DOE 27/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2018. 
Jamille dos Santos de Moura
SECRETÁRIA EXECUTIVA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°896/2018 DE 24 DE JULHO DE 2018
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR - CHST PM 2018 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARIA DO SOCORRO QUEIROZ
2213915
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
ÉTICA, CIDADANIA E 
DIREITOS HUMANOS E 
SEGURANÇA PÚBLICA 
GRUPO – 3
12
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 1.047,12
PAULO JAKES CUNHA DA SILVA
06484018
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ÉTICA, CIDADANIA E 
DIREITOS HUMANOS E 
SEGURANÇA PÚBLICA 
GRUPO – 3
12
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 747,96
ANTONIO CARLOS 
FERNANDES DE SOUZA
00054518
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR GRUPO – 3
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 186,99
ANTONIO CARLOS 
FERNANDES DE SOUZA
00054518
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR GRUPO – 4
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 186,99
RICARDO SALES DE OLIVEIRA NETO
13483310
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL. GRUPO – 4
4
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 249,32
FRANCISCO JUCELINO 
GONÇALVES NUNES
092.24912
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PÚBLICO GRUPO – 4
24
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 1.495,92
ROGÉRIO DE LIMA SALES
3045121X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL. GRUPO – 3
18
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 1.121,94
EDUARDO TOMÉ SANTOS GOMES
19887014
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL GRUPO – 4
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 261,78
ISRAEL CLERISTON MARTINS 
DE OLIVEIRA
15134410
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO POLICIAL 
MILITAR GRUPO – 4
18
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 1.121,94
GUILHERME DÉCIO DE CASTRO 
FONTELES JUNIOR
09804013
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
GRUPO – 4
12
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 747,96
VICTOR RIBEIRO ARAUJO MARQUES
30369912
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL 
MILITAR GRUPO – 3
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 149,58
VICTOR RIBEIRO ARAUJO MARQUES
30369912
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL 
MILITAR GRUPO – 4
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 149,58
KARINE KELLY DA SILVA 
XAVIER PINHEIRO
30076117
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLÍCIA COMUNITÁRIA 
GRUPO – 4
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 186,99
LUIS SILVA BASTOS JUNIOR
13472416
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLÍCIA COMUNITÁRIA 
GRUPO – 3
3
01/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 186,99
LUIZA DE MARILLAC COSTA ALENCAR
15531312
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO GRUPO – 3
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 186,99
EXPEDITA JAQUELINE LANDIM PEIXOTO
19825310
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL GRUPO – 3
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 186,99
FERNANDO SILVA DE CARVALHO
30328116
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PÚBLICO GRUPO – 3
24
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 1.196,64
FERNANDA CRUZ FEITOSA
40478418
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO GRUPO – 4
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 186,99
DJANIR ALVES FEITOSA
13588317
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
GRUPO – 3
12
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 598,32
FRANCISCO RONALDO DA 
SILVA OLIVEIRA
10926416
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARMAS E MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS 
E EQUIPAMENTOS 
(CHST PM) GRUPO – 4
18
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 897,48
RIVELINO MISAC MARTINS DE OLIVEIRA
301.893-1-0
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEGISLAÇÃO POLICIAL 
MILITAR GRUPO – 3
15
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 747,90
PAULO LIMA MACHADO
16782919
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARMAS E MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS 
E EQUIPAMENTOS 
(CHST PM) GRUPO – 3
18
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 897,48
PRISCYLLA DOS SANTOS 
FONTENELE DE ALMEIDA
1521371X
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE POLICIAL 
MILITAR - CHST PM 2018 - 
TURMA I... GRUPO – 3 e 4
40
01/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 1.994,40
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 257
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.734,25
*** *** ***
PORTARIA Nº897/2018  A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 731/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM 2018 - TURMA I, GRUPOS 05 E 06, REFERENTE AO MÊS JUNHO DE 2018, conforme processo 
nº 5573169/2018 e apenso 5573657/2018, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013.   ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2018. 
Jamille dos Santos de Moura
SECRETÁRIA EXECUTIVA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°897/2018 DE 24 DE JULHO DE 2018
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR - CHST PM 2018 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ARILSON NOGUEIRA ALCÂNTARA
00017019
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR GRUPO - 5
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 186,99
ARILSON NOGUEIRA ALCÂNTARA
00017019
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR GRUPO - 6
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 186,99
JOÃO ERNANDO ABREU CRUZ
00029114
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PÚBLICO GRUPO - 5
24
06/06/2018 a 
30/06/2018
R$ 1.495,92
PÂMELA COSTA LANDIM SABOYA
15183810
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO GRUPO - 6
3
01/06/2018 a 
06/06/2018
R$ 261,78
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº140  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2018