DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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159
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .44072910 .DE CEDRO
.
.
.RES CAMEX 2007 60630
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .44072920 .DE IPÊ
.
.
.Decreto 3607/2000
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .44072990 .OUTRAS
.002
.esp cies constantes nos ap ndices da CITES
.LEI LEGIS 2012 65475
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .44079990 .OUTRAS
.002
.esp cies constantes nos ap ndices da CITES
.LEI LEGIS 2012 65476
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .44081010 .OBTIDAS
POR 
CORTE
DE
MADEIRA
ES T R AT I F I C A DA
.002
.esp cies constantes nos ap ndices da CITES
.LEI LEGIS 2012 65477
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .44081099 .OUTRAS
.002
.esp cies constantes nos ap ndices da CITES
.LEI LEGIS 2012 65478
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .44083910 .OBTIDAS
POR 
CORTE
DE
MADEIRA
ES T R AT I F I C A DA
.002
.esp cies constantes nos ap ndices da CITES
.LEI LEGIS 2012 65479
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .44083991 .DE CEDRO
.002
.esp cies constantes nos ap ndices da CITES
.LEI LEGIS 2012 65480
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .44083999 .OUTRAS
.002
.esp cies constantes nos ap ndices da CITES
.LEI LEGIS 2012 65481
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .44089010 .OBTIDAS
POR 
CORTE
DE
MADEIRA
ES T R AT I F I C A DA
.002
.esp cies constantes nos ap ndices da CITES
.LEI LEGIS 2012 65482
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .44089090 .OUTRAS
.002
.esp cies constantes nos ap ndices da CITES
.LEI LEGIS 2012 65483
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .44091000 .- DE CONÍFERAS
.001
.DE ESPECIES CONSTANTES NOS APENDICES
DA CITES
.DEC IBAMA 2000 64641
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .44092200 .-- DE MADEIRAS TROPICAIS
.001
.DE ESPECIES CONSTANTES NOS APENDICES
DA CITES
.RES CAMEX 2016 65797
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .44092900 .-- OUTRAS
.001
.DE ESPECIES CONSTANTES NOS APENDICES
DA CITES
.DEC IBAMA 2000 64642
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .44123100 .-- COM, PELO MENOS, UMA CAMADA
EXTERIOR DE MADEIRA TROP
.001
.DE ESPECIES CONSTANTES NOS APENDICES
DA CITES
.DEC IBAMA 2000 64643
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .44123300 .-- OUTRAS, COM, PELO MENOS, UMA
CAMADA EXTERIOR DE MADE
.001
.DE ESPECIES CONSTANTES NOS APENDICES
DA CITES
.RES CAMEX 2016 65798
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .44123400 .-- OUTRAS, COM, PELO MENOS, UMA
CAMADA EXTERIOR DE MADE
.001
.DE ESPECIES CONSTANTES NOS APENDICES
DA CITES
.RES CAMEX 2016 65799
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .44123900 .-- OUTRAS, COM AMBAS AS CAMADAS
EXTERIORES DE MADEIRA D
.001
.DE ESPECIES CONSTANTES NOS APENDICES
DA CITES
.DEC IBAMA 2000 64645
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .44125100 .-- COM, PELO MENOS, UMA CAMADA
EXTERIOR DE MADEIRA TROP
.001
.De especies constantes nos apendices da
cites
.PORT 
IBAMA
1998
69077
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .44125200 .-- OUTRAS, COM, PELO MENOS, UMA
CAMADA EXTERIOR DE MADE
.001
.De especies constantes nos apendices da
cites
.PORT 
IBAMA
1998
69078
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .44125900 .-- OUTRAS, COM AMBAS AS CAMADAS
EXTERIORES DE MADEIRA D
.001
.De especies constantes nos apendices da
cites
.PORT 
IBAMA
1998
69079
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .44129900 .-- OUTRAS, COM AMBAS AS CAMADAS
EXTERIORES DE MADEIRA D
.001
.DE ESPECIES CONSTANTES NOS APENDICES
DA CITES
.DEC IBAMA 2000 64647
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .5101
.LÃ NÃO CARDADA NEM PENTEADA.
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64462
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .5102
.PELOS 
FINOS 
OU
GROSSEIROS, 
NÃO
CARDADOS NEM PENTEADOS.
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64463
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .5103
.DESPERDÍCIOS DE LÃ OU DE PELOS FINOS
OU GROSSEIROS, INC
.002
.EXCETO
DE 
ESPECIES
DOMESTICAS,
CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64706
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .5104
.FIAPOS DE LÃ OU DE PELOS FINOS OU
GROSSEIROS.
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64464
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .5105
.LÃ, 
PELOS 
FINOS
OU 
GROSSEIROS,
CARDADOS OU PENTEADOS (I
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64465
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .5106
.FIOS
DE 
LÃ
CARDADA,
NÃO
ACONDICIONADOS PARA VENDA A RET
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64466
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .5107
.FIOS
DE 
LÃ
PENTEADA,
NÃO
ACONDICIONADOS PARA VENDA A RE
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64467
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .5108
.FIOS DE PELOS FINOS, CARDADOS OU
PENTEADOS, NÃO ACONDIC
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64468
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .5109
.FIOS 
DE
LÃ 
OU 
DE
PELOS 
FINOS,
ACONDICIONADOS PARA VENDA
.002
.EXCETO
DE 
ESPECIES
DOMESTICAS,
CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64707
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .5110
.FIOS DE PELOS GROSSEIROS OU DE CRINA
(INCLUINDO OS FIOS
.002
.EXCETO
DE 
ESPECIES
DOMESTICAS,
CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64708
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .5111
.TECIDOS DE LÃ CARDADA OU DE PELOS
FINOS CARDADOS.
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64469
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .5112
.TECIDOS DE LÃ PENTEADA OU DE PELOS
FINOS PENTEADOS.
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64470
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .5113
.TECIDOS DE PELOS GROSSEIROS OU DE
CRINA .
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64471
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .56022100 .-- DE LÃ OU DE PELOS FINOS
.003
.Exceto de esp cies dom sticas, conforme
portaria Ibama 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
70096
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .56081900 .-- OUTRAS
.001
.PARA CAPTURA DE AVES SILVESTRES
.COM DECEX 1997 2574
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .56089000 .- OUTRAS
.001
.PARA CAPTURA DE AVES SILVESTRES
.COM DECEX 1997 374
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .57011011 .FEITOS À MÃO
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64526
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .57011012 .FEITOS A MÁQUINA
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64527
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .57011020 .DE PELOS FINOS
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64528
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .57021000 .- TAPETES DENOMINADOSKELIMOUKILIM,
S C H U M AC KS O U S O U M A K , K A R
.003
.Exceto de esp cies dom sticas, conforme
portaria Ibama 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
70097
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .57023100 .-- DE LÃ OU DE PELOS FINOS
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64529
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .57024100 .-- DE LÃ OU DE PELOS FINOS
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64530
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .57025010 .DE LÃ OU DE PELOS FINOS
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64531
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .57029100 .-- DE LÃ OU DE PELOS FINOS
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64532
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .57031000 .- DE LÃ OU DE PELOS FINOS
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64533
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .58011000 .- DE LÃ OU DE PELOS FINOS
.003
.Exceto de esp cies dom sticas, conforme
portaria Ibama 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
70098
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .60031000 .- DE LÃ OU DE PELOS FINOS
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64534
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .60059010 .DE LÃ OU DE PELOS FINOS
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64535
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .60061000 .- DE LÃ OU DE PELOS FINOS
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64536
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .61019010 .DE LÃ OU DE PELOS FINOS
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64537
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.
. .61021000 .- DE LÃ OU DE PELOS FINOS
.001
.EXCETO ESPECIES DOMESTICAS, CONFORME
PORTARIA IBAMA 93/98
.PORT 
IBAMA
1998
64538
.POR
O P E R AÇ ÃO
.Comex
.