DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
3. O envio de documentos e/ou informações deverão ser feitos para o endereço
<<endereço/telefone/e-mail do órgão/entidade/subunidade>>.
4. Este <<órgão/entidade/subunidade>> encontra-se à disposição para prestar
esclarecimentos a respeito de eventuais dúvidas ou sobre procedimentos a serem adotados.
At e n c i o s a m e n t e ,
<<Nome do titular da unidade>>
<<Cargo/função>>
D-4
DILIGÊNCIA - COMARCA E CARTÓRIO DE NOTAS
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE
Subunidade
. .Ofício
0000-<<sigla
órgão/entidade/subunidade>>-XX,
de
0/0/0000
.Processo
<<XXXXXXXXX>>
. .Natureza: Diligência
.
Ao/À <<tratamento>> Senhor(a)
<<nome do destinatário>>
<<cargo/função>> (Se for o caso)
<<nome da comarca de domicílio do falecido>>
<<endereço>>
<<CEP>> - <<Cidade>> - <<UF>>
<<Vocativo>>,
1. Com vistas ao saneamento do processo de <<tipo do Processo>>, <<identificação
do processo>>, que trata de <<assunto>>, solicito a <<tratamento>> que, no prazo de
<<número de dias>> dias, a contar do recebimento da presente comunicação, informe a este
órgão/entidade:
se há registro de óbito do(a) Senhor(a) <<nome do responsável falecido>>,
<<Cargo>>, CPF <<000.000.000-00>>, e, em caso positivo, encaminhe cópia da respectiva
certidão de óbito;
se há registro de instauração do inventário ou do arrolamento de bens do(a)
Senhor(a) <<nome do responsável falecido>>, e, em caso positivo, encaminhe a completa
qualificação do inventariante do espólio. Caso não exista registro, encaminhe a completa
qualificação do administrador provisório, se houver;
se há registro da partilha de bens do(a) Senhor(a) <<nome do responsável
falecido>>, e, em caso positivo, encaminhe cópia da sentença e a qualificação completa dos
sucessores;
2. Esclareço que as informações solicitadas são essenciais à análise do processo
mencionado. Em caso de indisponibilidade ou inexistência das informações e dos documentos
requeridos, solicito que tal fato seja comunicado no prazo de <<número de dias>> dias.
At e n c i o s a m e n t e ,
<<Nome do titular da unidade>>
<<Cargo/função>>
N- 1
NOTIFICAÇÃO - NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE
Subunidade
. .Ofício
0000-<<sigla
órgão/entidade/subunidade>>-XX,
de
0/0/0000
.Processo
<<XXXXXXXX>>
. .Natureza: Notificação
.
Ao/À <<tratamento>> Senhor(a)
<<nome do destinatário>> (CPF: <<formato do CPF>>)
<<cargo/função>> (Se for o caso)
<<nome do órgão/entidade/unidade>> (Se for o caso)
<<endereço>>
<<CEP>> - <<cidade>> - <<UF>>
<<Vocativo>>,
1. Informo que a prestação de contas relativa ao <<convênio/contrato de
repasse/termo de compromisso/termo de cooperação/ou outra origem de recursos>> Siafi
e/ou Siconv <<número do Siafi e/ou Siconv>> (se for o caso), que tem como objeto <<descrição
do objeto>>, apresentada por <<Tratamento>>, não foi aprovada, conforme <<parecer
financeiro/relatório de fiscalização, etc.>>, em razão das seguintes irregularidades:
<<listar as irregularidades que ensejaram a não aprovação da prestação de contas,
com os fundamentos legais infringidos, a conduta atribuída ao responsável, o nexo de
causalidade entre a conduta do responsável, a irregularidade que deu causa ao dano e os
demais itens constantes do Quadro 2 deste Anexo >>
2. Dessa forma, notifico <<Tratamento>> para que, no prazo de <<número de
dias>> dias a contar da data do recebimento da presente comunicação, apresente defesa ou
recolha ao/à <<nome do órgão/entidade a qual deverá ser recolhido o valor>>, conforme Guia
de
Recolhimento
da União
(GRU),
anexa,
o(s) valor(es)
histórico(s)
atualizado(s)
monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento,
conforme descrição a seguir:
R$ [________] , em [__/__/_____]
R$ [________] , em [__/__/_____]
Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros:
até [__/__/_____] : R$ [________]
3. A não apresentação de defesa ou o não recolhimento dos valores repassados no
prazo estabelecido ensejará o registro do nome de <<tratamento>> no(s) cadastro(s)
<<informar o(s) cadastro(s) de devedores, conforme a legislação pertinente>>, bem como a
instauração de tomada de contas especial.
4. O envio de documentos, de solicitação de parcelamento (se houver previsão
normativa) ou do comprovante de recolhimento deverá ser feito para o endereço
<<endereço/telefone/e-mail do órgão/entidade>>.
5. Informo que o processo terá continuidade independentemente de manifestação
de <<tratamento>>, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da
presente comunicação.
6. Este(a) <<órgão/entidade/subunidade>> encontra-se à disposição para prestar
esclarecimentos a respeito de eventuais dúvidas.
At e n c i o s a m e n t e ,
<<Nome do titular da unidade>>
<<Cargo/função>>
N- 2
NOTIFICAÇÃO - OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE
Subunidade
. .Ofício
0000-<<sigla
órgão/entidade/subunidade>>-XX,
de
0/0/0000
.Processo
<<XXXXXXXX>>
. .Natureza: Notificação
.
Ao/À <<tratamento>> Senhor(a)
<<nome do destinatário>> (CPF: <<formato do CPF>>)
<<cargo/função>> (Se for o caso)
<<nome do órgão/entidade/unidade>> (Se for o caso)
<<endereço>>
<<CEP>> - <<cidade>> - <<UF>>
<<Vocativo>>,
1. Informo que a vigência do <<convênio/contrato de repasse/termo de
compromisso/termo de cooperação/ou outra origem de recursos>>, Siafi e/ou Siconv
<<número do Siafi e/ou Siconv>> (se for o caso), que tem como objeto <<descrição do objeto>>
expirou em <<data de expiração da vigência do instrumento de transferência>>, e o prazo de
apresentação da prestação de contas encerrou em <<data limite para a apresentação da
prestação de contas>>. Entretanto, até o momento, a prestação de contas não foi enviada.
2. Dessa forma, notifico <<Tratamento>> para que, no prazo de <<número de
dias>> dias a contar da data do recebimento da presente comunicação, apresente a prestação
de contas em comento ou recolha ao/à <<nome do órgão/entidade a qual deverá ser recolhido
o valor>>, conforme Guia de Recolhimento da União (GRU), anexa, o(s) valor(es) histórico(s)
atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo
recolhimento, conforme descrição a seguir:
R$ [________] , em [__/__/_____]
R$ [________] , em [__/__/_____]
Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros:
até [__/__/_____] : R$ [________] .
3. A não apresentação da prestação de contas ou o não recolhimento dos valores
repassados no prazo estabelecido ensejará o registro do nome de <<tratamento>> no(s)
cadastro(s) <<informar o(s) cadastro(s) de devedores, conforme a legislação pertinente>>, bem
como a instauração de tomada de contas especial.
4. O envio de documentos, de solicitação de parcelamento (se houver previsão
normativa) ou do comprovante de recolhimento deverá ser feito para o endereço
<<endereço/telefone/e-mail do órgão/entidade>>.
5. Informo que o processo terá continuidade independentemente de manifestação
de <<tratamento>>, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da
presente comunicação.
6. Este(a) <<órgão/entidade/subunidade>> encontra-se à disposição para prestar
esclarecimentos a respeito de eventuais dúvidas.
At e n c i o s a m e n t e ,
<<Nome do titular da unidade>>
<<Cargo/função>>
N-3
NOTIFICAÇÃO - OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS - GESTOR SUCESSOR
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE
Subunidade
. .Ofício
0000-<<sigla
órgão/entidade/subunidade>>-XX,
de
0/0/0000
.Processo
<<XXXXXXXX>>
. .Natureza: Notificação
.
Ao/À <<tratamento>> Senhor(a)
<<nome do destinatário>> (CPF: <<formato do CPF>>)
<<cargo/função>>
<<nome do órgão/entidade/unidade>>
<<endereço>>
<<CEP>> - <<cidade>> - <<UF>>
<<Vocativo>>,
1. Informo que a vigência do <<convênio/contrato de repasse/termo de
compromisso/termo de cooperação/ou outra origem de recursos>>, Siafi e/ou Siconv
<<número do Siafi e/ou Siconv>> (se for o caso), que tem como objeto <<descrição do objeto>>
expirou em <<data de expiração da vigência do instrumento de transferência>>, e o prazo de
apresentação da prestação de contas encerrou em <<data limite para a apresentação da
prestação de contas>>. Entretanto, até o momento, a prestação de contas não foi enviada.
2. Dessa forma, notifico <<Tratamento>>, como <<nome do cargo do gestor
sucessor>> sucessor, para que, no prazo de <<número de dias>> dias a contar da data do
recebimento da presente comunicação, apresente a prestação de contas em comento ou
comprove a adoção das medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público, sob pena
de corresponsabilidade.
3. A não apresentação ou a falta de justificativa pelo não envio no prazo
estabelecido ensejará o registro do nome dos responsáveis pelo período em questão no(s)
cadastro(s) <<informar o(s) cadastro(s) de devedores, conforme a legislação pertinente>>, bem
como a instauração de tomada de contas especial.
4.
O
envio
de
documentos
poderá
ser
feito
para
o
endereço
<<endereço/telefone/e-mail do órgão/entidade>>.
5. Informo que o processo terá continuidade independentemente de manifestação
de <<tratamento>>, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da
presente comunicação.
6. Este(a) <<órgão/entidade/subunidade>> encontra-se à disposição para prestar
esclarecimentos a respeito de eventuais dúvidas.
At e n c i o s a m e n t e ,
<<Nome do titular da unidade>>
<<Cargo/função>>
N-4
NOTIFICAÇÃO - TERCEIRO BENEFICIADO
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE
Subunidade
. .Ofício
0000-<<sigla
órgão/entidade/subunidade>>-XX,
de
0/0/0000
.Processo
<<XXXXXXXX>>
. .Natureza: Notificação de cobrança
.
Ao/À <<tratamento>> Senhor(a)
<<nome do beneficiário>> (CPF: <<formato do CPF>>)
(ou, caso o beneficiário seja pessoa jurídica) Empresa <<nome da empresa
contratada>> (CNPJ: <<formato do CNPJ) representada por <<nome do representante legal da
empresa>>
<<endereço>>
<<CEP>> - <<cidade>> - <<UF>>
<<Vocativo>>,
1. Informo que a(o) <<execução/fornecimento>> do <<descrição do objeto>>, por
<<tratamento>>, (ou, no caso de pessoa jurídica) pela <<nome da empresa>>, contratada por
<<nome do contratante>>, não foi comprovada(o), conforme <<parecer financeiro/relatório de
fiscalização, etc.>>, em razão das seguintes irregularidades:
<<listar as irregularidades que ensejaram a impugnação das despesas, com os
fundamentos legais infringidos, tais como, recebimento de recursos sem a devida
execução/fornecimento, superfaturamento e os demais itens constantes do Quadro 2 deste
Anexo.>>.
2. Dessa forma, notifico <<tratamento>> (ou, no caso de pessoa jurídica) <<nome
da empresa contratada, em nome do seu representante legal>>, solidariamente com o(s)
responsável(is) (indicar o nome dos responsáveis solidários), para que, no prazo de <<número
de dias>> dias a contar da data do recebimento da presente comunicação, apresente defesa ou
recolha ao/à <<nome do órgão/entidade a qual deverá ser recolhido o valor>>, conforme Guia
de
Recolhimento
da União
(GRU),
anexa,
o(s) valor(es)
histórico(s)
atualizado(s)
monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento,
conforme descrição a seguir:
R$ [________] , em [__/__/_____]
R$ [________] , em [__/__/_____]
Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros:
até [__/__/_____] : R$ [________]
3. A não apresentação de defesa ou o não recolhimento dos valores repassados no
prazo estabelecido ensejará o registro do nome de <<tratamento>> (ou no caso de pessoa
jurídica) <<nome da empresa contratada>> no(s) cadastro(s) <<informar o(s) cadastro(s) de
devedores, conforme a legislação pertinente>>, bem como a instauração de tomada de contas
especial.
4. O envio de documentos, de solicitação de parcelamento (se houver previsão
normativa) ou do comprovante de recolhimento deverá ser feito para o endereço
<<endereço/telefone/e-mail do órgão/entidade>>.
5. Informo que o processo terá continuidade independentemente de manifestação
de <<tratamento>>, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da
presente comunicação.
6. Este(a) <<órgão/entidade/subunidade>> encontra-se à disposição para prestar
esclarecimentos a respeito de eventuais dúvidas.
At e n c i o s a m e n t e ,
<<Nome do titular da unidade>>
<<Cargo/função>>
N-5
NOTIFICAÇÃO
-
MUNICÍPIO
BENEFICIADO COM
OS
RECURSOS
FEDERAIS
REPASSADOS
NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE
Subunidade
. .Ofício
0000-<<sigla
órgão/entidade/subunidade>>-XX,
de
0/0/0000
.Processo
<<XXXXXXXX>>
. .Natureza: Notificação
.
Ao/À<<tratamento>> Senhor(a)
<<nome do destinatário>> (CPF: <<formato do CPF>>)
<<cargo/função>>
<<nome do órgão/entidade/unidade>> (CNPJ: <<formato do CNPJ>>)
<<endereço>>
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