DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .28048000 .Arsênio
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .28100010 .ÁCIDO ORTOBÓRICO
.012
.INGREDIENTE 
ATIVO 
UTILIZADO
P/FORMULACAO 
PRODUTOS
PRESERVATIVOS DE MADEIRA
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .28100090 .Outros óxidos de boro; ácidos bóricos.
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .28121911 .Tricloreto de arsênio
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .28191000 .Trióxido de cromo
.012
.INGREDIENTE 
ATIVO
UTILIZADO.
P/FORMULACAO 
PROD. 
PRESERV.DE
MADEIRA
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .28199010 .Óx i d o s
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .28199020 .Hidróxidos
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .28255010 .Óxido cúprico, com um teor de CuO igual
ou superior a 98 %, em peso
.012
.INGREDIENTE 
ATIVO
UTILIZADO.
P/FORMULACAO 
PROD. 
PRESERV.DE
MADEIRA
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .28255090 .Outros hidróxidos e peróxidos de metais.
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .28261200 .De alumínio
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .28261920 .Fluoreto ácido de amônio
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .28261990 .Outros fluoretos.
.012
.FLUORETO DE SODIO QUANDO UTILIZ.
P/FORMULACAO PROD. PRES. MADEIRA
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .28459000 .Outros cianetos, óxidos de cianogênio.
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .29242939 .Outros aminoácidos, não especificados.
.013
.IPBC-IODO PROPINILBUTIL CARBAMATO
COMO 
ING.ATIVO
P/PROD. 
PRESERV.
MADEIRA
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .29269022 .Ciflutrina
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .29269023 .Cipermetrina
.002
.COMO 
INGREDIENTE
ATIVO 
USADO
P/FORMULACAO 
PRODS.PRESERV.
MADEIRA
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .29269024 .Deltametrina
.013
.ING.ATIVO UTILIZADO P/FORMULACAO DE
PROD. PRESERV. MADEIRA
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .29302011 .EPTC
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .29302012 .Cartap
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .29302013 .Tiobencarb
(dietiltiocarbamato de
S-4-
clorobenzila)
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .29302019 .Outros compostos de tiofeno.
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .29302021 .Ziram; dimetilditiocarbamato de sódio
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .29302022 .Dietilditiocarbamato de zinco
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .29302024 .Metam sódio
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .29302029 .Outros
compostos 
de
tiofeno
halogenados.
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .29329994 .Carbosulfan
((dibutilaminotio)metilcarbamato de 2,3-di-
hidro-2,2-dimetilbenzofuran-7-ila)
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .29339959 .Outros
compostos 
heterocíclicos
com
heteroátomo(s) de nitrogênio apenas, não
especificados.
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .29349935 .Outros,
cuja 
estrutura
contém
exclusivamente heteroátomos de nitrogênio
(azoto) e oxigênio
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .30039056 .Amitraz; cipermetrina
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .30049046 .Amitraz; cipermetrina
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .32019020 .Taninos
.
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.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
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. .38070000 .Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de
madeira; creosoto de madeira; metileno;
breu
(pez)
vegetal; breu
(pez)
para
a
indústria
da 
cerveja
e
preparações
semelhantes à base
de colofônias, de
ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal.
.
.
.Portaria Interministerial
nº 292/89
.Flex
.Diges
.
. .25241000 .Amianto crisotila
.
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.DECRETO Nº 5.360/2005
.Flex
.Diges
.
. .25249000 .Amianto - Outros
.
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.DECRETO Nº 5.360/2005
.Flex
.Diges
.
. .28111990 .Outros ácidos inorgânicos - Outros
.
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.DECRETO Nº 5.360/2005
.Flex
.Diges
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. .28521012 .Compostos de
mercúrio -
Nitrato de
mercúrio
.
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.DECRETO Nº 5.360/2005
.Flex
.Diges
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. .28521013 .Compostos
de mercúrio
- Sulfato
de
mercúrio
.
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.DECRETO Nº 5.360/2005
.Flex
.Diges
.
. .28521014 .Compostos
de
mercúrio -
Cloreto
de
mercúrio
.
.
.DECRETO Nº 5.360/2005
.Flex
.Diges
.
. .28521023 .Compostos de
mercúrio -
Óxido de
mercúrio
.
.
.DECRETO Nº 5.360/2005
.Flex
.Diges
.
. .28521025 .Compostos de mercúrio - Outros
.
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.DECRETO Nº 5.360/2005
.Flex
.Diges
.
. .28539090 .Outros compostos inorgânicos - Outros
.
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.DECRETO Nº 5.360/2005
.Flex
.Diges
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. .29031500 .Hidrocarbonetos
acíclicos 
-
Propeno
(Propileno)
.
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.DECRETO Nº 5.360/2005
.Flex
.Diges
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. .29036200 .Hidrocarbonetos acíclicos - Estireno
.
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.DECRETO Nº 5.360/2005
.Flex
.Diges
.
. .29038190 .Hidrocarbonetos halogenados - Outros
.
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.DECRETO Nº 5.360/2005
.Flex
.Diges
.
. .29039918 .Hidrocarbonetos halogenados - Outros
.
.
.DECRETO Nº 5.360/2005
.Flex
.Diges
.
. .29039924 .Hidrocarbonetos halogenados - Outros
.
.
.DECRETO Nº 5.360/2005
.Flex
.Diges
.
. .29089100 .Derivados
halogenados 
de
fenóis
-
Pentaclorofenol
.
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.DECRETO Nº 5.360/2005
.Flex
.Diges
.
. .29089200 .Derivados halogenados de fenóis - Outros
.
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.DECRETO Nº 5.360/2005
.Flex
.Diges
.
. .29101000 .Óxidos de ferro
.
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.DECRETO Nº 5.360/2005
.Flex
.Diges
.
. .29153600 .Ácidos carboxílicos - Ácido benzóico
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.DECRETO Nº 5.360/2005
.Flex
.Diges
.
. .29161600 .Ácidos carboxílicos - Ácido tereftálico
.
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.DECRETO Nº 5.360/2005
.Flex
.Diges
.