DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0059-0,
entre a Embrapa Agroenergia e Rafael Icaro Matos Vieira. Objeto: permitir ao Estudante a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao
Acordo de Cooperação UnB nº 10100.20/0013-7. Vigência: 02/06/2025 a 30/06/2027. Data
de assinatura: 29/05/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola,
pela Embrapa Agroenergia e Rafael Icaro Matos Vieira, Estudante.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº
23900.25/0058-2, entre a Embrapa Agroenergia e Alissa Watanabe Amaki. Objeto: permitir
à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 23004 na execução do seu projeto,
vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 29/05/2025 a
31/10/2025. Data de assinatura: 29/05/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Alissa Watanabe Amaki, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº
23900.23/0128-5, entre Embrapa Agroenergia e Kelly Barreto Rodrigues. Objeto: permitir à
bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto,
vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 01/06/2025 a
31/05/2026. Data de assinatura: 21/05/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Kelly Barreto Rodrigues, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Serviço Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e
GUERRA AUTOCENTER LTDA, Valor R$ 6.830,00 (seis mil oitocentos e trinta reais) e
MAIZENA AUTO CENTER LTDA-ME, Valor R$ 10.812,00 (Dez mil oitocentos e doze reais)
Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção corretiva de Veículos Data de assinatura:
26/05/202 Valor Global: R$ 17.642,00 (Dezessete mil seiscentos e quarenta e dois reais)
Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior Chefe Adjunto de Administração - Embrapa
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Edson
Guerra
Campelo 
Representante
Legal
-
GUERRA 
AUTOCENTER
LTDA,
CNPJ:
32.176.355/0001-22; Eliane Terezinha Burile Representante Legal - MAIZENA AUTO CENTER
LTDA - ME, CNPJ: 04.117.383/0001-33.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Serviço; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e
S. M. BEZERRA QUEIROZ MONTADORA REAL; Objeto: - Contratação de empresa
especializada em serviços de montagem, contemplando: a) elaboração do projeto do
layout, b) confecção do mobiliário, e c) instalação e desinstalação do estande da Embrapa
no evento PEC Nordeste 2025 a ser realizado no período de 5 a 7 de junho de 2025 no
Centro de Eventos do Ceará, localizado em Fortaleza/CE, conforme especificações
constantes em Termo de Referência; Data de assinatura: 29/05/2025; Valor Global: R$
57.600,00 (cinquenta e sete mil seiscentos reais); Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça
Júnior -Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Silvana Maria Bezerra Queiroz - Representante
legal - S. M. BEZERRA QUEIROZ MONTADORA REAL, CNPJ: 24.332.006/0001-24.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o Bolsista CNPq, Laio Felipe Rangel da Costa Alves; Objeto: Fica distratado o Termo nº
SAIC 20100.24/0137-9 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de
28/05/2025; Data da Assinatura: 28/05/2025; Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe
Geral e Luiz Gonzaga Chitarra Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa
Algodão e Laio Felipe Rangel da Costa Alves bolsista.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços para locação de Uniformes Higienizados;
Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: ALSCO
Toalheiros Brasil Ltda, CNPJ: 33.325.184/0022-43; Objeto: Contratação de empresa
especializada em locação de uniformes higienizados, locação mensal, por 12 meses, de
55(cinquenta e cinco uniformes), para aplicação de agrotóxicos agrícola para a Embrapa
Clima Temperado, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no
Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes,
independentemente de transcrição. Pregão eletrônico: 090012/2025; Vigência: 12 (doze)
meses, com início em 29.05.2025 e término em 29.05.2026; Valor do Contrato: R$
37.536,00 (trinta e sete mil quinhentos e trinta e seis reais); Data da assinatura:
29.05.2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - chefe geral- José Dias Vianna Filho -Chefe
Adjunto de Administração - Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Felipe Barbosa
Deliberato de Oliveira - Representante da Empresa. Waldyr Stumpf Junior, Chefe Geral da
Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Walyria Bueno Scivittaro de
CPF***646.678-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1988, os
direitos patrimoniais sobre a figura 37, fotografia C da obra "Gestão da Água para
Otimização do Sistema Produtivo nas Terras Baixas-Experiências no Rio Grande do Sul",
identificada no anexo I", doravante designada simplesmente Obra, conforme anexo que é
parte integrante do presente termo de cessão. O autor reconhece que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 30/05/2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior
e Apes Roberto Falcão Perera pela EMBRAPA e a cedente Walkyria Bueno Scivittaro.
Waldyr Stumpf Junior, Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO Nº 4400020388. Nº do PROCESSO: 21175.000178/2025-95. Dispensa de
Licitação 004/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de
13/05/2025; promover a alteração parcial da Cláusula Primeira do contrato original (que
trata do Objeto), excluindo-se o serviço da alínea "b" e alterando-se o quantitativo do serviço
da alínea "c"; bem como assegurar o oportuno direito ao reajuste inflacionário previsto na
Cláusula Sétima do contrato original. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 30/05/2025. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciados:
Elenice Fritzsons, CPF ***.842.578-**,
Marilice Cordeiro
Garrastazú, CPF ***.543.590-**, Marcos Silveira Wrege, CPF ***.701.728-**. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Relação entre o clima
e o uso e cobertura da terra na região metropolitana de Curitiba", da Série Comunicado
Técnico, Nº 499. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
Data de assinatura: 28/05/2025.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Flávio Zanette, CPF ***.548.669- **. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Pomares de araucária para a produção
precoce de pinhões: especificidades, técnicas de implantação e manejo", da Série
Comunicado Técnico, Nº 512. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 27/05/2025.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Ivar Wendling, CPF ***.647.709-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Pomares de araucária para a produção
precoce de pinhões: especificidades, técnicas de implantação e manejo", da Série
Comunicado Técnico, Nº 512. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 23/05/2025.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC 20500.22/0058-5; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ:
08.804.362/0001-47); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, com início em 01/07/2025 e término em 30/06/2026; Valor Global:
R$ 60.756,84 (sessenta mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro
centavos); Vigência: início em 01/07/2025 e término em 30/06/2026; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/05/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA -
Chefe-Geral
Interino,
ADRIANA
CARLA SANCHES
FAÇANHA
-
Chefe
Adjunta
da
Administração, ambos pela Embrapa e ALEX ALAIN MATOS FACHINELI, representante legal
da empresa contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Especie: Acordo de confidencialidade. Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Servicos Federal de Processamento de Dados - Serpro-
CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: "Embrapa e o Serpro tem interesse em estudar uma
possivel parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao, em relacao a
RenovaCalc, utilizada pela ANP, além de outras iniciativas nas areas de agricultura e
agronegócio, incluindo
a comercializacao
de produtos
e tecnologias
resultantes.";
Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao
se aplica; Vigencia: 5 anos. Data da assinatura: 29/05/2025; Signatarios: Ana Paula
Contador Packer, Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente; Janaina Paula Marques
Tanure, Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente,
Andre Picoli
Agatte, Diretor de Negocios
pelo Serpro; Bruno
Ferreira Vilela,
Superintendente de Negocios com Clientes de Negocios Estrategicos, pelo Serpro.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0133-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a BASF S.A; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: R$350.000,00; Data de assinatura 29/05/2025; Vigência:
25/07/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira
Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja;
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Sérgio Zambon e Nilson Dias Caldas
- Procuradores, pela BASF S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0109-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a CMA - Consultoria, Métodos e Assessoria Mercantil S.A;
Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 29/05/2025; Vigência:
31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira
Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja;
Luiz Eufrasio de Oliveira Luna e Sheila Regina Massuia, ambos Representantes Legais da
CMA - Consultoria, Métodos e Assessoria Mercantil S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0106-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a GDM
Genética do Brasil S.A.; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: R$50.000,00; Data de assinatura 29/05/2025; Vigência: 31/12/2025;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe
Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo da FAPED; Julio Cesar Poletto - Líder de Negócios Brasil e Gutierres Alexandre
dos Santos - Gerente Administrativo, ambos pela GDM Genética do Brasil S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 3 ao Contrato de Parceria Embrapa SAIC 20900.20/0034-4;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e ASSOCIAÇÃO DOS
EMPREGADOS DA EMBRAPA - AEE-CNPSOJA (CNPJ nº 77.702.686/0001-97; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 60 meses; Modalidade Licitação: não se aplica;
Natureza da Despesa: não se aplica; Fonte de Recursos: não se aplica; Valor Global: não se
aplica; Data de assinatura: 28/05/2025; Vigência: até 29/05/2030; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração,
ambos pela Embrapa Soja e Lidiane Marques Freitas - Presidente da AEE-CNPSOJA .