DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .34
.Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações
para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais,
ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza,
velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para
modelar, "ceras para odontologia" e composições para
odontologia à base de gesso.
.LEI
FEDERAL 
9605/1998;
DEC
FEDERAL
6514/2008; 
IN
IBAMA 
10/2023;
IN 
IBAMA
11/2022
.Monitoramento
.Cofispol; Coint
. .38
.Produtos diversos das indústrias químicas.
.LEI
FEDERAL 
9605/1998;
DEC
FEDERAL
6514/2008; 
IN
IBAMA 
10/2023;
IN 
IBAMA
11/2022
.Monitoramento
.Cofispol; Coint
. .38260000
.Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que
contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de
petróleo ou de óleos minerais betuminosos.
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .40040000
.Desperdícios, resíduos
e aparas, de
borracha não
endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos.
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .4011
.Pneumáticos novos, de borracha
.Resolução Conama nº 416, de 2009.
.Monitoramento
.Corem
. .40121300
.Do tipo utilizado em veículos aéreos - Pneumáticos
recauchutados
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .40121900
.Outros - Pneumático recacuchutados
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .40129010
.Flaps para pneus de borracha
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .40129090
.Outros - Pneumáticos recauchutados ou usados, de
borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem
para pneumáticos e flaps, de borracha.
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .44
.Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
.LEI
FEDERAL 
9605/1998;
DEC
FEDERAL
6514/2008; DEC FEDERAL 8772/2018
.Monitoramento
.Cofispol; Coint
. .45
.Cortiça e suas obras.
.LEI
FEDERAL 
9605/1998;
DEC
FEDERAL
6514/2008; DEC FEDERAL 8772/2018
.Monitoramento
.Cofispol; Coint
. .46
.Obras de espartaria ou de cestaria.
.LEI
FEDERAL 
9605/1998;
DEC
FEDERAL
6514/2008; DEC FEDERAL 8772/2018
.Monitoramento
.Cofispol; Coint
. .47071000
.Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos) -
Papel ou cartão, Kraft, crus, ou papel ou cartão,
ondulados (canelados*)
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .47072000
.Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos) -
Outro papel ou cartão, obtidos principalmente a partir
de pasta química branqueada, não corada na massa "
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .47073000
.Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos) -
Papel ou cartão, obtidos principalmente a partir de pasta
mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos
semelhantes)
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .47079000
.Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas
celulósicas; papel ou cartão de reciclar (desperdícios e
aparas) - Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e
aparas). - Outros, incluindo os desperdícios e aparas não
selecionados
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .63101000
.Selecionados - Trapos, cordéis, cordas e cabos, de
matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artigos
inutilizados.
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .63109000
.Outros - Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias
têxteis, em forma de desperdícios ou de artigos
inutilizados.
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .68114000
.(Desperdícios e resíduos) que contenham amianto -
Obras de fibrocimento, cimento-celulose ou produtos
semelhantes.
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .72041000
.Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido
.IN Ibama 26/2024
.Monitoramento
.Cofispol
. .72042900
.Desperdícios e resíduos, e sucata, de ligas de aço -
outros
.IN Ibama 26/2024
.Monitoramento
.Cofispol
. .73201000
.Molas de folhas e suas folhas
.IN Ibama 26/2024
.Monitoramento
.Cofispol
. .73259100
.Esferas e artigos semelhantes, para moinhos
.IN Ibama 26/2024
.Monitoramento
.Cofispol
. .73259990
.Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço -
outras - outras
.IN Ibama 26/2024
.Monitoramento
.Cofispol
. .73261100
.Esferas e artigos semelhantes, para moinhos
.IN Ibama 26/2024
.Monitoramento
.Cofispol
. .79020000
.Desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco.
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .80020000
.Desperdícios e resíduos, e sucata, de estanho.
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .81019700
.Tungstênio (volfrâmio): Outros - Desperdícios e resíduos,
e sucata
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .81029700
.Molibdênio: Outros - Desperdícios e resíduos, e sucata
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .81033000
.Tântalo: Desperdícios e resíduos, e sucata
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .81043000
.Magnésio:
Aparas,
resíduos de
torno
e
grânulos,
calibrados; pós
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .81053000
.Cobalto: Desperdícios e resíduos, e sucata
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .81061000
.Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e
resíduos, e sucata - Que contenham mais de 99,99 %, em
peso, de bismuto
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .81083000
.Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e
resíduos, e sucata.
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .81089000
.Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e
resíduos, e sucata - Outros
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .81092100
.Zircônio em formas brutas; pós contendo menos de 1
parte de háfnio a 500 partes de zircônio por peso
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .81092900
.Outros - Zircônio em formas brutas; pós
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .81093100
.Resíduos e sucata de zircônio contendo menos de 1
parte de háfnio para 500 partes de zircônio em peso.
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .81093900
.Outros - Desperdícios e resíduos, e sucata - Zircônio e
suas obras
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .81099100
.Outros artigos de zircônio contendo menos de 1 parte
de háfnio a 500 partes de zircônio em peso.
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .81099900
.Outros - Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios
e resíduos, e sucata.
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .81110010
.Em formas brutas - Manganês e suas obras, incluindo os
desperdícios e resíduos, e sucata
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .81110090
.Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e
resíduos, e sucata - Outros
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .81121300
.Berílio: Desperdícios e resíduos, e sucata
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .81123100
.Háfnio
(céltio):
Em formas
brutas;
desperdícios
e
resíduos, e sucata; pós
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .81123900
.Háfnio (céltio): Outros - incluindo os desperdícios e
resíduos, e sucata.
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .81124100
.Rênio: Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e
sucata; pós
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .81124900
.Rênio: Outros - incluindo os desperdícios e resíduos, e
sucata.
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .81130090
.Cermets e suas obras, incluindo os desperdícios e
resíduos, e sucata - Outros
.IN Ibama 12/2013 e sucedâneas
.Monitoramento
.Corem
. .85061011
.De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR14 (C)
.Resolução
Conama
nº 
401/2008
e
suas
atualizações
.Monitoramento
.Corem
. .85061012
.De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR20 (D)
.Resolução
Conama
nº 
401/2008
e
suas
atualizações
.Monitoramento
.Corem