DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 423002
Nº Processo: 01435.000632/2024-10.
Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 12.095.355/0001-90 - NADIA APARECIDA DALL AGNOL - CONSULTORIA. Objeto:
Prestação de serviços de especializados de capacitação com notória especialização.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a
08/05/2026. Valor Total: R$ 2.991,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 423002
Nº Processo: 01445.000183/2024-82.
Dispensa Nº 82/2025. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de café, açúcar e copos descartáveis para o museu
da abolição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 3.894,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 423002
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01415.000558/2022-08.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 14.139.773/0001-68 -
EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Acrescer em 25% o
contrato, restabelecer o equilíbrio econômico e financeiro do contrato, por meio da revisão
dos valores e prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2025 a
02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.839,01. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2025
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 13-2025 que entre si celebram o INSTITUTO
BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM e a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DA PARAÍBA, que
tem por objeto a promoção de ações conjuntas visando, a partir da integração de
competências
e
de
recursos
técnicos
institucionais,
o
desenvolvimento
e
a
operacionalização de ações coordenadas que contribuam para o reconhecimento, o
incentivo, o fortalecimento, a difusão e o fomento de políticas de museus no estado da
Paraíba, assim como a implementação do Sistema Estadual de Museus do estado da
Paraíba conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração
de aditivo.
Signatários: pelo IBRAM, FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, Presidenta, matrícula
nº 18***35; pela Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, PEDRO DANIEL DE CARLI
SANTOS, Secretário, matrícula nº 17***9-6.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2025
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2025 que entre si celebram o INSTITUTO
BRASILEIRO DE MUSEUS/IBRAM e a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PARÁ
(SECULT/PA), que tem por objeto a promoção de ações conjuntas visando, a partir da
integração de competências e de recursos técnicos institucionais, o desenvolvimento e a
operacionalização de ações coordenadas que contribuam para o reconhecimento, o
incentivo, o fortalecimento, a difusão e o fomento de políticas de museus no estado do
Pará, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo.
Signatários: pelo IBRAM, FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, Presidenta, matrícula
nº 18***35; pela SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PARÁ (Secult/PA), ÚRSULA
VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA, Secretária, CPF nº 319.***.***-04.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 423034
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 01447.000080/2022-31.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual por mais 3 (três)
meses. Vigência: 06/06/2025 a 06/09/2025. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 423034
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 01469.000280/2023-16.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-
ES. Contratado: 27.347.086/0001-80 - PREVIX ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026.
Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL IPHAN Nº 2/2025
SELEÇÃO PARA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (LEI Nº 14.903/2024)
ARQUEOLOGIA VIVA
Programa Nacional de Socialização do Patrimônio Arqueológico Brasileiro
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna pública a
realização de o Edital de Chamamento Público para celebração de parcerias voltadas à
socialização do Patrimônio Arqueológico Brasileiro, com vistas à socialização do Patrimônio
Arqueológico Brasileiro, conforme as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
As parcerias serão formalizadas por meio de Termo de Execução Cultural, conforme
previsto na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que institui o novo marco regulatório
do fomento à cultura, e no Decreto nº 11.453, de 2023, que regulamenta os mecanismos
de financiamento à cultura no país. O Edital observará ainda os dispositivos da Constituição
Federal de 1988 (arts. 20, 23, 215 e 216), do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de
1937, da Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, e da Portaria Iphan nº 375, de 19 de
setembro
de 2018,
entre
outras normas
pertinentes.
As
propostas deverão
ser
encaminhadas no período de 02 de junho a 02 de julho de 2025, e deverão observar os
objetivos e diretrizes definidos no Edital, que será coordenado pelo Centro Nacional de
Arqueologia (CNA) e execução da Coordenação de Socialização e Conservação ( CO S O C ) ,
unidade vinculada ao CNA, responsável pela operacionalização do Edital Arqueologia Viva.
O objetivo do presente Chamamento é fomentar o desenvolvimento de projetos
inovadores voltados à valorização, preservação e difusão do patrimônio arqueológico
nacional, incentivando ações em três linhas temáticas: Gestão e Difusão do Patrimônio
Arqueológico: com foco em sítios e coleções; Turismo Arqueológico Sustentável: voltado à
visitação qualificada e educação patrimonial; e Economia do Patrimônio: estímulo a
iniciativas criativas com base na cultura material arqueológica. Será dada prioridade a
projetos
que
contemplem
regiões
vulneráveis
e
comunidades
tradicionalmente
subtendidas, incluindo povos indígenas, comunidades de matriz africana e tradicionais,
conforme os artigos 61 a 66 da Portaria Iphan nº 375/2018. Os instrumentos de parceria
terão vigência de 12 (doze) a 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogados conforme a
legislação vigente. O Edital completo, com todas as orientações e formulários para
submissão de propostas, está disponível no Portal do Iphan: https://www.gov.br/iphan/pt-
br. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser encaminhados à equipe técnica pelo endereço
eletrônico arqueologiaviva@iphan.gov.br.
LEANDRO GRASS
Presidente do IPHAN
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 01450.002174/2022-95.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVA D O R ES
S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-
financeiro dos preços do contrato firmado entre as partes. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.238.314,40. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-05-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. . Leia-se: Vigência: 27/05/2025 a
27/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000008/2025-52.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR.
Contratado: 49.236.713/0001-48 - ADRIMATH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva de equipamento de aeração mecânica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2025 a
28/05/2026. Valor Total: R$ 16.309,27. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.000009/2025-99.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA .
Contratado: 44.402.871/0001-07 - ABEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 17 (dezessete) aparelhos
de ar-condicionado, a ser prestado por pessoa jurídica, incluindo o fornecimento e
substituição de peças e de componentes necessários, pelo período de 02 (dois) anos,
visando atender as unidades da superintendência do iphan na bahia, localizadas em
salvador/ba, imóveis casa berquó e casa dos sete candeeiros..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a
02/06/2027. Valor Total: R$ 43.752,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Administrativo (SEI) n° 01502.001487/2024-35.
O Superintendente do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com o Decreto-Lei nº 25/1937, a Lei
nº 9.784/1999 e a Portaria do IPHAN nº 187/2010, cumpridas as formalidades processuais,
notifica, através deste, que fica intimada a Autuada ANAILCE RODRIGUES CARNEIRO, CPF
nº ***.620.795-**, para ciência do Auto de Infração nº A00033.2024.BA (SEI nº 5742681),
referente ao imóvel localizado à Praia Satu (Lote 12), Caraíva, Porto Seguro/Ba, bem como
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da defesa. Os autos do processo eletrônico
podem ser acessados: (a) na sede do IPHAN/BA (Solar Berquó), sito à Rua Visconde de
Itaparica, nº 08, Centro, Salvador/BA, Telefone: (71) 3321-0133, E-mail: iphan-
ba@iphan.gov.br; ou (b) remotamente, por meio da pesquisa no sítio eletrônico
http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica.
HERMANO FABRÍCIO OLIVEIRA GUANAIS DE QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 343010
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01508.000458/2024-04.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA,
IPHAN-PR. Contratado: 26.182.933/0001-30 - TRIPLAN PROJETOS LTDA. Objeto: Suspensão
por 30 (trinta) dias da execução dos serviços de projetos complementares de engenharia,
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, nas condições estabelecidas no
termo de referência. Vigência: 30/05/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.736,51. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01430.000020/2021-16.
Pregão. Nº
3/2022. Contratante:
FUNDACAO BIBLIOTECA
NACIONAL. Contratado:
00.503.863/0001-81 - PROPAGARE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 09/2022, com início na data de
09/06/2025 e término em 08/06/2026, pactuado para a contratação de serviços técnicos de
revisão ortográfica e gramatical, normalização, padronização de linguagem, diagramação,
tradução, copidesque, preparação de originais de publicações, de textos integrais dos
periódicos, livros, catálogos, cartilhas, boletins e outros materiais produzidos pela FUNDAÇÃO
BIBLIOTECA NACIONAL (FBN), em regime de execução para empreitada por preço unitário, para
atender às necessidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 09/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.969,19. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
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