DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200007
7
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O S
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública Inovação ATS - Chamada ATS 24/2021 - Inovações metodológicas, ferramentas
instrumentais e processos de validação de métodos e instrumentos em ATS (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8499157961483611
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa  A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7686379263810453
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B  -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0611404221048832
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PP para IR - Eventos de grande porte (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4604758947006866
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PP para IR - Eventos de médio porte (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1105887937725173
Em 30 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica prevista na Portaria CNPq nº 1.299,
de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de
15/05/2025, seção 3, página nº 8 - Retificação da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 21/2024
- Programa Conhecimento Brasil - Atração e Fixação de Talentos, como se segue:
Onde se lê: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato e na Página do CNPq na internet: 30/05/2025. Leia - se: Cronograma: Divulgação da
decisão no Diário Oficial da União, por extrato e na Página do CNPq na internet: 03/06/2025.
Brasília, 30 de maio de 2025.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Substituta do CNPq
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4456/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Haroldo Fraga de Campos Velho, CPF:
***210.680.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 314660/2020-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 30 de maio de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4457/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Hugo Miguel Lisboa Oliveira, CPF:
***618.344.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 304880/2020-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 30 de maio de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5572/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. João Henrique da Costa Silva, CPF:
***365.294.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 311386/2019-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 30 de maio de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
AV I S O
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para
Inovação - MAI/DAI (Mudança de Titularidade-Interna). As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/6618876206442181.
Brasília, DF 30 de maio de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq / Nº 009/2024 - Linha 1: Instituições com programas
de pós-graduação consolidados, em especial aquelas que já possuem parcerias
estabelecidas junto a empresas com forte componente de interação com o meio
acadêmico/MAI/DAI - 2024 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4045546274877951
Brasília - DF, 30 de maio de 2025
DALILA ANDRADE OLIVIERA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado
da Chamada Pública nº 068/2022 - Programa MAI-DAI (Mudança de Titularidade - Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6922488396616923
Brasília - DF, 30 de maio de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVIERA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada Projeto individual para doutores com até 10 anos de
conclusão do doutoramento/Projetos Int 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2411250775809032
Brasília - DF, 30 de maio de 2025
DALILA ANDRADE OLIVIERA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 01300.009099/2020-45.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 02/06/2026, ou até a
conclusão do novo processo licitatório, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993, combinado com o parágrafo único do Art. 191 da Lei 14.133/2021.
Suprimir aproximadamente 18,42% (dezoito vírgula quarenta e dois por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de 02/06/2025, em decorrência da redução
de 36 (trinta e seis) postos do "item 1 - auxiliar administrativo nível I", nos moldes do art.
65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, parágrafo segundo da Cláusula
Décima Terceira do Contrato nº 016/2021, Anexo X da Instrução Normativa nº 05/2017
SG/MP e Orientação Normativa AGU nº 50, de 25 de abril de 2014; e Alterar a Cláusula
Terceira - preço, em função da supressão. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.607.561,68. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DO PRIMIERO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2025 - UASG 364102 -
C N P Q / AC
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 01300.002005/2024-31.
Inexigibilidade de Licitação Nº 49/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Contratado:
00.082.024/0001-37 -
COMPANHIA DE
SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: REAJUSTAR em 9,86% (nove inteiros e oitenta
e seis centésimos por cento) as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário do Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento
Ambiental do Distrito Federal - CAESB, para o período de 01/06/2025 a 31/05/2026,
decorrente da RESOLUÇÃO Nº 53, DE 25 DE ABRIL DE 2025, homologada pela AGÊNCIA
REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL -
ADASA.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
367.950,97. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 410072
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 53115.024505/2021-71.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORM AC AO.
Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 56/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2025 a 29/06/2026, de acordo com o
previsto no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e na cláusula de vigência do referido
contrato.
Vigência: 30/06/2025 a 29/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.894,23.
Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).