DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5111 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
639.225.474
5111 0509 0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
12 368
639.225.474
F
3-
ODC
2
30
8
1000
82.262.889
F
3-
ODC
2
90
8
1000
463.961.926
F
4-INV
2
30
8
1000
93.000.659
5111 0E53
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação
Básica - Caminho da Escola
12 368
195.000.000
5111 0E53 0001
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica
- Caminho da Escola - Nacional
12 368
195.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.40
.8
.1000
195.000.000
.TOTAL - FISCAL
2.281.638.629
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.281.638.629
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2314
Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania
2.680.682.823
.Operações Especiais
2314 00SJ
Benefícios Previdenciários
09 271
2.680.682.823
2314 00SJ 0001
Benefícios Previdenciários - Nacional
09 271
2.680.682.823
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.3000
2.680.682.823
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
2.680.682.823
.TOTAL - GERAL
2.680.682.823
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
160.918.311
.Projetos
5112 15R4
Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
160.918.311
5112 15R4 0001
Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
Nacional
12 363
160.918.311
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.8
.1012
160.918.311
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
214.042.260
.Operações Especiais
5113 00P1
Concessão de Bolsas de Residência em Saúde
12 364
214.042.260
5113 00P1 0001
Concessão de Bolsas de Residência em Saúde - Nacional
12 364
214.042.260
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1012
214.042.260
.TOTAL - FISCAL
160.918.311
.TOTAL - SEGURIDADE
214.042.260
.TOTAL - GERAL
374.960.571
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
24.083.623
.At i v i d a d e s
5113 20RN
Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação
12 364
24.083.623
5113 20RN 0001
Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional
12 364
24.083.623
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1128
24.083.623
.TOTAL - FISCAL
24.083.623
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
24.083.623
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
2.281.638.629
.At i v i d a d e s
5111 20RP
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
12 368
596.990.778
5111 20RP 0001
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional
12 368
596.990.778
F
4-INV
3
40
8
1133
596.990.778
5111 20RQ
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos
e Pedagógicos para Educação Básica
12 368
83.762.674
5111 20RQ 0001
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e
Pedagógicos para Educação Básica - Nacional
12 368
83.762.674
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1133
83.762.674
.Operações Especiais
5111 00O0
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica
12 368
1.585.795
5111 00O0 0001
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional
12 368
1.585.795
F
3-
ODC
2
90
8
1133
1.585.795
5111 00OW
Apoio à Manutenção da Educação Infantil
12 365
221.979.965