DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200005
5
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01206.000026/2023-17.
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 10.803.792/0001-96
- BARBOSA E AMORIM AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato firmado entre as partes
na data de 10/05/2023. Em razão do reajuste baseado no índice IPCA/IBGE,
alterando o valor unitário de R$ 95,00 (noventa e cinco reais) para R$ 99,33 (noventa e
nove reais e trinta e três centavos). Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.866,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10189/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições
e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05
e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-
se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.004954/2025-48
Requerente: Oxiteno S. A. Indústria e Comércio
CQB: 582/22
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio.
Ementa: A Responsável Legal pela Oxiteno S. A. Indústria e Comércio, Flávia Regianini Montibeller ,
solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança
local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício n° 01/2024, em 19/03/2024, foi emitido pela
Responsável Legal da instituição para a destituição de Flávia Almeida Lira, Lilian Suzi Maeda; e a
inclusão de Ana Paula Aguiar Cassuriaga, Cristiane Harue Nakamura, Isabella Takahashi Kitano, Vanessa
Bueris. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Flávia Regianini Montibeller
(Presidente), Fabiana Ianhez Buzzutti (Presidente substituto), Ana Paula Aguiar Cassuriaga, Andrés
Felipe Hernández Pérez, Cristiane Harue Nakamura, Isabella Takahashi Kitano, Vanessa Bueris.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da
CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas
no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10190/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.008530/2025-52
Requerente: Bionovis Biotecnologia Farmacêutica S.A.
CQB: 455/18
Assunto: Solicitação de parecer para exportação de Organismo Geneticamente Modificado
- OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Bionovis Biotecnologia Farmacêutica S.A.
solicita parecer técnico da CTNBio para exportação de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM, denominado células de mamífero da linhagem celular Raji (ATCC CCL-86)
que foi obtida de linfoma de Burkitt, da instituição Bionovis Biotecnologia Farmacêutica S.A.
com destino à instituição Novartis Pharmaceutical Manufacturing LLC, Eslovênia. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10192/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.008018/2025-14
Requerente: SynTech Research Laboratório Brasil Ltda.
CQB: 450/18
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança -
CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da SynTech Research Laboratório Brasil Ltda. solicita
parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão
das áreas denominadas como: Área Experimental de Campo, Área de Descarte de OGM e Sala de
armazenamento e manuseio de OGM para execução das atividades de pesquisa em regime de
contenção, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e
identificação de OGM, descarte, armazenamento, importação para uso em pesquisa e controle de
qualidade com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.Rubens José do Nascimento
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10193/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.003027/2025-19
Requerente: Universidade Federal de Goiás - UFG
CQB: 037/97
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança -
CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Goiás - UFG solicita parecer para
extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão do Biotério da Faculdade
de farmácia para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, ensino, armazenamento,
detecção e identificação com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança
1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10194/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.008686/2025-33
Requerente: Universidade Federal de Goiás
CQB: 037/97
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Goiás solicita
parecer técnico da CTNBio para execução de projetos de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominados "Papel da fagócito oxidase do neutrófilo no
controle de Leishmania (Viannia) braziliensis e Leishmania (Leishmania) major" e "Análise
de genes do metabolismo de nitrogênio e carbono na regulação da virulência em
Paracoccidioides lutzii e Histoplasma capsulatum através de deleções e silenciamentos
gênicos", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10195/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.008697/2025-13
Requerente: Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino
CQB: 090/98
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança -
CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto D´Or de Pesquisa e Ensino
solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição
para inclusão das áreas do Laboratório IDOR - Unidade Brigadeiro Luís Antônio para
execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, armazenamento e descarte.
com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10196/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01200.003570/1998-08
Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo
CQB: 09/98
Assunto: Solicitação de parecer para descredenciamento de Unidade Operativa da
instituição.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da
Universidade de São Paulo solicita parecer para descredenciamento de Unidade Operativa
"Laboratório de Extração de Radioisótopos e Extração de RNA", "Laboratório de
Microbiologia do CONFAR" e "Laboratório de Desenvolvimento de Alimentos Funcionais"
do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição. O processo será examinado
de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10197/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.008786/2025-60
Requerente: Instituto Senai de Inovação em Biossintéticos e Fibras - Senai Cetiqt
CQB: 431/17
Assunto: Solicitação de parecer para importação/exportação/transporte de Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Senai Cetiqt Instituto Senai de Inovação
em Biossintéticos e Fibras solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de Organismo
Geneticamente Modificado - OGM, criotubos de meio de cultivo líquido contendo
linhagens de bactérias Staphylococcus aureus resistente a meticilina (MRSA) geneticamente
modificadas, da instituição Universidade Federal Fluminense - UFF com destino à instituição
Senai Cetiqt Instituto Senai de Inovação em Biossintéticos e Fibras. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10199/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo
22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.008565/2025-91
Requerente: SEMPRE AgTech
CQB: 542/21
Assunto: Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A Presidente da CIBio, Dra. Samantha Vieira Abbad, encaminha solicitação de Extensão de
CQB para o Laboratório de Biotecnologia da Unidade Operativa de Campinas/SP, bem como solicita
para conter de forma expressa no CQB a atividade de liberação planejada no meio ambiente para
as áreas de campos experimentais da Sempre AgTech localizadas em Santa Helena de Goiás (GO) e
Uberlândia (MG) (áreas já aprovadas no CQB). As atividades solicitadas contemplam Pesquisa em
regime de contenção; Uso Comercial; Liberação planejada no meio ambiente; Transporte;
Avaliação de produto; Detecção e identificação de OGM; Descarte; Armazenamento com OGMs da
Classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) Rubens José do Nascimento
COORDENADOR DA CTNBio
Fechar