DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
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SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
938581. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE MATO RICO, CNPJ nº 95684510000131. Aditivo de
vigência. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
30/05/2025 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDELIR DE
JESUS RIBEIRO DA SILVA, CPF nº ***.922.919-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 130056
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 21028.000964/2023-14.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.
Contratado: 10.925.920/0001-74 - CONSTRUHALLS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993 a contratação de serviços continuados de manutenção predial para as
dependências da sede da superintendência de agricultura e pecuária no estado de minas
gerais (sfa-mg).. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 115.371,48. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL Nº 724
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do MG no
uso dassuas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 308793.5789553/2025, protocolado em 26/05/2025 e, em conformidade com o Decreto
nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de
investimento de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS FORMOSA LTDA, CNPJ nº
04.779.723/0001-91, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da
Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de
26/05/2025 a 25/05/2028.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 130067
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 21052.018701/2023-64.
Contratante:
SUPERINT.DE
AGRICULTURA
E
PECUARIA
-
SFA/SP.
Contratado:
03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base no termo aditivo ao acordo, convenção, dissídio
coletivo de trabalho 2025 (42453024) do sindicato das empresas de seguranca privada,
seguranca eletronica ecursos de formacao do estado de sao paulo - sesvesp 2025, a partir
de 1° de janeiro de 2025.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.330.089,40. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial de 13.04.2018,
após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso
de Recebimento, NOTIFICA A SENHORA VALDINETE RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE
00191809, da instauração do Processo Administrativo nº 21054.001055/2023-86, que trata da
cassação do benefício de pensão em desacordo com o disposto na Lei 3373/1958; do
Acórdão/TCU7972/2017-2ªC além dos Acórdãos 2417/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Ana
Arraes; 2175/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues.
Esclarecemos que a senhora tem o prazo de 15 (quinze) dias tomar ciência dos
autos e interpor recurso por escrito na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no
Estado de Sergipe, situada na Av. Dr. Carlos Firpo, nº 428, Bairro Industrial, Aracaju-SE. CEP:
49065-310.
ANTÔNIO DE OLIVEIRA REIS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 130077
Nº Processo: 21024.005845/2024-79.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINT.DE
AGRICULTURA E PECUARIA -
S FA / M T .
Contratado: 26.588.294/0001-08 - CLAUDIA MARCHIORETO DA SILVA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador instalado na superintendência
federal de agricultura e pecuária no estado do mato grosso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-06-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 430.169,04. Leia-se: Valor Total: R$ 107.542,26.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-
05-27, Seção 3. onde se lê: Valor Total: R$ 493.526,88. Leia-se: Valor Total: R$
123.381,72.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, através de Sistema de Registro de
Preço - SRP, de peças sobressalentes entre elas: baterias, painéis solares e sensores que
destinam-se para manutenção e funcionamento ininterrupto das Estações Meteorológicas
da Rede
do Instituto
Nacional de Meteorologia,
da Secretaria
de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e
Pecuária - INMET/SDI-MAPA.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Chefe do Serviço de Licitações e Registro de Preços
(SIDEC - 30/05/2025) 130011-00001-2025NE000062
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL Nº 4/2025
PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO TECNOLÓGICA
A Embrapa torna público o presente ATO DE REPUBLICAÇÃO PARA PRORROGAR
O EDITAL DE SELEÇÃO TECNOLÓGICA Nº 04/2025. O presente ato retifica os seguintes
trechos do EDITAL DE SELEÇÃO TECNOLÓGICA Nº 04/2025: DE: "Os interessados em
participar do presente processo de seleção devem enviar e-mail ao endereço eletrônico
cpaa.spat@embrapa.br, entre as 8:00 h do dia 19/05/2025 até as 17:00 h do 02/06/2025."
e "O resultado preliminar da Seleção será encaminhado aos participantes por e-mail, a
partir dia 06/06/2025." PARA: "Os interessados em participar do presente processo de
seleção devem enviar e-mail ao endereço eletrônico cpaa.spat@embrapa.br, entre as 8:00
h do dia 19/05/2025 até as 17:00 h do 31/07/2025." e "O resultado preliminar da Seleção
será encaminhado aos participantes por e-mail, a partir dia 06/08/2025."
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado
EVERTON RABELO CORDEIRO
Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agrobiologia Cnpj/Mf
00.348.003/0108-50 - Fundação de Apoio à Pesquisa e Ao Desenvolvimento - Faped -
Cnpj/Mf 00.849.774/0001-91. Objeto: Termo Aditivo N° 02 Ao Convenio de Apoio A Gestão
Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Celebrado
Entre A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à
Pesquisa e Ao Desenvolvimento - Faped Registrado No Saic Sob O N° 22800.23/0114-8 e
No Transfere Gov Sob O N° 950961/2023. Data da Assinatura: 29/05/2025. Vigência: 28 de
Fevereiro de 2026. Signatários:– – Cristhiane de Oliveira da Graça Amâncio - Embrapa - Aline
Augusta da Silva Teixeira - Embrapa - Robert Eugene Schaffert - FAPED CRISTHIANE DE
OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO, Chefe Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 Convênio para Operacionalização do Programa de Aprendizagem -
Menor Aprendiz - SAIC: 22800.23/0002-5; Partes -Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00348.003/0108-50 (Contratante) e a Unidade Cedente de Aprendizagem e Vida e Trabalho-
REDE CIDADÃ - CNPJ 05.461.315/0001-50 (Contratada) ; Objeto: Alteração entidade
qualificadora de aprendizagem mencionada no presenta contrato, substituindo a Organização
Vida e Trabalho pela Rede Cidadã; Modalidade de Licitação: Dispensa nº 11/2022; Vigência:
Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: --/05/2025; Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe
Adjunto de Administração, pela Contratante e Angela de Alvarenga Batista Barros - Presidente
e Alexandre Rocha Resente - Contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe Geral.
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