DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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179
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 276/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3922/2025-830.699/2025-UBIRAJARA PEREIRA-
3921/2025-830.696/2025-MINERACAO MATA VERDE LTDA-
3920/2025-830.670/2025-ANTONIO MAURICIO DA GLORIA E SILVA-
3919/2025-830.616/2025-ANÍSIO GENESIO DE SALES-
3918/2025-830.602/2025-ANÍSIO GENESIO DE SALES-
3917/2025-830.594/2025-PATRICK RIBEIRO REIS-
3916/2025-830.589/2025-WARLEY CARLOS DA COSTA CARDOSO-
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 277/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.659/2021 
-
COMERCIAL 
RIO 
GRANDE
DE 
MINERAIS
LTDA 
-
DELFINÓPOLIS/MG - Guia n° 203/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA
(uso: Construção Civil) - Volume(s): 42.500 toneladas/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 278/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 215/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
830.205/2014 - Titular: CALVI GRANITOS LTDA EPP - Substância(s): ANFIBOLITO -
Município(s): ABRE CAMPO/MG, RIO CASCA/MG, SÃO PEDRO DOS FERROS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 279/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.999/2021-FLAVIO FERREIRA GOMES-OF. N°16407/2025/DIFIP-MG/ANM
830.438/2018-AGUA MINERAL VIVA LTDA-OF. N°20621/2025/DIOUT-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.783/2000-MTM MINERACAO LTDA- Área de 149,58 ha para 49,41 ha .-
FELDSPATO (uso: Industrial).-CONSELHEIRO PENA/MG
832.041/2021-LAJINHA MINERACAO LTDA- Área de 1000,00 ha para 863,58 ha
.-GRANITO (uso: Revestimento).-LAJINHA/MG
Prorroga por 03 (três) anos o
prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.674/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°1776/2017
832.961/2021-FABRICCIO PADUA VIANA-ALVARÁ N°3948/2022
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.184/2018-DHIEGO JOSÉ TEIXEIRA ME
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
831.911/1997-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
LTDA.- AI Nº 4041/2022/DFMNM-MG/ANM -( Processo Adm: 48054.932241/2022-34) ; AI
Nº4042/2022/DFMNM-MG/ANM -( Processo Adm: 48054.932242/2022-89)
801.174/1974-MINERAÇÃO BARRO PRETO LTDA.- AI Nº 4284/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo Adm: 48054.932516/2022-30 ; AI Nº 4285/2022/DFMNM-MG/ANM
- Processo Adm: 48054.932517/2022-84
806.786/1974-SOBRAPEDRAS
COMÉRCIO 
E
MINERAÇÃO
LTDA- 
AI
Nº
4258/2022/DFMNM-MG/ANM
- 
Processo
Adm:48054.932494/2022-16; 
AI
Nº
4259/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm:48054.932495/2022-52
812.645/1974-TRANSMITA
MINERACAO
LTDA- AI
Nº
4276/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo Adm: 48054.932508/2022-93; AI Nº 4277/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932509/2022-38
830.880/1979-MINERAÇÃO 
VALE 
DA 
PARAUNA
LTDA- 
AI 
Nº
4265/2022/DFMNM-MG/ANM
-
Processo
Adm: 
48054.932501/2022-71
;
AI
Nº
4266/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932502/2022-16
832.212/1997-PORTO HORIZONTE LTDA- AI Nº 4260/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932496/2022-05 ; AI Nº 4261/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo
Adm: 48054.932497/2022-41
831.632/1997-ALVAREZ E CIA LTDA- AI Nº 4225/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932443/2022-86 ; AI Nº 4226/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo
Adm: 48054.932444/2022-21
831.551/1997-PEDRAS RODRIGUES LTDA ME-
AI Nº 4311/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo Adm: 48054.932551/2022-59; AI Nº 4312/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932552/2022-01
833.690/1993-MINERAÇÃO
VALE 
DO
CAPIVARI
LTDA- 
AI
Nº
4290/2022/DFMNM-MG/ANM
-
Processo
Adm: 
48054.932522/2022-97
;
AI
Nº
4291/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm:48054.932523/2022-31
831.477/1983-INCOEXGRANIL COMÉRCIO E EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA -
MASSA 
FALIDA- 
AI
Nº 
4242/2022/DFMNM-MG/ANM 
- 
Processo
Adm:48054.932457/2022-08 
;
AI 
Nº
4243/2022/DFMNM-MG/ANM 
-
Processo
Adm:48054.932458/2022-44
830.696/1983-DEGRANITOS
LTDA-
AI Nº
4286/2022/DFMNM-MG/ANM
-
Processo Adm: 48054.932518/2022-29; AI Nº 4287/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo
Adm: 48054.932519/2022-73
830.483/1982-MINERAÇÃO
INDUSTRIAL 
RIO
PRETO
LTDA- 
AI
Nº
4302/2022/DFMNM-MG/ANM 
-
Processo 
Adm:
48054.932541/2022-13; 
AI
Nº
4303/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932542/2022-68
930.118/1996-MOVAG 
MINERACAO 
E 
CONSTRUCAO
S.A.- 
AI 
Nº
3976/2022/DFMNM-MG/ANM
-
Processo
Adm: 
48054.932149/2022-74
;
AI
Nº
3977/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932150/2022-07
830.503/1996-A. 
PELÚCIO 
COMÉRCIO 
E 
EXPORTAÇÃO 
LTDA- 
AI 
Nº
3938/2022/DFMNM-MG/ANM
-
Processo
Adm: 
48054.932120/2022-92
;
AI
Nº
3939/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932121/2022-37
830.691/1995-AGLOFILITO 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO
LTDA.- 
AI 
Nº
3944/2022/DFMNM-MG/ANM
-
Processo
Adm: 48054.932128/2022-59
;
AI
Nº
º
3945/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932129/2022-01
838.047/1994-AREIEIRA SOBRITA LTDA.- AI Nº 3841/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.931924/2022-74 ; AI Nº 3842/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo
Adm: 48054.931925/2022-19
832.759/1992-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
LTDA.- AI Nº 4046/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932248/2022-56 ; AI
Nº 4047/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932249/2022-09
831.194/1988-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
LTDA.- AI Nº 4039/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932228/2022-85; AI
Nº 4040/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932229/2022-20
830.566/1988-MINERAIS HERCULANO
LTDA- AI
Nº 3844/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo Adm: 48054.931928/2022-52 ; 3845/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.931929/2022-05
830.015/1986-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
LTDA.- AI Nº 4033/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932220/2022-19 ; AI
Nº 4034/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932221/2022-63
832.069/1983-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
LTDA.- AI Nº 4044/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932243/2022-23 ;
4045/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932244/2022-78
830.714/1983-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
LTDA.- AI Nº 4035/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932225/2022-41 ; AI
Nº 4036/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932226/2022-96
830.730/1982-GRANITOS VERDE MINAS LTDA- AI Nº 3839/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo Adm: 48054.931918/2022-17 ; AI Nº 3840/2022/DFMNM-MG/ANM
- Processo Adm: 48054.931920/2022-96
830.376/1979-AGLOFILITO 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO
LTDA.- 
AI 
Nº
3942/2022/DFMNM-MG/ANM
-
Processo
Adm: 
48054.932126/2022-60
;
AI
Nº
3943/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932127/2022-12
830.340/1979-MINERACAO
SAO 
DOMINGOS
MINERDOM
LTDA- 
AI
Nº
4121/2022/DFMNM-MG/ANM 
-
Processo 
Adm:
48054.932340/2022-16; 
AI
Nº
4122/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932341/2022-61
804.971/1973-MINERAÇÃO 
E 
CALCINAÇÃO 
FINACAL
LTDA.- 
AI 
Nº
3847/2022/DFMNM-MG/ANM 
-
Processo 
Adm:
48054.931936/2022-07 
;
AI
3848/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.931937/2022-43
804.971/1973-MINERAÇÃO 
E 
CALCINAÇÃO 
FINACAL
LTDA.- 
AI 
Nº
3847/2022/DFMNM-MG/ANM
-
Processo
Adm: 
48054.931936/2022-07
;
AI
Nº
3848/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.931937/2022-43
806.605/1973-MINERACAO
SAO 
DOMINGOS
MINERDOM
LTDA- 
AI
Nº
4112/2022/DFMNM-MG/ANM
-
Processo
Adm: 
48054.932334/2022-69
;
AI
Nº
4113/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932335/2022-11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.-OF.
N°20445/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.880/2003-PIEMONTE ROCHAS LTDA-OF. N°20495/2025/UAGV-MG/ANM
831.880/2003-PIEMONTE ROCHAS LTDA-OF. N°20495/2025/UAGV-MG/ANM
832.414/2016-SUL
MINEIRA COMERCIO
E
EXTRAÇÃO MINERAL
LTDA-OF.
N°20551/2025/DIOUT-MG/ANM
830.361/2020-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°20297/2025/DIOUT-MG/ANM
831.003/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
OF. N°20298/2025/DIOUT-MG/ANM ; 20299/2025/DIOUT-MG/ANM
831.236/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°20302/2025/DIOUT-MG/ANM
831.309/2011-SANECAMP
MATERIAIS
DE 
CONSTRUÇÃO
LTDA
EPP-OF.
N°19109/2025/UAPC-MG/ANM
836.123/1994-MINAS 
RIO 
MINERADORA
LTDA-OF. 
N°20175/2025/UAPC-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.082/2017-GS 
EMPREENDIMENTOS
E 
INCORPORADORA
LTDA-OF.
N°20712/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.200/2022-JF
AREIA E
ARGILA
LTDA ME-OF.
N°20469/2025/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
Indefere
o(s) 
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra. 
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
832.836/2015-CERAMICA BOAPABA LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 167/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.220/2012 - NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA - RIO
BRANCO/AC - Guia n° 201/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONE L A DA S
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 170/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.050/2015-MINERAÇÃO CACOAL LTDA -- Cessionário:ALFA CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA- CNPJ 371740660001-08- Registro de Licença N° 82/2015-
Vencimento da Licença: 18/02/2035
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 171/2025
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
886.092/2024-LA CONSTRUCOES LTDA - Publicado DOU de 19/05/2025, Relação
n° 160/2025, Seção 1, pág. 74- onde se lê: "Registro de Licença n°: Leia-se: Registro de
Licença n° 335/2025.".
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 21/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
858.079/2005-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
858.072/2015-OBRATEC - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
858.034/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA-OF. N°19619/2025
851.439/1980-TARTARUGALZINHO MINERACAO LTDA.-OF. N°20206/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)