DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .28352910 .De ferro
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .29
.Produtos químicos orgânicos.
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38085921 .À
base
de metamidofós
(ISO)
ou
de
monocrotofós (ISO)
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38085929 .Outros inseticidas, não especificados.
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38086100 .Acondicionadas em embalagens com um
conteúdo de peso líquido não superior a
300 g
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38086290 .Outros fungicidas, não especificados.
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38086990 .Outros
herbicidas, 
anti-sprouters
e
reguladores de crescimento para plantas,
não especificados.
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089119 .Outros preparações para desinfecção ou
esterilização de superfícies.
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089191 .À
base
de 
acefato
ou
de
Bacillus
thuringiensis
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089193 .À base de dicrotofós
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089194 .À base de dissulfoton
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089195 .À base de fosfeto de alumínio
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089196 .À base de diclorvós
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089197 .À base de óleo mineral ou de tiometon
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089199 .Outros produtos para desinfecção ou
esterilização, não especificados.
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089219 .Outros produtos para conservação de
madeira.
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089292 .À base de enxofre ou de ziram
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089293 .À base de mancozeb ou de maneb
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089294 .À base de sulfiram
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089319 .Outros preparados para
proteção de
plantas, não especificados.
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089322 .Outros, 
à
base 
de
ácido 
2,4-
diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido 4-
(2,4-diclorofenoxi)butírico 
(2,4-DB), 
de
ácido (4-cloro-2-metil)fenoxiacético (MCPA)
ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB
.001
.FORMULACAO DESTINADA A PROTECAO
DE FLORESTAS, AMB. HIDRICOS E OUT.
ECO S S I S T
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089323 .Outros, à base de atrazina ou de diuron
.001
.FORMULACAO 
DEST.
PROTECAO
FLORESTA, 
AMB.HIDRICO
E 
OUTROS
ECO S .
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089324 .Outros, à base de glifosato ou seus sais, de
imazaquim ou de lactofen
.001
.FO R M . D ES T . P R OT . F LO R ES T A S , A M B .
HIDRICOS 
E
OUT.ECOSSIST.,E
C / P R ES E R V . M A D E I R A S
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089325 .Outros, à base de dicloreto de paraquate,
de propanil ou de simazina
.001
.FO R M . D ES T . P R OT . F LO R ES T A S , A M B .
HIDRICOS 
E
OUT.ECOSSIST.,E
C / P R ES E R V . M A D E I R A S
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089326 .Outros, à base de trifluralina
.001
.FO R M . D ES T . P R OT . F LO R ES T A S , A M B .
HIDRICOS 
E
OUT.ECOSSIST.,E
C / P R ES E R V . M A D E I R A S
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089327 .Outros, à base de imazetapir
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089328 .Outros, à
base de ametrina
ou de
hexazinona
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089329 .Outros produtos para proteção de culturas,
não especificados.
.013
.FORMULACAO DESTINADA A PROTECAO
DE 
FLORESTAS,
AMB.HIDRICOS 
E
O U T . ECO S S I S T E M
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089349 .Outros 
produtos
para 
proteção
de
sementes.
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089352 .Outros, à base de hidrazida maleica
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089359 .Outros produtos para proteção de plantas
durante o transporte.
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089992 .Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido
de fembutatina
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089994 .Nematicidas à base de metam sódio
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089995 .Outros nematicidas
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089996 .Raticidas
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089999 .Outros produtos químicos para agricultura,
não especificados.
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089333 .Outros produtos para proteção de plantas
contra pragas.
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089991 .Acaricidas
à 
base
de 
amitraz,
de
clorfenvinfós ou de propargite
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089993 .Outros acaricidas
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .28470000 .Peróxidos de hidrogênio
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .28332510 .Sulfatos de cobre
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .28332520 .C Ú P R I CO
.012
.INGREDIENTE 
ATIVO 
UTILIZADO
P/FORMULACAO 
PROD. 
PRESERV.DE
MADEIRA
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38086210 .À base de alfa-cipermetrina (ISO)
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38086910 .À base de alfa-cipermetrina (ISO)
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089192 .Preparações para conservação de madeira
- Contendo arseniais
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089291 .À
base
de hidróxido
de
cobre,
de
oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089295 .À base de compostos de arsênio, cobre ou
cromo, exceto os produtos do subitem
3808.92.91
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089297 .À base de propiconazol
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089299 .Outros produtos para conservação de
materiais, não especificados.
.
.
.LEI Nº 14.785/2023
.Flex
.Diges
.
. .38089296 .À base de thiram
.
.
.DECRETO Nº 5.360/2005
.Flex
.Diges
.
. .29339969 .Outros
compostos 
heterocíclicos
com
heteroátomo(s) de nitrogênio apenas, não
especificados.
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .25292200 .Carbonato de bário
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .27079100 .Outros produtos da destilação de alcatrão
de hulha
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .28012090 .Outros cloros.
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.