DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025053000129
129
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
140.729.645.000
16.213.030.721
29.189.629.050
20,74
Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG
625.480.000
39.140.290
59.025.907
9,44
Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
716.238.000
41.090.616
71.197.439
9,94
Petrobras Netherlands B.V. - PNBV
987.742.000
5.654.987
5.654.987
0,57
Petrobras Comercializadora de Gás e Energia e Participações S.A - PBEN-P
6.541.000
0
0
0,00
Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV
2.794.389.000
175.047.412
362.253.910
12,96
Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
42.253.000
4.604.390
8.225.865
19,47
Araucária Nitrogenados S.A.
1.023.050.000
269.309.658
307.558.383
30,06
Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA
6.550.000
20.760
20.760
0,32
Transpetro International B.V. - TI B.V.
4.578.000
0
0
0,00
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
60.681.879
2.137.687
9.060.499
14,93
Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar
4.620.000
35.000
35.000
0,76
Transpetro Bel 09 S.A.
43.787.000
1.438.168
2.283.226
5,21
Ministério da Saúde
591.995.811
8.665.994
34.360.870
5,80
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
591.995.811
8.665.994
34.360.870
5,80
Ministério das Comunicações
1.611.173.656
97.592.450
123.901.658
7,69
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
1.611.173.656
97.592.450
123.901.658
7,69
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
233.134.951
6.028.724
11.202.297
4,81
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV
233.134.951
6.028.724
11.202.297
4,81
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
124.787.500
113.115
307.984
0,25
Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS
110.000.000
6.635
8.615
0,01
CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
14.787.500
106.480
299.369
2,02
Ministério da Defesa
2.927.635.810
467.031.139
725.820.236
24,79
Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
2.869.768.250
459.998.013
718.143.126
25,02
NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
57.867.560
7.033.126
7.677.110
13,27
Ministério de Portos e Aeroportos
1.653.678.749
46.869.877
85.772.690
5,19
Companhia Docas do Ceará - CDC
42.099.795
875.576
2.059.772
4,89
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
282.070.842
1.892.146
2.661.221
0,94
Autoridade Portuária de Santos S.A
259.066.949
9.437.741
13.883.337
5,36
Companhia Docas do Pará - CDP
241.291.815
3.540.871
6.121.378
2,54
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
316.274.694
2.517.756
3.805.770
1,20
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
46.007.380
503.449
768.821
1,67
.Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
.466.867.274
.28.102.338
.56.472.391
12,10
.Total
.166.563.810.988
.18.260.752.406
.32.886.943.932
19,7
18. Das 42 empresas que tiveram programação de dispêndios aprovada no âmbito do Orçamento de Investimento de 2025, 4 apresentaram, até o segundo bimestre,
desempenho, em termos percentuais de realização das respectivas dotações autorizadas, superior à média geral de 19,7%. São elas: Araucária, 30,1%; ABGF, 29,6%; Emgepron, 25,0%; e
Petrobras, 20,7%.
19. Não há empresas com execução acima da dotação anual aprovada. Porém, 4 empresas não informaram execução para o período, são elas: BB TURISMO - Em Liquidação,
CAIXA SEGURIDADE, PBEN-P, e TI B.V.
Distribuição geográfica da despesa
20. A Tabela 10 apresenta quadro consolidado da despesa por macrorregião geográfica, informando as respectivas dotações, os valores realizados no bimestre e até o bimestre,
bem como a participação percentual de cada uma nos grandes agregados. Os subtítulos cuja localização transcende os limites de uma ou mais regiões e que, devido às suas características
físicas e técnicas, não podem ser desmembrados, foram classificados no tópico Nacional e representaram 29,4% do montante realizado até o 2º bimestre. Os investimentos implementados
no exterior participaram com 1,2% até o 2º bimestre.
TABELA 10 - Execução OI - por Macrorregião
Valores em R$ 1,00
Dotação Atual
Realizado no
Realizado até o
Composição %
Descritores
2° Bimestre
2° Bimestre
de(a)
de(c)
.
.(a)
.(b)
.(c)
.a/Ta
c/Tc
Exterior
3.811.959.700
189.366.512
378.302.945
2,3
1,2
Nacional
54.560.069.722
4.962.500.044
9.677.859.623
32,8
29,4
Região Centro-Oeste
630.748.782
387.597
390.597
0,4
0
Região Nordeste
6.274.840.783
214.029.445
433.481.787
3,8
1,3
Região Norte
841.113.745
24.762.590
42.446.089
0,5
0,1
Região Sudeste
99.365.194.773
12.600.396.560
22.046.882.772
59,7
67
Região Sul
1.079.883.483
269.309.658
307.580.119
0,6
0,9
.
.
.
.
.
.Total
.166.563.810.988
.18.260.752.406
.32.886.943.932
.100,0
100,0
21. Da relação percentual entre gasto efetivo e Dotação Autorizada de cada região, resultam os seguintes coeficientes de desempenho: Nacional, 17,7%; Exterior, 9,9%; Região
Norte, 5,1%; Região Nordeste, 6,9%; Região Sudeste, 22,2%; Região Sul, 28,5%; e Região Centro-Oeste, 0,1%.
Política de aplicação de recursos das agências financeiras oficiais de fomento
22. As aplicações previstas pelas agências financeiras oficiais de fomento foram definidas em consonância com as prioridades e metas da administração federal e com as
disposições constantes do art. 127 da LDO 2025.
23. As tabelas de 11 a 15, a seguir, apresentam demonstrativos consolidados referentes à posição atual do Plano de Aplicação dos Recursos das Agências de Fomento, o
acompanhamento do movimento das operações de crédito das agências, até o 2º bimestre de 2025, bem como a origem dos recursos que as sustentaram, em conformidade com o disposto
no § 2º do art. 124 da LDO de 2025, tendo presente que: 1) os valores representativos de fluxo das aplicações foram apurados pelas agências financeiras segundo o critério de variação
de saldo dos empréstimos e financiamentos, consideradas as apropriações de juros e outros encargos não liquidados, deduzidas as amortizações; e 2) a definição do porte do tomador levou
em conta a classificação adotada pelo BNDES.
TABELA 11 - POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO 2025