
4,38
20.741
1,02
14.459
0,71 -
.RESERVA DE CONTINGÊNCIA
.131.179
.112.328 .
.
.
.
.
.
.TOTAL (VIII) = (I + II + III + IV + V + VI + VII)1
.232.518.875
.232.798.734
.79.541.159
.34,17
.53.332.785 .22,91 .50.489.613
.21,69 -
DEDUÇÕES PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
(f)
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
(g)
DESPESAS PAGAS
(h)
.
.
.
Total das Despesas com ASPS (IX) = (VIII)
79.541.159
53.332.785
50.489.613
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (X)
0
0
0
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XI)
0
0
0
.(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XII)
.0
.0
0
.(=) TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS APÓS AS DEDUÇÕES (XIII) = (IX - X - XI - XII)
.79.541.159
.53.332.785
50.489.613
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
S AÚ D E
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ
O MÊS/2025 (i)
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ
O MÊS/2025 (j)
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ATÉ
O MÊS (15% da RCL)2
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO NO EXERCÍCIO
.
.
.
.
.TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (XIV)
.79.541.159
.53.332.785
.87.695.114
87.695.114
(2/4)
CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR3
Exercício de Inscrição em Restos a Pagar4,5
Mínimo para
Aplicação com
Saúde (n)
Valor Executado
em ASPS no Ano
(o)
RP Inscritos
(Processados e
Não-Processados)
RP
Considerado
no Limite6
RP Pagos
Valor que Falta
Pagar para
Garantir o
Mínimo
RP a
Pagar
RP Cancelados
até o presente
(p)
Saldo de
Cumprimento do
Mínimo (q) = (o - n
- p)
Compensações
Legais7
(r)
Saldo Final8
(s) = (q + r)
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Empenhos de 2024
214.505.348
215.920.257
26.515.686
25.100.777
15.056.690
10.044.088
11.413.574
45.422
1.369.487
1.369.487
Empenhos de 2023
172.826.281
179.813.697
22.991.261
16.003.845
20.097.266
2.549.681
344.314
6.643.102
6.643.102
Empenhos de 2022
139.812.784
151.858.378
17.518.761
5.473.166
14.868.864
1.229.097
1.420.799
10.624.795
10.624.795
Empenhos de 2021
127.033.240
179.077.635
20.281.396
0
16.078.524
642.198
3.560.674
48.483.722
48.483.722
Empenhos de 2020
121.246.221
161.536.763
13.600.852
0
12.035.801
494.421
1.075.484
39.215.058
39.215.058
Empenhos de 2019
117.293.432
122.269.918
11.017.404
6.040.918
10.026.440
361.780
629.295
4.347.191
4.347.191
Empenhos de 2018
112.360.793
116.820.887
11.768.360
7.308.266
10.553.496
285.261
929.602
3.530.492
3.530.492
Empenhos de 2017
109.088.149
114.700.610
14.124.981
8.512.519
12.535.884
356.728
1.232.371
4.380.091
4.380.091
Empenhos de 2016
93.710.704
106.235.537
7.786.502
0
6.731.018
326.393
729.099
11.795.735
11.795.735
Empenhos de 2015
98.308.994
100.054.862
7.880.322
6.134.454
7.177.492
90.487
612.343
1.133.525
1.133.525
Empenhos de 2014
91.614.082
91.898.531
7.136.587
6.852.138
6.049.304
802.834
76.492
1.010.792
-726.343
2.029.178
1.302.835
Empenhos de 2013
82.912.830
83.053.256
7.642.873
7.502.447
6.566.165
936.282
67.136
1.009.573
-869.147
2.029.178
1.160.031
Empenhos de 2012
79.512.720
80.073.777
8.534.459
7.973.402
1.506.175
6.467.227
105.516
1.037.744
-476.688
2.029.178
1.552.491
Empenhos de 2011
72.128.481
72.356.648
8.415.641
8.187.474
950.149
7.237.325
98.100
632.700
-404.533
2.029.178
1.624.646
Empenhos de 2010
61.230.118
61.976.698
6.280.781
5.534.201
282.530
5.251.672
90.143
377.224
369.355
2.029.178
2.398.534
Empenhos de 2009
54.963.099
58.281.095
8.568.041
5.250.045
177.971
5.072.074
55.544
538.998
2.778.998
2.778.998
.Empenhos de 2008
.48.561.056
.48.678.681
.5.685.001
.5.567.376
.103.513
.5.463.863
.16.484
.197.869
.-80.245
.2.029.178
1.948.934
.TOTAL (XV)
.1.797.108.331
.1.955.170.429
.205.748.909
.121.441.030
.140.797.281
.41.275.365 .18.259.034
.15.384.304
.132.114.595
.12.175.071
142.920.179

                            

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