DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
851.439/1980-TARTARUGALZINHO 
MINERACAO
LTDA.-OF. 
N°20200/2025,
20220/2025 e 20225/2025
850.005/1985-ESTRELA COMPANY LTDA-OF. N°20600/2025 e 20605/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.025/2025-CESAR AUGUSTO SCAPIN
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.001/2003-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.041/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°40907/2024
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 22/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3909/2025-858.005/2025-A FERNANDES ANDRADE LTDA-
EVERTON MIRANDA DA SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 27/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
806.191/2013-MINERACAO GESSOTINS DO MARANHAO LTDA- Área de 992,14
para 474,99-GIPSITA-GRAJAÚ/MA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
806.023/2015-VITAL AGUA MINERAL LTDA-OF. N°19708/2025
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.086/2019-MINERADORA PALMEIRAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.086/2019-MINERADORA PALMEIRAL LTDA-OF. N°18184/2025
806.058/2017-NB MINERACAO DO MARANHAO LTDA-OF. N°18709/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.018/2018-MINERADORA BELAS AGUAS LTDA EPP- Registro de Licença N°
30/2018 - Vencimento em 03/07/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.216/2024
Titular: DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA
Ofício nº: 18667/2025
Processo nº: 806.108/2024
Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DA PRACINHA
Ofício nº: 19227/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.011/2024-MARCOS DA MOTTA MELLO
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 28/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 351/2025 - Processo nº: 806.211/2024 - Titular: JOSUE
LISBOA VERAS DE SOUSA - Vencimento: 02/08/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): CHAPADINHA/MA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 36/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.277/2018-CASA
GRANDE 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°19184/2025/NUFIS-
RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.011/2015-CRUSADER DO NORDESTE MINERACAO LTDA-Felspato; Quartzo;
Moscovita-Campo Redondo; Currais Novos/RN
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.364/2024-KALINA
C DA
SILVA
BEZERRA
PROJETOS MINERAIS
LTDA-
Cessionário:PEDREIRA SANTO ANTONIO LTDA- CPF ou CNPJ 41.023.896/0001- 01- Alvará
n°309/2025
848.139/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATHENA LITIO LTDA.- CPF ou
CNPJ 55.945.368/0001- 14- Alvará n°5267/2021
848.140/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATHENA LITIO LTDA.- CPF ou
CNPJ 55.945.368/0001- 14- Alvará n°5268/2021
848.141/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATHENA LITIO LTDA.- CPF ou
CNPJ 55.945.368/0001- 14- Alvará n°5269/2021
848.219/2021-ADELONG GOLD BRASIL LTDA- Cessionário:POWER MINERALS
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 57.929.175/0001- 03- Alvará n°7764/2021
848.376/2023-STÉFANO FANTI DE OLIVEIRA- Cessionário:FERREIRA E FANTI
ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 23.506.671/0001-24- Alvará n°9848/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.492/2010-MINERAÇÃO PENIEL LTDA-OF. N°19238/2025/NUFIS-RN/ANM
848.297/1999-MINERAÇÃO
SÃO FRANCISCO
LTDA-OF.
N°20153/2025/NUFIS-
RN/ANM
848.297/1999-MINERAÇÃO
SÃO FRANCISCO
LTDA-OF.
N°20153/2025/NUFIS-
RN/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
848.297/1999-MINERAÇÃO
SÃO 
FRANCISCO
LTDA-
N°
do 
Termo
de
Interdição:01/2025, de 05/05/2025- Lacre N° -
Homologa renúncia parcial da Concessão de Lavra(2166)
848.070/2021-ZAP SOLUCOES BUSINESS LTDA -Portaria N°657/2025Área reduzida
de 0,72 ha para 0,44 ha
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 266/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
Bridge Participações 870.699/2018 48062.970864/2022-14
BRUNO JOSE MARIANO 870.956/2020 48062.973183/2022-08
EDUARDO ROSA MACHADO 871.165/2019 48062.971545/2022-18
Gran G5 Export Ltda. 870.996/2017 48062.971268/2021-62
Mineração Gran Premium Ltda 870.461/2018 48062.972302/2022-05
Mineração Gran Premium Ltda 870.460/2018 48062.973859/2022-55
RP MINERAÇÃO LTDA 871.286/2018 48062.973876/2022-92
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
830.292/2009 - BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA
830.586/2009 - BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA
844.054/2019 - SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA
848.238/2003 - R ADDARIO
871.134/2015 - GUILHERME MORETTI
861.088/2014 - GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME
826.624/2016 - COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
873.035/2015 - GUIDONI BRASIL S/A
870.714/2010 - GUIDONI BRASIL S/A
870.712/2010 - GUIDONI BRASIL S/A
873.038/2015 - GUIDONI BRASIL S/A
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
RELAÇÃO 87/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2856)
886.330/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2853)
851.060/2020 - CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
RELAÇÃO 90/2025
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2855)
846.199/2004 - CERAMICA DRM LTDA
846.149/2022 - F M DA SILVA LOCACOES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
815.379/2021 - SELUMA SERVICOS DE LIMPEZA URBANA DE MAFRA LTDA
810.733/2019 - C S GOMES E CIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
864.201/2024 - L M DE F SANTOS
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 3766, DE 27 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864096/2025-76-COMPANHIA 
DE
MINERACAO 
DO
TOCANTINS
(Documento SEI: 16767694)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3767, DE 27 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850271/2025-26-BRUNA 
AGUIAR
DOS 
SANTOS
(Documento 
SEI:
16767696)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3768, DE 27 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846064/2025-17-WEBERTE
GIOVAN DE
ALMEIDA (Documento
SEI:
16767698)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários