DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Despesa por Órgão
10. A Tabela 04 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação proposta de cada ministério setorial para o exercício de 2025 e os
valores já realizados no período de janeiro a abril deste ano.
TABELA 04 - Execução OI - por Órgão
Valores em R$ 1,00
Dotação Atual
Realizado no
Realizado até o
% Realizado
Descritores
2° Bimestre
2° Bimestre
.
.(a)
.(b)
.(c)
(c/a)
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
9.496.810
0
2.366
0
MINISTÉRIO DA FAZENDA
10.433.237.231
736.330.692
1.624.881.319
15,6
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
118.543.577
2.084.500
3.307.144
2,8
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
148.860.126.893
16.896.035.915
30.277.387.368
20,3
MINISTÉRIO DA SAÚDE
591.995.811
8.665.994
34.360.870
5,8
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
1.611.173.656
97.592.450
123.901.658
7,7
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
233.134.951
6.028.724
11.202.297
4,8
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
124.787.500
113.115
307.984
0,2
MINISTÉRIO DA DEFESA
2.927.635.810
467.031.139
725.820.236
24,8
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
1.653.678.749
46.869.877
85.772.690
5,2
.
.
.
.
.Total
.166.563.810.988
.18.260.752.406
.32.886.943.932
19,7
Fontes de financiamento dos investimentos
11. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.
TABELA 05 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI
Valores em R$ 1,00
Dotação Atual
%
Realizado no
%
Realizado até o
%
Descritores
2° Bimestre
2° Bimestre
.
.(a)
.(a/ta)
.(b)
.(b/tb)
.(c)
(c/tc)
Recursos Próprios
159.380.795.530
95,7
17.522.436.338
96,0
31.826.507.229
96,8
Geração Própria
159.380.795.530
95,7
17.522.436.338
96,0
31.826.507.229
96,8
Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido
5.226.926.893
3,1
738.316.068
4,0
1.060.436.703
3,2
Controladora
1.023.050.000
0,6
269.309.658
1,5
307.558.383
0,9
Outras Fontes
307.461.744
0,2
0
0,0
0
0
Tesouro
3.896.415.149
2,3
469.006.410
2,6
752.878.320
2,3
Direto
825.513.151
0,5
0
0,0
0
0
Saldos de Exercícios Anteriores
3.070.901.998
1,8
469.006.410
2,6
752.878.320
2,3
Operações De Crédito De Longo Prazo
1.956.088.565
1,2
0
0,0
0
0
Externas
1.356.088.565
0,8
0
0,0
0
0
Internas
600.000.000
0,4
0
0,0
0
0
.
.
.
.
.
.
.Total
.166.563.810.988
.100
.18.260.752.406
.100
.32.886.943.932
100
12.Dos gastos realizados com investimentos até o segundo bimestre de 2025, significativa parcela, equivalente a 96,8% do total, foi financiada com recursos de geração própria.
O restante foi pago, em parte, com recursos para aumento do patrimônio líquido, distribuídos entre recursos da Controladora (0,9%) e do Tesouro - Saldos de Exercícios Anteriores (2,3%).
Em relação à dotação total proposta, os recursos de geração própria previstos equivalem a 95,7%, em seguida vêm os grupamentos: Controladora (0,6%), Outras Fontes (0,2%), Tesouro:
Direto (0,5%) e Saldo de Exercícios Anteriores (1,8%), completando temos, Operações de Crédito de Longo Prazo (1,2%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as
despesas de investimentos com recursos próprios.
Despesa por Funções e Subfunções
13. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As
funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui
parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções
podem ser combinadas com diferentes funções.
14. As tabelas 06 e 07 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no primeiro bimestre de 2025 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente,
por funções e subfunções.
TABELA 06 - Execução OI - por Função
Valores em R$ 1,00
Dotação Atual
Realizado no
Realizado até o
% Realizado
Descritores
2° Bimestre
2° Bimestre
.
.(a)
.(b)
.(c)
(c/a)
Agricultura
124.787.500
113.115
307.984
0,2
Previdência Social
233.134.951
6.028.724
11.202.297
4,8
Transporte
1.653.678.749
46.869.877
85.772.690
5,2
Saúde
591.995.811
8.665.994
34.360.870
5,8
Comunicações
1.611.173.656
97.592.450
123.901.658
7,7
Indústria
235.988.449
19.324.603
24.326.245
10,3
Comércio e Serviços
10.325.289.169
719.090.589
1.603.864.584
15,5
Energia
148.860.126.893
16.896.035.915
30.277.387.368
20,3
Defesa Nacional
2.927.635.810
467.031.139
725.820.236
24,8
.
.
.
.
.Total
.166.563.810.988
.18.260.752.406
.32.886.943.932
19,7