DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Adinan Marzulo Maia Martins; Objeto:
Prorrogacao da vigencia do Termo de Compromisso firmado em 10/02/2023; Vigencia do
Aditivo: 01/08/2025 a 30/11/2025. Data da assinatura: 28/05/2025; Signatarios: Daniel
Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Adinan Marzulo Maia Martins, Bolsista.
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Confidencialidade (SAIC 25100.25/0032-0) a EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA, doravante designada simplesmente Embrapa, empresa pública
federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) da República Federativa
do Brasil, criada pela Lei nº 5.851, de 12 de fevereiro de 1972, e regida pela Lei n° 13.303,
de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto aprovado por Assembleia Geral, inscrita no
CNPJ sob nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, com
sede no Parque Estação Biológica (PqEB), Avenida W3 Norte, final (s/nº), Brasília, Distrito
Federal, CEP 77770-901, neste ato representada neste ato representada pelo Chefe-Geral da
Embrapa Solos, Daniel Vidal Perez, nomeado pela Portaria nº 423, publicada no BCA nº 15,
de 25/3/2024 e pela Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Ana Paula Dias Turetta,
nomeada pela Portaria nº 503, publicada no BCA nº 17, de 01/04/2024 E INSTITUTO GENTE
DO AMANHA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.641.050/0001-74, estabelecido na Rua Miguel
Ângelo, CEP 20.785-223, doravante denominado simplesmente IGA, neste ato representada
por
seu
Presidente
Edeunei
Santanna
Ferreira,
endereço
eletrônico
<
institutogentedoamanha@gmail.com>, e pelo seu Coordenador Irlando Moreira Lopes,
endereço eletrônico < irlandolopes.iga@gmail.com> doravante coletivamente denominados
como "as Partes", ou individual e indistintamente como "a Parte", CONSIDERANDO QUE:a)
Embrapa e o IGA tem interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias;b) Para analisar a viabilidade da referida parceria,
cada Parte poderá ter acesso a certas informações, incluindo, mas não limitada a dados e
documentos confidenciais que fazem parte dos acervos técnicos, financeiros, corporativos e
comerciais da Parte Provedora; c ) As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial
contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte
Receptora;Resolvem,
em
comum
acordo,
celebrar
o
presente
ACORDO
DE
CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Vigência:
29/05/2030. Data de assinatura: 29/05/2025 Assinatura: Daniel Vidal Perez, Ana Paula Dias
Turetta, Edeunei Santanna Ferreira e Irlando Moreira Lopes.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato NR. 003/2022; Processo 21202.000293/2025-95.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves,
CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: EPAVI Vigilância Ltda, CNPJ: 92.966.571/0003-65.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 31/05/2025 e encerramento em 31/05/2026, para prestação de
serviços de Vigilância Patrimonial Armanda para a Embrapa Suínos e Aves, Localizada em
Concórdia/SC; Fundamento Legal: Lei 13303/2016; Data de Assinatura: 28/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Licitação
Embrapa
nº
01/2025
-
Presencial;
Nº
do
Processo:
21202.000378/2025-73; Objeto:
Alienação de
toras de
eucalipto(Eucalyptus dunni),
provenientes de árvores em pé, de diâmetros variados, cumulada com corte, derrubada,
carregamento e retirada das toras, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital; Entrega das Propostas e
Sessão de Abertura: 23/06/2025, às 09h00min; Local: Embrapa Suínos e Aves. Endereço: BR
153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Cx. Postal 21, Concórdia/SC. Maiores
informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone
(49)34410400 e e-mail cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará disponível no endereço
eletrônico: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.
EVERTON LUÍS KRABBE,
Chefe Geral
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Processo nº 21202.000332/2025-54; Objeto: Pregão Eletrônico 90003/2025,
registro de preços para eventual aquisição de insumos para a ração para a Embrapa Suínos
e Aves. Empresas Vencedoras: Item 01 - milho a granel: 22.091.627/0001-38, AG R I V E T
DISTRIBUIDORA LTDA, item 02, farelo de soja, 83.573.212/0034-53, COOPERATIVA DE
PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA e item 03, óleo degomado, 53.876.295/0001-20, Elco
Soluções em Investimentos Ltda. Valor Global: R$ 738.700.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie Extrato de Termo de Apostilamento; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS -
CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilities Ltda - CNPJ nº 09.064.688/0001-48;
Objeto: Repactuação contratual com base no valor do Salario Normativo da Categoria e
Vale-alimentação - Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025/2025, retroativo a partir de 1º
de janeiro de 2025, valor mensal repactuado: R$ 56.421,65: Data de assinatura:
16/05/2025, com efeitos retroativos a 01/01/2025; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira
- Chefe-Geral, Edgard de Medeiros Sarmento - Chefe- Adjunto de Administração (EMBRAPA)
e Alysson Rodrigo Costa Moura - Representante (Novo Conceito Facilities Ltda).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS-
CNPJ:
00.348.003/0136-03
e
PS
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
LTDA-ME
-
CNPJ
nº
18.804.276/0001-98; Objeto: Repactuação contratual com base no valor do Salário
Normativo
da Categoria
e
Vale-alimentação -
Convenção
Coletiva
de Trabalho
-
CCT/2025/2025 de Sergipe e Alagoas, retroativo a partir de 1º de janeiro de 2025. Valor
mensal repactuado: R$ 32.177,83: Data de assinatura: 22/05/2025, com efeitos retroativos
a 01/01/2025, Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral, Edgard de Medeiros
Sarmento - Chefe- Adjunto de Administração (EMBRAPA) e Emylle Paula Oliveira Santos-
Representante (PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS -
CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilities Ltda - CNPJ nº 09.064.688/0001-48;
Objeto: Repactuação contratual com base no valor do Salario Normativo da Categoria e
Vale-alimentação - Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025/2025, retroativo a partir de 1º
de janeiro de 2025, valor mensal repactuado: R$ R$ 24.220,48: Data de assianatura:
16/05/2025, com efeitos retroativos a 01/01/2025; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira -
Chefe -Geral, Edgard de Medeiros Sarmento - Chefe - Adjunto de Administração (EMBRAPA)
e Alysson Rodrigo Costa Moura - Representante ( Novo Conceito Facilities Ltda).
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica para Validação
Agronômica
(SAIC
21700.21/0046-7);
Partes:
Embrapa
Uva
e
Vinho
-
CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a Fernando Gargioni Soldatelli - CPF: 549.***.***-72
(Cooperante); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo por 14 (quatorze)
meses; Unidade Gestora: 135033; Modalidade: Dispensa Eletrônica: não se aplica; Lei nº
13.303/2016 de 30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Vigência: 30/05/2025 a 31/08/2026;
Data da assinatura: 30/05/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, e Andrea de
Rossi Rufato, Chefe-Adjunto de TT, pela Embrapa Uva e Vinho, e Fernando Gargioni
Soldatelli, como cooperante.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Especie: Extrato do Termo de Apostilamento nº 03 ao Contrato SAIC nº 24500.23/0052-9;
Processo nº 21173.000457/2025-79. Objeto: Aprovação do novo cronograma de execução
da obra conforme documento registrado no SEI Embrapa sob número 12107814;
Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e
Contratada: Consórcio Cony e Tec Ltda. (53.137.119/0001-77). Valor Total Inalterado.
Vigência do Contrato Inalterada; Data de Assinatura: 30/05/2025. Signatários: Pela
Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de
Administração) e pela Contratada Jean Sandro Santos da Silva, Sócio-Administrador da
empresa Cony Engenharia Ltda. (41.167.347/0001-00), e Esmael Irlan Hortêncio Silva,
Sócio-Administrador da empresa Tec Construções Ltda. (07.185.771/0001-40).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 2 ao Contrato Embrapa SAIC 20900.24/0161-1; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e MENOSPOL AMBIENTAL LTDA
(CNPJ 16.540.198/0001-36); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 60 (sessenta)
dias; Modalidade Licitação: Concorrência Eletrônica 9002/2024; Natureza da Despesa:
449051, Fonte de Recursos: 1000000000 - PTRES 238552; Valor Global: não se aplica; Data
de assinatura: 28/05/2025; Vigência: até 29/07/2025; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração,
ambos pela Embrapa Soja e Guilherme Bonfatti Bota - Representante Legal da Contratada.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNP Nº 1/2025
Edital de Chamamento Público SNP Nº 1/2025Visando à seleção de organização
da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a
execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva das periferias
urbanas às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para
melhoria da qualidade ambiental das cidades. Período de recebimento das propostas: de
2/junho até 17/julho/2025.
Edital na íntegra disponível em https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/editais-de-chamamento-publico
GUILHERME SIMÕES PEREIRA
Secretário Nacional de Periferias
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo
nº 529/2024.
Contrato nº
0006-25-CBTU/STU-MAC -
PREGÃO
ELETRÔNICO 15/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 -
CONTRATADA: SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 29.843.035/0001-74. OBJETO:
Aquisição de equipamentos de apoio à manutenção, qual seja: furadeira e seus acessórios.
VALOR GLOBAL de R$ 52.216,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e dezesseis reais);
PRAZO: 4 (quatro) meses - PLANO INTERNO: M1PSGM09. Assinam pela CONTRATANTE:
Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Jean
Carlos Sestrem. Assinado em 22 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº200/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0004-2024/ C BT U / S T U -
MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: MG DE
ARAÚJO LTDA (FOUR TECH), CNPJ: 36.981.134/0001-88. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses. De 22/05/2025 a 22/05/2026. Assinam pela CONTR AT A N T E :
Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Marcelo
Galdino de Araújo. Assinado em 21 de maio de 2025.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.32/24-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S. OBJETO: Aditar
o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de 28 de agosto de 2025, com base nos artigos 139 e 143 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16, bem como
conceder reajustamento, também a contar de 28 de agosto de 2025, com fundamento na
Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 120.32/24 e no Item 13 do Anexo 01 do Edital de Pregão
Eletrônico n° 143/2024, no percentual de 4,37756%. O valor do presente aditamento, portanto,
é de R$ 40.184,32 (quarenta mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
Processo Administrativo n.º 00000788/2024-21. Assinatura: 29/05/2025.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A ALCÂNTARA CYCLONE SPACE
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Processo nº: 01245.015334/2023-72
Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão - SEMA/MA
Espécie: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - TCCA nº 1/2025
Objeto: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento CENTRO DE
LANÇAMENTO ALCÂNTARA (CLA), sob responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do
Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009 e conforme decisão da Comitê de
Compensação Ambiental Federal (CCAF), 96ª Reunião Ordinária, ocorrida em 22/08/2024
Valor: R$ 537.846,29 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e
vinte e nove centavos), pagos integralmente.
Data da assinatura: 22 de maio de 2025.
Vigência: Até o cumprimento integral das obrigações pactuadas.
Signatários: Pelo MCTI: ALUÍSIO VIVEIROS CAMARGO - Diretor de Programa e Inventariante
da extinta Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space
Pelo SEMA/MA: PEDRO CARVALHO CHAGAS - Secretário Estadual do Meio Ambiente da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão
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